GILMAR ANULA DECISÃO QUE QUEBROU SIGILO DE EMPRESA LIGADA A TOFFOLI

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4M70h5EV8ap0hBfHZWMTFbu8OoJlJ-lj-SJfB2_uVwAJmIBn5oZUWZAJtpeDvhkq5qg_ebskX2LkHCXg99Auf30hKYjREiYYLXaYHdFRwSEfNr3PehFs0L07WNncH8OZbdJHDpYu6mdu_B-wIRe1DQnelP8oIbQVn2TxhiHcMiFJEL9zreIyoJNEg6HhV/s1920/images%20(5).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1920" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4M70h5EV8ap0hBfHZWMTFbu8OoJlJ-lj-SJfB2_uVwAJmIBn5oZUWZAJtpeDvhkq5qg_ebskX2LkHCXg99Auf30hKYjREiYYLXaYHdFRwSEfNr3PehFs0L07WNncH8OZbdJHDpYu6mdu_B-wIRe1DQnelP8oIbQVn2TxhiHcMiFJEL9zreIyoJNEg6HhV/s320/images%20(5).jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a quebra de sigilo da empresa de familiares do ministro Dias Toffoli, gerando fortes questionamentos sobre a atuação da Suprema Corte. A empresa, da qual Toffoli é sócio, está envolvida em uma investigação ligada ao escândalo do Banco Master, por ter negociado cotas de um resort de luxo no Paraná a preços milionários com integrantes do banco.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A quebra de sigilo havia sido decretada por unanimidade pela CPI do Crime Organizado, que está em curso no Senado Federal. A comissão, que segundo a legislação possui poder de polícia, tem autoridade para decretar prisões, buscas e quebras de sigilo fiscal e telefônico.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A controvérsia reside na forma como a decisão foi tomada. Em uma "canetada" numa sexta-feira à noite, Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus de ofício, em uma decisão individual (monocrática) e não do colegiado do STF. O argumento utilizado foi o de que não haveria ligação suficiente entre a empresa e o objeto de investigação da CPI.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A decisão é vista como mais um episódio na escalada de tensão envolvendo o STF, que tem sido criticado por esticar a interpretação de suas atribuições e tomar decisões questionáveis do ponto de vista jurídico.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a quebra de sigilo da empresa de familiares do ministro Dia...

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OPERAÇÃO DA PM TERMINA COM ARMA E DROGAS APREENDIDAS EM TIANGUÁ

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaJm9F_yv8KF57PCsQ37A5rO6R9Z2QI8KKERfj_p2jxM9pVG05QRaxSLU_rRanlMdUqRR355YkB0FvLcYPq0hSdMDkhx2gwscoCDJh7acctGfyQSxtDq4j_gUNfA57aa36Nc31dujKcSkVTrhQSg3BAGS9-fbRYppnCEgjFZBq5erjc3W1z4SgGolzm8yb/s4608/fundo-fotografico-em-tecido-textura-marrom-2-60x1-50m-cenario-para-fotos.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3456" data-original-width="4608" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaJm9F_yv8KF57PCsQ37A5rO6R9Z2QI8KKERfj_p2jxM9pVG05QRaxSLU_rRanlMdUqRR355YkB0FvLcYPq0hSdMDkhx2gwscoCDJh7acctGfyQSxtDq4j_gUNfA57aa36Nc31dujKcSkVTrhQSg3BAGS9-fbRYppnCEgjFZBq5erjc3W1z4SgGolzm8yb/s320/fundo-fotografico-em-tecido-textura-marrom-2-60x1-50m-cenario-para-fotos.jpg" width="320" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: justify;">Um homem e uma mulher foram detidos, uma arma de fogo e drogas foram apreendidas durante uma operação da Polícia Militar realizada na noite do domingo (1º/03) em Tianguá.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As equipes averiguavam denúncias de que estaria ocorrendo tráfico de drogas em uma residência localizada na Rua Vereador Raimundo Lima. Ao chegar ao local foi encontrado no imóvel Substâncias análogas a cr@ck e m@c0nha.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ainda do referido imóvel havia uma mulher de 21 anos, um homem de 23 e um adolescente de 16 anos. Com o homem os policiais encontraram uma pist0la e munições. Todo o material foi apreendido e os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Polícia civil de Tianguá para os procedimentos cabíveis.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

OPERAÇÃO DA PM TERMINA COM ARMA E DROGAS APREENDIDAS EM TIANGUÁ

  Um homem e uma mulher foram detidos, uma arma de fogo e drogas foram apreendidas durante uma operação da Polícia Militar realizada na noit...

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IBIAPINA LIDERA RANKING E REGISTRA A MAIOR CHUVA DO CEARÁ NAS ÚLTIMAS 24H

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisj5INlZl1-4EzRt7Xi3SOV_-4eExX6wPWMOx6grFWOun263g4XNujmwzA9zasX_r1_hFmqe0IMIMU-1R4SQsTbd1zK_KE-CCn013kpQQknK7nAfC3S7828UmGOvdIyn9-brH-4oiPt9UwlM_Mo5avLjwfSM7hPty0Ht_ygBCSTYQatH5xhP32rv0ElCYr/s1080/ENVIAR%20ROP.docx.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisj5INlZl1-4EzRt7Xi3SOV_-4eExX6wPWMOx6grFWOun263g4XNujmwzA9zasX_r1_hFmqe0IMIMU-1R4SQsTbd1zK_KE-CCn013kpQQknK7nAfC3S7828UmGOvdIyn9-brH-4oiPt9UwlM_Mo5avLjwfSM7hPty0Ht_ygBCSTYQatH5xhP32rv0ElCYr/s320/ENVIAR%20ROP.docx.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 98 municípios do Ceará nas últimas 24 horas, conforme balanço divulgado na manhã deste domingo (1º). Os dados consideram precipitações acumuladas até as 7h.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao todo, 173 dos 179 postos informados apontaram registros de chuva, com volumes distribuídos pelo Litoral, Ibiapaba, Sertão Central, Jaguaribana, Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">🌧️ IBIAPINA LIDERA O RANKING</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O maior acumulado foi registrado em Ibiapina, na região da Ibiapaba, com 108,5 milímetros — sendo o único município a ultrapassar a marca de 100 mm no período analisado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📊 Confira os 10 maiores acumulados:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">1️⃣ Ibiapina – 108,5 mm</div><div style="text-align: justify;">2️⃣ Ipueiras (Matriz) – 96,2 mm</div><div style="text-align: justify;">3️⃣ Ararendá – 91,0 mm</div><div style="text-align: justify;">4️⃣ Jaguaruana (Córrego do Machado) – 85,0 mm</div><div style="text-align: justify;">5️⃣ Ipaumirim (Canaúna) – 79,0 mm</div><div style="text-align: justify;">6️⃣ Aurora (Santa Vitória – Lages) – 77,0 mm</div><div style="text-align: justify;">7️⃣ Ararendá (Santo Antônio) – 68,4 mm</div><div style="text-align: justify;">8️⃣ Ipaumirim – 62,5 mm</div><div style="text-align: justify;">9️⃣ Ipueiras (América) – 62,0 mm</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo a Funceme, 22 postos registraram chuvas acima de 50 mm, enquanto quatro superaram 80 mm. Não houve registros acima de 150 mm no período analisado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📌 A tendência é de continuidade de instabilidades em diferentes regiões do estado.</div>

IBIAPINA LIDERA RANKING E REGISTRA A MAIOR CHUVA DO CEARÁ NAS ÚLTIMAS 24H

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 98 municípios do Ceará nas últimas 24 horas, conforme b...

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TRÊS CIDADES DO CEARÁ ESCOLHEM NOVOS PREFEITOS EM ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NESTE DOMINGO (1º)

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyE_Z6RpBzIWmMhC9_mPWE9Zxgigq4Wua6dIYpRadSYkx9_DmgqFRdxJnPxSaQFAi0k1YYKMK0AeAGojUemfe1tD6QShjNsG15zvoi0T7bKd7TENlX9qtWMC86UsHDhhlFXUTtVRShtc6Po7ugxr9dgLf-HZGNN_yG62upVZbA3IL8uRrtSw09g_4SGcTM/s5472/votacao-urna-mesaria-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3648" data-original-width="5472" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyE_Z6RpBzIWmMhC9_mPWE9Zxgigq4Wua6dIYpRadSYkx9_DmgqFRdxJnPxSaQFAi0k1YYKMK0AeAGojUemfe1tD6QShjNsG15zvoi0T7bKd7TENlX9qtWMC86UsHDhhlFXUTtVRShtc6Po7ugxr9dgLf-HZGNN_yG62upVZbA3IL8uRrtSw09g_4SGcTM/s320/votacao-urna-mesaria-Fernando-Frazao-Agencia-Brasil.webp" width="320" /></a></div><br /><p></p><p data-end="691" data-start="398">🗳️ <strong data-end="462" data-start="402">Três municípios do Ceará vão às urnas neste domingo (1º)</strong> para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares acontecem nas cidades de <strong data-end="603" data-start="562">Choró</strong>, <strong data-end="646" data-start="605">Senador Sá</strong> e <strong data-end="690" data-start="649">Potiretama</strong>.</p><p data-end="855" data-start="693">A realização do novo pleito foi determinada pelo <strong data-end="783" data-start="742">Tribunal Regional Eleitoral do Ceará</strong> após a cassação dos mandatos dos antigos chefes do Executivo municipal.</p><p data-end="1011" data-start="857">De acordo com a secretária de Eleições do TRE-CE, Lorena Morais, os candidatos eleitos cumprirão mandato até o fim do próximo ciclo municipal, em 2028. 📆</p><p data-end="1078" data-start="1013">📊 Ao todo, <strong data-end="1057" data-start="1025">24.047 eleitores e eleitoras</strong> estão aptos a votar:</p><ul data-end="1180" data-start="1079"> <li data-end="1110" data-start="1079"> <p data-end="1110" data-start="1081">🏙️ Choró: 11.527 eleitores</p> </li> <li data-end="1145" data-start="1111"> <p data-end="1145" data-start="1113">🌄 Senador Sá: 6.873 eleitores</p> </li> <li data-end="1180" data-start="1146"> <p data-end="1180" data-start="1148">🌾 Potiretama: 5.647 eleitores</p> </li> </ul><p data-end="1389" data-start="1182">⏰ A votação segue o horário padrão das eleições brasileiras, começando às <strong data-end="1262" data-start="1256">8h</strong> e encerrando às <strong data-end="1286" data-start="1279">17h</strong>. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre <strong data-end="1362" data-start="1346">18 e 70 anos</strong> residentes nos municípios.</p><p> </p><p data-end="1540" data-start="1391">🔎 A expectativa é de que o processo transcorra dentro da normalidade, com fiscalização da Justiça Eleitoral e acompanhamento das autoridades locais.</p>

TRÊS CIDADES DO CEARÁ ESCOLHEM NOVOS PREFEITOS EM ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NESTE DOMINGO (1º)

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HOMEM É PRESO APÓS DANIFICAR VEÍCULOS E AMEAÇAR POLICIAIS NO CENTRO DE SOBRAL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQ4h2E_8pJLWSyXjGzIxESw5aODenMc2NNPixiLa1bWsR3N2G19ODb7ZA0UGlCKpFvXjjidAsz5mWIAHPdgUv2BNwBAyB4QDlCbWU9jJQllwB-FMZmD7I73tP_2fP443FzvhynJsL-fsmxYpLcRnncp6fk08RvqVG68nKeDsIz_eNEwtGr2jAQya-J8x1N/s1000/snaptik-2024165127075790848.mp4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="562" data-original-width="1000" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQ4h2E_8pJLWSyXjGzIxESw5aODenMc2NNPixiLa1bWsR3N2G19ODb7ZA0UGlCKpFvXjjidAsz5mWIAHPdgUv2BNwBAyB4QDlCbWU9jJQllwB-FMZmD7I73tP_2fP443FzvhynJsL-fsmxYpLcRnncp6fk08RvqVG68nKeDsIz_eNEwtGr2jAQya-J8x1N/s320/snaptik-2024165127075790848.mp4.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Um homem foi preso pela Polícia Militar após danificar veículos estacionados em via pública no Centro de Sobral. O caso aconteceu na manhã deste sábado (28), na Avenida Dr. Guarany.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao chegar ao local, os policiais encontraram o indivíduo ainda com uma barra de ferro em mãos. Ao receber voz de prisão, o indivíduo passou a ameaçar os agentes, afirmando que iria matá-los, e avançou contra a equipe. Durante a ação, um policial foi atingido no rosto.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com informações da PM, “diante da continuidade da ameaça, da agressividade e da iminência de nova investida”, foi necessário efetuar disparos de arma de fogo para cessar a agressão. O homem foi atingido por dois tiros, um no pé e outro no fêmur.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">🚑 O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o indivíduo para uma unidade hospitalar da região, onde ficou internado sob escolta policial.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

HOMEM É PRESO APÓS DANIFICAR VEÍCULOS E AMEAÇAR POLICIAIS NO CENTRO DE SOBRAL

Um homem foi preso pela Polícia Militar após danificar veículos estacionados em via pública no Centro de Sobral. O caso aconteceu na manhã d...

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HOMEM QUE MATOU A COMPANHEIRA EM SÃO BENEDITO É CONDENADO A QUASE 28 ANOS DE PRISÃO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidtrBlD4IjTiWM152CnA8jA9ja51hdWLZRux5S5yPHIk4yadWHPacKW5YSphda88ZCoXecrhirdiJZrODcTmTY0mr0LAUn3MtruQn7PDd72_WJnCzX_ptXMJiYFfNrs1yNm5cVS0Ma-R7BoQCuuaLg0a0pPncweP92-VWIG16SpClG-iEkz69CZi73xYH-/s1600/WhatsApp%20Image%202026-02-24%20at%2015.47.37.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1066" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidtrBlD4IjTiWM152CnA8jA9ja51hdWLZRux5S5yPHIk4yadWHPacKW5YSphda88ZCoXecrhirdiJZrODcTmTY0mr0LAUn3MtruQn7PDd72_WJnCzX_ptXMJiYFfNrs1yNm5cVS0Ma-R7BoQCuuaLg0a0pPncweP92-VWIG16SpClG-iEkz69CZi73xYH-/s320/WhatsApp%20Image%202026-02-24%20at%2015.47.37.jpeg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Tribunal do Júri de São Benedito condenou o pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da companheira, Rubênia Marques Cardoso. O julgamento foi realizado na quinta-feira (26/02) e contou com a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo o processo, o crime aconteceu em 25 de julho de 2024, na rua Isauro Ximenes, no bairro Portal dos Buritis, em São Benedito. A vítima foi morta dentro da própria residência com golpes de f@ca, após uma discussão motivada por ciúmes.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, momentos antes do crime, Rubênia chegou a ligar para o pai pedindo socorro 📞, relatando ameaças feitas pelo companheiro. Vizinhos também ouviram a discussão e os pedidos de ajuda.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica, mas, ao chegar ao local, encontrou a mulher já sem vida. O acusado fugiu para um matagal e depois para outro bairro, onde foi localizado e preso em flagrante 🚔.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O promotor de Justiça Muriel Vasconcelos destacou que a condenação reforça o compromisso institucional no enfrentamento à violência doméstica e aos crimes contra mulheres, especialmente os casos de feminicídio, que exigem resposta firme do sistema de Justiça ⚖️.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📌 O caso foi enquadrado como feminicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

HOMEM QUE MATOU A COMPANHEIRA EM SÃO BENEDITO É CONDENADO A QUASE 28 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal do Júri de São Benedito condenou o pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos a 27 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ...

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APÓS REAÇÃO NEGATIVA, GOVERNO VOLTA ATRAS E REVOGA AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE IMPORTADOS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHD5gavvG91-SkUfN85ATh0FYSV6zWSapAOQmkByrO3NaR3yQxAr1cJzY4fSxSqSyBsnS4Lrg_f9m_O0KxaqdXG6mlHPwvQwTXgk2VYNZIhOEEoXzJ0VkvXuYAuuNIpDh90wlNHPX-1AG6823ZmZqjvCdlyA0hklgfn9TZ0K2sgbMa2S_1UguUYZed2SPJ/s1414/SaveClip.App_641333908_1252384067034298_3089744794291455642_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1414" data-original-width="1412" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHD5gavvG91-SkUfN85ATh0FYSV6zWSapAOQmkByrO3NaR3yQxAr1cJzY4fSxSqSyBsnS4Lrg_f9m_O0KxaqdXG6mlHPwvQwTXgk2VYNZIhOEEoXzJ0VkvXuYAuuNIpDh90wlNHPX-1AG6823ZmZqjvCdlyA0hklgfn9TZ0K2sgbMa2S_1UguUYZed2SPJ/s320/SaveClip.App_641333908_1252384067034298_3089744794291455642_n.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Depois da repercussão negativa, o governo decidiu revogar o aumento do imposto para produtos importados. Com a decisão desta sexta-feira, as tarifas foram zeradas para 105 produtos. A maioria desses itens são bens de capital e produtos de informática e telecomunicações.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Além disso, a decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve a alíquota de outros 15 produtos de informática nos patamares anteriores. É o caso dos smartphones importados, taxados em 16%. A resolução anterior previa imposto de 20%.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A elevação na tarifa para comprar desses itens no exterior seria de até 7,2 pontos percentuais. Com isso, a medida vinha sendo criticada nas redes sociais e também por congressistas.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano com a medida. O Ministério da Indústria (MDIC) não deu dados sobre o impacto da revogação parcial no aumento das tarifas. No entanto, para a equipe econômica vai ficar com complicado o cumprimento da meta de superávit nas contas governamentais em 2026. Fonte: CBN<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>

APÓS REAÇÃO NEGATIVA, GOVERNO VOLTA ATRAS E REVOGA AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE IMPORTADOS

Depois da repercussão negativa, o governo decidiu revogar o aumento do imposto para produtos importados. Com a decisão desta sexta-feira, ...

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ROMEU ALDIGUERI DESTACA PROJETOS QUE GARANTEM VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES E MILITARES NO CEARÁ

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhriWWygyScZW635f146yjzflVrA6JRjdGfE4F6SQiElmwUKWP2yf0XwMgKXDowiz5AT2XxH_WA1ivJT7fi9W_I81fHRXY8lO3EiFbRyrK0oD3AFkkQZdXZvMawNsVsqaRvFw7yQ8xYOnam0M7jb-DPWkSdGrPVjQRhoaaRqOvrL40R-0fj2-uXmMaWyi5w/s3000/SaveClip.App_641333908_1252384067034298_3089744794291455642_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2000" data-original-width="3000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhriWWygyScZW635f146yjzflVrA6JRjdGfE4F6SQiElmwUKWP2yf0XwMgKXDowiz5AT2XxH_WA1ivJT7fi9W_I81fHRXY8lO3EiFbRyrK0oD3AFkkQZdXZvMawNsVsqaRvFw7yQ8xYOnam0M7jb-DPWkSdGrPVjQRhoaaRqOvrL40R-0fj2-uXmMaWyi5w/s320/SaveClip.App_641333908_1252384067034298_3089744794291455642_n.jpg" width="320" /></a></div><br /><p></p><p data-end="811" data-start="519" style="text-align: justify;">O presidente da <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Assembleia Legislativa do Estado do Ceará</span> (Alece), deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Romeu Aldigueri</span> (PSB), destacou a valorização dos servidores públicos e militares do Poder Executivo estadual durante a apreciação de projetos enviados pelo Governo do Estado ao Parlamento cearense.</p><p data-end="1195" data-start="813" style="text-align: justify;">Entre as matérias discutidas na manhã desta quinta-feira (26/02) está o projeto de lei nº 15/2026, que propõe a revisão geral da remuneração de todos os servidores públicos e militares do Executivo, incluindo profissionais das autarquias e das fundações públicas estaduais. Segundo o parlamentar, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a política de valorização funcional.</p><p data-end="1540" data-start="1197" style="text-align: justify;">Durante a votação, Romeu Aldigueri ressaltou que o texto foi encaminhado à Alece após diálogo com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). “O projeto chegou à Casa depois de acordado com o Fuaspec, garantindo ganho real, por três anos consecutivos, aos servidores públicos”, afirmou.</p><p data-end="1876" data-start="1542" style="text-align: justify;">O presidente também evidenciou a importância do projeto nº 13/2026, que trata do auxílio-alimentação dos agentes da segurança pública e do Sistema Penitenciário do Ceará. De acordo com ele, a proposta prevê um investimento de R$ 32 milhões para promover a equiparação e corrigir distorções nos valores pagos aos profissionais da área.</p><p> </p><p data-end="2159" data-is-last-node="" data-is-only-node="" data-start="1878" style="text-align: justify;">Para Aldigueri, as iniciativas demonstram sensibilidade do Executivo estadual e reforçam o papel do Legislativo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do serviço público e à valorização das categorias que atuam em áreas essenciais para a população cearense.</p>

ROMEU ALDIGUERI DESTACA PROJETOS QUE GARANTEM VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES E MILITARES NO CEARÁ

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou a valorização dos servidores...

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ALECE INICIA ANÁLISE DE TRÊS PROJETOS DE LEI E SETE INDICAÇÕES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVJrlEbnxtGsH8HvVwTJZikyxes_rpynx5GzPhBjTxW9ifoaILZn9eKAMCmN4wGLMXXGuktgbzAaCiQR3vpcGdTdS3bCSBU028GtGig6ZpiQkkFuGfANP58UJ65Unbl4NmRXlz_14FHuNQxmF7FAEFVvo__0YvZhE4Kb_xTUtDfqQMDb2FgCU2S2ITSz_9/s1402/trans.jpg.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="934" data-original-width="1402" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVJrlEbnxtGsH8HvVwTJZikyxes_rpynx5GzPhBjTxW9ifoaILZn9eKAMCmN4wGLMXXGuktgbzAaCiQR3vpcGdTdS3bCSBU028GtGig6ZpiQkkFuGfANP58UJ65Unbl4NmRXlz_14FHuNQxmF7FAEFVvo__0YvZhE4Kb_xTUtDfqQMDb2FgCU2S2ITSz_9/s320/trans.jpg.png" width="320" /></a></div><br /><p></p> <div style="text-align: justify;"><div class="flex max-w-full flex-col grow"><div class="min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+&]:mt-1" data-message-author-role="assistant" data-message-id="2caa0f98-53de-49c3-bfc7-7abefc52cbe2" data-message-model-slug="gpt-5-2" dir="auto"><div class="flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]"><div class="markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word light markdown-new-styling"><p data-end="847" data-start="561">A <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Assembleia Legislativa do Estado do Ceará</span> (Alece) iniciou, nesta quarta-feira (25/02), a tramitação de dez matérias parlamentares durante a abertura da 9ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura. Ao todo, foram lidos três projetos de lei e sete projetos de indicação.</p> <p data-end="1017" data-start="849">A leitura das proposições foi realizada pelo deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Renato Roseno</span> (Psol), em sessão transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa no YouTube.</p> <p data-end="1472" data-start="1019">Entre os projetos de lei apresentados está o de nº 84/26, de autoria do deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Bruno Pedrosa</span> (PT), que reconhece como de utilidade pública o Instituto Casa de Gui, com sede em Fortaleza. Já o projeto 85/26, do deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Leonardo Pinheiro</span> (Progressistas), denomina de Maria Lucineide Mateus Silva o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído na comunidade de Lagoa da Jurema, no município de Palhano.</p> <p data-end="1719" data-start="1474">O projeto 86/26, do deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Simão Pedro</span> (PSD), propõe acrescentar dispositivo à Lei nº 19.455, de 18 de setembro de 2025, para incluir conteúdos de educação alimentar e nutricional voltados à prática esportiva escolar.</p> <p data-end="2198" data-start="1721">Na área da saúde, o deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">De Assis Diniz</span> (PT) apresentou três projetos de indicação. O 54/26 cria o Programa de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento às vítimas de violência doméstica. O 55/26 propõe a criação do Programa Estadual de Centros de Diagnóstico Itinerante do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ceará. Já o 56/26 institui o Programa Estadual de Neurodesenvolvimento Infantil, destinado a crianças de 0 a 6 anos.</p> <p data-end="2438" data-start="2200">Também voltado às neurodivergências, o deputado Simão Pedro é autor do projeto de indicação 59/26, que sugere a disponibilização de protetores auriculares tipo concha (abafadores) para pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.</p> <p data-end="2777" data-start="2440">O deputado <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Alysson Aguiar</span> (PCdoB) apresentou dois projetos de indicação relacionados à infraestrutura e mobilidade. O 57/26 trata da estadualização da estrada de acesso ao Reservatório Jaburu I, em Ubajara, enquanto o 58/26 propõe a estadualização do trecho que liga a sede do município ao distrito de Nova Veneza.</p> <p data-end="2997" data-start="2779">Já a deputada <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Luana Régia</span> (Cidadania) apresentou o projeto de indicação 60/26, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prescrição Social no âmbito da rede pública de saúde do Ceará.</p> <p data-end="3432" data-is-last-node="" data-is-only-node="" data-start="2999">Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas temáticas. Caso recebam parecer favorável, poderão ser encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, caberá ao Governo do Estado avaliar o mérito das propostas e, se considerar pertinente, enviá-las como mensagem para tramitação legislativa.</p></div></div></div></div><div class="z-0 flex min-h-[46px] justify-start"></div><div class="mt-3 w-full empty:hidden"><div class="text-center"><div class="inline-flex border border-gray-100 dark:border-gray-700 rounded-xl"><div class="text-token-text-secondary flex items-center justify-center gap-4 px-4 py-2.5 text-sm whitespace-nowrap"></div></div></div></div></div>

ALECE INICIA ANÁLISE DE TRÊS PROJETOS DE LEI E SETE INDICAÇÕES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

  A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, nesta quarta-feira (25/02), a tramitação de dez matérias parlamentares dura...

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CEARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA MUTIRÃO DE MUDANÇA DE NOME E GÊNERO PARA PESSOAS TRANS

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFh49NxOAJbOkwHFPaHVPNQdmgOLABFPDBDAgZnmMS6GYuVMdU5C-HK5yAuJ1nm1wuICyTFPFKuyTw6XSABZyM7jfacQKD1_cyvKIBLd8UAfnWQ82ZAwFPiqE4EGlsBj80Y0THoMTxcTgbBVqoNdcQ0cPQEkJmGUfqZD73PurahnIfzP3GfXU1lTr3VpPH/s1200/7.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="1200" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFh49NxOAJbOkwHFPaHVPNQdmgOLABFPDBDAgZnmMS6GYuVMdU5C-HK5yAuJ1nm1wuICyTFPFKuyTw6XSABZyM7jfacQKD1_cyvKIBLd8UAfnWQ82ZAwFPiqE4EGlsBj80Y0THoMTxcTgbBVqoNdcQ0cPQEkJmGUfqZD73PurahnIfzP3GfXU1lTr3VpPH/s320/7.jpg" width="320" /></a></div><br /><p></p><p data-end="696" data-start="468">O Poder Judiciário do Estado do Ceará está com inscrições abertas para mais uma edição do mutirão <strong data-end="596" data-start="566">“Meu Nome, Minha História”</strong>, iniciativa que garante a mudança de nome e gênero para pessoas trans no registro civil. 🏳️‍⚧️📄</p><p data-end="845" data-start="698">A ação ocorrerá entre os dias <strong data-end="746" data-start="728">2 e 6 de março</strong> e atenderá moradores de <strong data-end="844" data-start="771">Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba</strong>.</p><p data-end="1074" data-start="847">Para participar, é necessário:<br /> ✔️ Ter 18 anos ou mais<br data-end="903" data-start="900" /> ✔️ Possuir certidão de nascimento emitida em um dos sete municípios contemplados<br data-end="986" data-start="983" /> ✔️ Realizar cadastro por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Judiciário</p><p data-end="1286" data-start="1076">📍 <strong data-end="1105" data-start="1079">Atendimento presencial</strong><br data-end="1108" data-start="1105" /> Os inscritos deverão comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ), no Bloco Z da <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Universidade de Fortaleza</span> (Unifor), em Fortaleza, durante o período do mutirão.</p><p data-end="1403" data-start="1288">No atendimento inicial, será feita a conferência da documentação apresentada. Entre os documentos exigidos estão:</p><p data-end="1773" data-start="1405">📌 Cópia do CPF<br data-end="1423" data-start="1420" /> 📌 Certidão de nascimento<br data-end="1451" data-start="1448" /> 📌 RG e título de eleitor<br data-end="1479" data-start="1476" /> 📌 Comprovante de residência atualizado<br data-end="1521" data-start="1518" /> 📌 Passaporte brasileiro (se houver)<br data-end="1560" data-start="1557" /> 📌 Certidões civis e criminais estaduais e federais dos últimos cinco anos<br data-end="1637" data-start="1634" /> 📌 Certidões da Justiça do Trabalho, Justiça Militar (se for o caso), execução criminal, tabelionatos de protestos e Justiça Eleitoral</p><p data-end="1893" data-start="1775">Após a validação da documentação, será realizado o agendamento da segunda etapa para a retificação do registro. ✍️📑</p><p> </p><p data-end="2026" data-is-last-node="" data-is-only-node="" data-start="1895">A iniciativa reforça o direito à identidade e à cidadania, promovendo inclusão e dignidade para a população trans no Ceará. 🏳️‍⚧️✨</p>

CEARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA MUTIRÃO DE MUDANÇA DE NOME E GÊNERO PARA PESSOAS TRANS

  O Poder Judiciário do Estado do Ceará está com inscrições abertas para mais uma edição do mutirão “Meu Nome, Minha História” , iniciativa ...

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COM ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS DE UBAJARA, GOVERNO REFORÇA PRESENÇA NA IBIAPABA E DEMONSTRA ENTREGAS CONCRETAS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCN47ZUUB9Tee66J0wOBsg46RiTE45-whoGjVMogFrumnXhyphenhyphenLj8k9VRG7oIyqoAdZwgyxpp3w-OJDlvf3fN7om4NKGEPkqLSGp5gF3amjWfi-EQJASyYBDk-bXLeRNQ_IgYIE9Zt50SlMQKs3dVAlTl2VCcnTSPm1vNiYby9p-DKx5likjGiGFkRBq6GbD/s1134/WhatsApp%20Image%202026-02-26%20at%2016.10.13.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1134" height="271" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCN47ZUUB9Tee66J0wOBsg46RiTE45-whoGjVMogFrumnXhyphenhyphenLj8k9VRG7oIyqoAdZwgyxpp3w-OJDlvf3fN7om4NKGEPkqLSGp5gF3amjWfi-EQJASyYBDk-bXLeRNQ_IgYIE9Zt50SlMQKs3dVAlTl2VCcnTSPm1vNiYby9p-DKx5likjGiGFkRBq6GbD/s320/WhatsApp%20Image%202026-02-26%20at%2016.10.13.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O governador Elmano de Freitas (PT) realizou uma série de entregas na quarta-feira (25) na Serra da Ibiapaba, com destaque para a assinatura da ordem de serviço do novo Quartel do Corpo de Bombeiros em Ubajara. O equipamento marca um novo momento para a região e é fruto da articulação entre prefeitos, deputados e governo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">👨‍🚒O novo Quartel deve atender diretamente oito cidades da Serra da Ibiapaba, alcançando mais de 337 mil pessoas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">✅A estrutura representa mais agilidade no atendimento de ocorrências diversas, como incêndios, acidentes, afogamentos, além de outros serviços. A partir de agora, o atendimento será descentralizado das companhias de Camocim, Ipueiras e Sobral.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Autor do projeto de indicação para a instalação do equipamento, o deputado Alysson Aguiar celebrou a conquista e agradeceu ao governo Elmano pelo investimento. O mandato da senadora e ex-deputada Augusta Brito também foi destacado, tendo sido fundamental para a concretização desse projeto.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">💬 “São ações concretas, que mudam a vida das pessoas e mostram que quando o Governo do Estado e o nosso mandato caminham juntos, a Ibiapaba avança”, afirma Alysson.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">✅👨‍🏫Com foco na educação, as cidades de Ipú e Ubajara também receberam mais de 1 mil tablets. Foram mais de 500 aparelhos em cada município.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, a cidade de Ipú também inaugurou a sua nova Areninha, equipamento essencial para fortalecer o lazer, esporte e cidadania da juventude.</div>

COM ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS DE UBAJARA, GOVERNO REFORÇA PRESENÇA NA IBIAPABA E DEMONSTRA ENTREGAS CONCRETAS

O governador Elmano de Freitas (PT) realizou uma série de entregas na quarta-feira (25) na Serra da Ibiapaba, com destaque para a assinatura...

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MENDONÇA AUTORIZA PEDIDO DA PF E QUEBRA SIGILO DE LULINHA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEir2QEAQ6YS1RiSiva32n667r2K1JwFyWNCjMw7bg4n6fQefD0Z13fN7JywxlWGMkJaE_7tNMzeegV7sXoHHbFGshbKgswqxrYb9QVYvthGVVHXzeHUi3_jeaDmj8ia6zjWrLxRBSiLDxWnbX0ki5FkJwdHii4lkXjTQ_lCI_ekQTghKfTU0CSVKHsW-ZE_/s1280/SaveClip.App_AQNpIxQkRjV-AQZYeWwTy1Z8VKTBMNDr_4w9x1pWyeNBoIy6k_YWzDJVEgL_9DD2VuCm_fbNQcYkVejE3sF4O0k7.mp4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEir2QEAQ6YS1RiSiva32n667r2K1JwFyWNCjMw7bg4n6fQefD0Z13fN7JywxlWGMkJaE_7tNMzeegV7sXoHHbFGshbKgswqxrYb9QVYvthGVVHXzeHUi3_jeaDmj8ia6zjWrLxRBSiLDxWnbX0ki5FkJwdHii4lkXjTQ_lCI_ekQTghKfTU0CSVKHsW-ZE_/s320/SaveClip.App_AQNpIxQkRjV-AQZYeWwTy1Z8VKTBMNDr_4w9x1pWyeNBoIy6k_YWzDJVEgL_9DD2VuCm_fbNQcYkVejE3sF4O0k7.mp4.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou um pedido da PF (Polícia Federal) para quebrar o sigilo do empresário Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula (PT).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com isso, os policiais responsáveis por investigar o esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) poderão ter acesso a dados fiscais, telemáticos e bancários do herdeiro do chefe do Executivo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A quebra foi autorizada antes da decisão da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cpmi-do-inss-aprova-pedido-para-quebrar-sigilos-de-lulinha-filho-de-lula/">CPMI do INSS</a> de quebrar o sigilo de Lulinha.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A PF quer aprofundar as apurações para identificar se o filho de Lula era <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pf-apura-citacoes-a-lulinha-como-socio-oculto-de-careca-do-inss/">sócio oculto de Antônio Antunes</a>, chamado de <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/mendonca-segura-prisao-e-defesa-do-careca-do-inss-ve-pressao-por-delacao/">Careca do INSS</a>, considerado principal operador do esquema.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O caso corre sob sigilo. O nome de Lulinha teria surgido por relatos de pessoas que são alvos de investigação neste inquérito. Fonte: CNN</div>

MENDONÇA AUTORIZA PEDIDO DA PF E QUEBRA SIGILO DE LULINHA

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou um pedido da PF (Polícia Federal) para quebrar o sigilo do empresári...

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DETRAN-CE ABRE INSCRIÇÕES PARA CNH POPULAR DESTINADA AO PÚBLICO LGBTI+ NO CEARÁ

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFdsttMi5dHgmyv06a8JnW5d1cV_OtFMSBE4XVqlhyphenhyphenN5WZ6Wj36T_LGXuaxdcxTOQNyqOQRLsH0l6-EhCqU8kCWbgl39Pn1X1p7U-hXMkGSV7tikpxJ2DRiUAesCqyt_kyUTO26O1DGM4HDExeeJ_wjkQQvoAFSyP1ysVwpZYHGoE_n6GE6s-Oo7Nsxnnb/s1040/Governo-lanca-programas-de-acolhimento-de-pessoas-LGBTQIA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="780" data-original-width="1040" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFdsttMi5dHgmyv06a8JnW5d1cV_OtFMSBE4XVqlhyphenhyphenN5WZ6Wj36T_LGXuaxdcxTOQNyqOQRLsH0l6-EhCqU8kCWbgl39Pn1X1p7U-hXMkGSV7tikpxJ2DRiUAesCqyt_kyUTO26O1DGM4HDExeeJ_wjkQQvoAFSyP1ysVwpZYHGoE_n6GE6s-Oo7Nsxnnb/s320/Governo-lanca-programas-de-acolhimento-de-pessoas-LGBTQIA.jpg" width="320" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: justify;">O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) abriu, nesta quinta-feira (26), as inscrições para o Programa CNH Popular destinadas ao público LGBTI+ no estado. Ao todo, são ofertadas 150 vagas nas categorias A (moto) ou B (carro) para pessoas inscritas no CadÚnico que buscam a primeira habilitação.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O anúncio foi feito pelo superintendente do órgão, Waldemir Catanho, e pela secretária da Diversidade do Ceará, Mitchelle Benevides Meira, durante live realizada nas redes sociais do Detran-CE.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Detran-CE <a href="http://(www.detran.ce.gov.br/">(www.detran.ce.gov.br</a>), onde deverão anexar a documentação necessária: RG, CPF e comprovante de endereço, além de uma declaração de atendimento do Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues, vinculado à Secretaria da Diversidade (Sediv).</div>

DETRAN-CE ABRE INSCRIÇÕES PARA CNH POPULAR DESTINADA AO PÚBLICO LGBTI+ NO CEARÁ

  O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) abriu, nesta quinta-feira (26), as inscrições para o Programa CNH Popular destina...

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<div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvZrwvhxMcb86R102v39Exctzd84ugLgM9ERNsWbC6KU04MrqKrOprMGlAnCrSYXs0DuHas3pL3eNWnoJxd-el-4PLMqXmeObxnfovsI-ol55zog14BrkEIG92Qyl9ir20AF9-b0qLKss8S7QtChBpC-5nhU1hIa9sCgC-TiqW7j5iWoQzN7PdsmdehQ28/s1080/Arte%20noticias%2010%20an58os.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvZrwvhxMcb86R102v39Exctzd84ugLgM9ERNsWbC6KU04MrqKrOprMGlAnCrSYXs0DuHas3pL3eNWnoJxd-el-4PLMqXmeObxnfovsI-ol55zog14BrkEIG92Qyl9ir20AF9-b0qLKss8S7QtChBpC-5nhU1hIa9sCgC-TiqW7j5iWoQzN7PdsmdehQ28/s320/Arte%20noticias%2010%20an58os.png" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao longo do ano, os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contarão gratuitamente com o SuperEnem, agora em uma versão ampliada. Realizado em 2025 durante os três meses que antecederam as provas, neste ano, o curso ficará mais robusto, iniciando no dia 02 de março e seguindo, com aulas de segunda a sexta-feira, até a semana de realização do Enem 2026.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Semanalmente, serão realizadas dez aulas ao vivo com resolução de questões e conteúdos focados nas cinco grandes áreas do conhecimento avaliadas no Enem: redação; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao final de cada aula, o conteúdo ficará gravado no <a href="https://www.youtube.com/@SuperEnem">YouTube oficial do projeto</a>, podendo ser revisitado pelo estudante sempre que necessário. As aulas serão ministradas por professores especialistas do IFCE, de segunda a sexta-feira, das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O curso é destinado a todos aqueles que farão as provas do Enem e oferecerá 6.500 vagas com acesso a conteúdo extra e plataformas educativas para estudantes que cursam o ensino médio em escolas públicas e institutos federais de todo o Brasil. As inscrições se iniciam no dia 19 de fevereiro, permanecendo abertas enquanto houver vagas disponíveis, e devem ser feitas gratuitamente por meio de preenchimento do <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvp7yF2HLFWvrqJBQCrfNiNi9IbLeL85665NF1_iZjrJimFg/viewform">formulário eletrônico</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Confira a seguir tudo o que o estudante terá disponível:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- aulas ao vivo de segunda a sexta-feira até a semana do Enem;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- aulas curtas no YouTube (até 15 min.);</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- dicas rápidas em vídeo para os estudos (até 3 min.);</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- aulões mensais com resolução de questões pelo time de professores do IFCE.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Acesso extra para os inscritos (estudantes de ensino médio em escolas públicas do Brasil):</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- correção instantânea de redações, com IA;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- jogos temáticos a partir do conteúdo estudado nas aulas ao vivo;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- apostilas digitais com conteúdos selecionados;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- simulados exclusivos, com roteiro de estudos personalizado;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- listas de questões;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">- oportunidade de participação presencial nos aulões mensais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O SuperEnem foi desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio do Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD), com recurso da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), com o propósito de ofertar, gratuitamente, aulas preparatórias para o Enem, ministradas por professores especialistas nas disciplinas das cinco áreas do conhecimento avaliadas no Enem.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Serviço:</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">SuperEnem – curso preparatório para o Enem 2026</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Vagas: 6.500</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Inscrições: A partir de 19/02, enquanto houver vagas</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvp7yF2HLFWvrqJBQCrfNiNi9IbLeL85665NF1_iZjrJimFg/viewform">https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvp7yF2HLFWvrqJBQCrfNiNi9IbLeL85665NF1_iZjrJimFg/viewform</a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Público-alvo: estudantes de ensino médio em escolas públicas do Brasil</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Mais informações: <a href="http://superenem.com.br/">superenem.com.br</a></div>

Ao longo do ano, os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contarão gratuitamente com o SuperEnem, a...

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MP AJUÍZA AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE CAMOCIM REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR MUNICIPAL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEnR-kkBIv9pzgmM_f7clGrwxystFXQhQWzBNUSrowaQm9yvEWl22VWnRz95ha2ISmfr52JVW1z0jr8A9N1wV3noOai102kT_tXAHCQST_tZIy8-QhNA1-QvIQwaFrDvP_B0wDD713qWgFERGE5ZyJFocM1MYV08Jh2u7ThDewd4pUO70vV7LpiXM70xUI/s1080/Arte%20noticias%2010%20anos58.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEnR-kkBIv9pzgmM_f7clGrwxystFXQhQWzBNUSrowaQm9yvEWl22VWnRz95ha2ISmfr52JVW1z0jr8A9N1wV3noOai102kT_tXAHCQST_tZIy8-QhNA1-QvIQwaFrDvP_B0wDD713qWgFERGE5ZyJFocM1MYV08Jh2u7ThDewd4pUO70vV7LpiXM70xUI/s320/Arte%20noticias%2010%20anos58.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na terça-feira (24/02) com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura realize concurso público para o cargo de Procurador Municipal. A medida foi adotada após o MP constatar que a Procuradoria do município é formada apenas por servidores comissionados, em desacordo com a Constituição. A ação busca garantir segurança jurídica, continuidade administrativa e defesa adequada do interesse público.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Desde 2023, o MP vem emitindo recomendações para que a Prefeitura regularize a estrutura jurídica municipal e cumpra os princípios da Administração Pública. A última, expedida em 2025, cobrou a realização de concurso, mas a gestão não tomou as providências necessárias. A Promotoria aponta que a omissão viola princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e o dever de preencher cargos permanentes por meio de concurso público.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na ação, o MP do Ceará destaca que as atividades realizadas pelos procuradores, como representação judicial, emissão de pareceres e controle de legalidade, são funções técnicas e contínuas, incompatíveis com cargos comissionados. O órgão reforça ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, uma vez criada a Procuradoria Municipal, seus cargos devem ser preenchidos exclusivamente por concurso.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Ministério Público requer liminarmente que a Prefeitura adote, em até 30 dias, todas as medidas para realizar o concurso como contratação da banca organizadora e publicação do edital, além da conclusão do certame em até 180 dias. O MP também pede multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Fonte: MPCE</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

MP AJUÍZA AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE CAMOCIM REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR MUNICIPAL

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na terça-feira (24/02) com Ação Civil Pública (ACP...

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SAÚDE DE TIANGUÁ CAPACITA MÉDICOS PARA OFERTA DO IMPLANON NA REDE BÁSICA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVfaK0sEfS03zC1E7iQYeu0Vzm76UvojCMny5aOa_6xf8QAQFHGuy6m-ZKXqnHTgbJQFr1FZoKUzpIUyCEtswK4Gq2GMUqAoq-17WVHSI3QPNfuq0gCk26aoQFmd5twPbYM5pJrL-ISh23bcNmB5KfKQ1OTuCTDum2ln2c-q2o_c9Jy9zwcUi8PbrwEyaO/s1900/images%20(4).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1267" data-original-width="1900" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVfaK0sEfS03zC1E7iQYeu0Vzm76UvojCMny5aOa_6xf8QAQFHGuy6m-ZKXqnHTgbJQFr1FZoKUzpIUyCEtswK4Gq2GMUqAoq-17WVHSI3QPNfuq0gCk26aoQFmd5twPbYM5pJrL-ISh23bcNmB5KfKQ1OTuCTDum2ln2c-q2o_c9Jy9zwcUi8PbrwEyaO/s320/images%20(4).jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal">A <b>Prefeitura de Tianguá</b>, por meio da <b>Secretaria de Saúde</b>, realiza no dia <b>05 de março</b>, às <b>13h</b>, no <b>CIAS</b>, um <b>treinamento com médicos da Atenção Primária à Saúde</b> voltado à inserção do <b>Implanon</b> <span style="font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji";">💚</span>.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p>A capacitação contempla profissionais das UBS <b>Acarape, Rodoviária, Tomásia, Centro de Saúde 1, Centro de Saúde 3, Itaguaruna e Valparaíso</b>, reforçando o compromisso com a qualificação contínua da rede básica.</p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p><span style="font-family: "Segoe UI Emoji", sans-serif;">📌</span> <b>Sobre o Implanon</b></p> <p class="MsoNormal">O Implanon é um <b>método contraceptivo de longa duração</b>, que consiste em um pequeno dispositivo inserido sob a pele do braço, onde permanece por <b>até três anos</b>, liberando lentamente o hormônio <b>etonogestrel</b>, uma forma sintética da progesterona.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p>O hormônio atua <b>impedindo a ovulação e evitando a gravidez</b>, tornando-se uma opção <b>segura, eficaz e prática</b> para mulheres que desejam uma contracepção prolongada, sem a necessidade de uso diário.</p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p>A iniciativa fortalece as ações de <b>planejamento familiar</b>, ampliando o acesso das mulheres tianguaenses a métodos modernos e promovendo mais autonomia e cuidado integral <span style="font-family: "Segoe UI Emoji", sans-serif;">🩺✨</span>.</p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

SAÚDE DE TIANGUÁ CAPACITA MÉDICOS PARA OFERTA DO IMPLANON NA REDE BÁSICA

A Prefeitura de Tianguá , por meio da Secretaria de Saúde , realiza no dia 05 de março , às 13h , no CIAS , um treinamento com médicos da ...

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FLÁVIO BOLSONARO APRESENTA PEC QUE ACABA COM REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRDKh5gPziuRlr5D0F2BDqDLY3qO3fEXvKeviRgSuZ84NpMpsw6YssD7SQvL4vuyFI9LyWoHlqztmnDXLmMB2nP0FAuyEI4za8HvWnCExFyHa61MoDYKsOt3sADn7EvEtStnYVp2KUOrB12TVJJhJRzFXeg9fMCSWaf575Py6DKULhPK7MGsmmVw_sOYs3/s1280/1_assets-b212bb18f00a40869a6cd42f77cbeefc-ca11aa7bb57e4cae9dcfc11ffd6622a4-60586965.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRDKh5gPziuRlr5D0F2BDqDLY3qO3fEXvKeviRgSuZ84NpMpsw6YssD7SQvL4vuyFI9LyWoHlqztmnDXLmMB2nP0FAuyEI4za8HvWnCExFyHa61MoDYKsOt3sADn7EvEtStnYVp2KUOrB12TVJJhJRzFXeg9fMCSWaf575Py6DKULhPK7MGsmmVw_sOYs3/s320/1_assets-b212bb18f00a40869a6cd42f77cbeefc-ca11aa7bb57e4cae9dcfc11ffd6622a4-60586965.webp" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">📌 O senador <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Flávio Bolsonaro</span> (PL-RJ) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente da República.</p> <p data-end="862" data-start="618" style="text-align: justify;">A proposta altera o artigo 14 da Constituição Federal e estabelece que o chefe do Executivo federal — bem como quem o houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito — não poderá disputar o mesmo cargo no mandato consecutivo.</p> <p data-end="975" data-start="864" style="text-align: justify;">🗳️ Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança já passaria a valer para o presidente eleito em 2026.</p> <p data-end="1108" data-start="977" style="text-align: justify;">O texto mantém as regras atuais para governadores e prefeitos, que continuam autorizados a disputar um segundo mandato consecutivo.</p> <p data-end="1209" data-start="1110" style="text-align: justify;">Atualmente, a PEC está em fase de coleta de assinaturas e já conta com o apoio de 14 parlamentares.</p> <p data-end="1412" data-start="1211" style="text-align: justify;">💬 Segundo Flávio Bolsonaro, a proposta não tem motivação pessoal. O senador afirmou que se trata de um “projeto de país” e defendeu que o Brasil precisa seguir “um caminho diferente do atual governo”.</p> <p data-end="1674" data-start="1414" style="text-align: justify;">📖 Na justificativa, o parlamentar argumenta que a Constituição de 1988 não previa reeleição para cargos do Executivo. A possibilidade foi introduzida em 1997, durante o governo de <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline">Fernando Henrique Cardoso</span>, por meio da Emenda Constitucional nº 16.</p> <p data-end="1854" data-start="1676" style="text-align: justify;">De acordo com o texto, a reeleição teria criado um “estado permanente de campanha”, podendo influenciar decisões administrativas e favorecer o uso estratégico da máquina pública.</p> <p data-end="1924" data-is-last-node="" data-is-only-node="" data-start="1856" style="text-align: justify;">A proposta agora aguarda avanço na tramitação dentro do Senado.</p>

FLÁVIO BOLSONARO APRESENTA PEC QUE ACABA COM REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

📌 O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de ree...

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HADDAD DIZ QUE AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE IMPORTADOS PROTEGE INDÚSTRIA NACIONAL

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHyV5MGNxdOKHMC7U5vHir4FE84nuoHngSTYQ5E1mk01SXmZVaQlXlZJT6dzu1-91bhw_H4G8CkNXGi6RnMsux5OvMEzQptq_rIbnBlvBotjJi9ZbtMx4Crovn8pXAljXb02JeNY9e9s54p_NaNKxu7XFVW7NPhZEyZ0FQDfOhsPbgIWYPrJWZVts9-3Qt/s1200/WhatsApp-Image-2026-02-24-at-18.24.35-1024x682.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1200" height="288" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHyV5MGNxdOKHMC7U5vHir4FE84nuoHngSTYQ5E1mk01SXmZVaQlXlZJT6dzu1-91bhw_H4G8CkNXGi6RnMsux5OvMEzQptq_rIbnBlvBotjJi9ZbtMx4Crovn8pXAljXb02JeNY9e9s54p_NaNKxu7XFVW7NPhZEyZ0FQDfOhsPbgIWYPrJWZVts9-3Qt/s320/WhatsApp-Image-2026-02-24-at-18.24.35-1024x682.webp" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”.<img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAEAAAABCAQAAAC1HAwCAAAAC0lEQVR4nGP6zwAAAgcBApocMXEAAAAASUVORK5CYII=" /><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAEAAAABCAQAAAC1HAwCAAAAC0lEQVR4nGP6zwAAAgcBApocMXEAAAAASUVORK5CYII=" /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que diminui o impacto sobre o consumidor.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O reajuste, já decidido pelo governo, pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais, atingindo setores que dependem de compras internacionais. Parte dos novos percentuais já entrou em vigor; o restante passa a valer a partir de março.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Haddad ressaltou que a própria norma permite revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com possibilidade de redução ou zeragem da tarifa, caso necessário. No entanto, a medida poderá reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões por ano, ajudando o governo a cumprir a meta fiscal de 2026: superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero e superávit de R$ 68,6 bilhões.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Setores atingidos</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além de smartphones, a alta do imposto alcança máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

HADDAD DIZ QUE AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE IMPORTADOS PROTEGE INDÚSTRIA NACIONAL

  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, ...

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FOGOS COM BARULHO ESTÃO PROIBIDOS EM TIANGUÁ! SAIBA O QUE DIZ A LEI

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7kyZYqDKsw33VzpOvhaLqOvbGqliBkO6txf_z8ca_Y7xXCKblVpRXVdKpfrJPOy_Z_zHmGcfCDmgb_ZFfeUre7aFhyC850G7-WIOGC6NAboEa02V0-bfLmIeXC5le-swIKQClKvv1QPUVF68eqW4MTrx3hJ8wrA-s0a0GypeWpt_qZJ8KJq102MaiCKYw/s1280/economia-foguetes-com-barulho-foguetes-proibidos-proibicao-de-foguetes-1709103200.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7kyZYqDKsw33VzpOvhaLqOvbGqliBkO6txf_z8ca_Y7xXCKblVpRXVdKpfrJPOy_Z_zHmGcfCDmgb_ZFfeUre7aFhyC850G7-WIOGC6NAboEa02V0-bfLmIeXC5le-swIKQClKvv1QPUVF68eqW4MTrx3hJ8wrA-s0a0GypeWpt_qZJ8KJq102MaiCKYw/s320/economia-foguetes-com-barulho-foguetes-proibidos-proibicao-de-foguetes-1709103200.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Você sabia que em Tianguá existe uma lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício barulhentos em todo o município? 🧨❌</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Decreto nº 26/2024 regulamenta a Lei nº 1.299/2020 e estabelece regras mais rígidas para garantir o bem-estar da população.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a legislação, a iniciativa tem como objetivo garantir o bem-estar da população, especialmente de pessoas com hipersensibilidade auditiva, como crianças, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de proteger animais domésticos e silvestres afetados pelo barulho provocado pelos estampidos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A norma permite apenas fogos e artefatos pirotécnicos de efeito exclusivamente visual, sem emissão de ruídos significativos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📝 Cadastro obrigatório na venda</div><div style="text-align: justify;">No momento da compra, o comerciante deve realizar um cadastro contendo:</div><div style="text-align: justify;">✔️ Identificação do comprador</div><div style="text-align: justify;">✔️ Tipo de fogos adquiridos + número da nota fiscal</div><div style="text-align: justify;">✔️ Data, horário e local previstos para o uso</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">📂 O cadastro deve ficar arquivado no estabelecimento por dois anos, disponível para as autoridades sempre que solicitado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">⚠️ O descumprimento pode resultar em:</div><div style="text-align: justify;">🔹 Apreensão dos produtos</div><div style="text-align: justify;">🔹 Encaminhamento à ASTT</div><div style="text-align: justify;">🔹 Cassação do alvará no caso de estabelecimentos empresariais, caso ocorra a reincidência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As penalidades podem ser aplicadas independentemente de outras sanções previstas na legislação, inclusive por maus-tratos a animais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A regra vale para todo o município e busca tornar a cidade mais inclusiva e segura para todos.</div>

FOGOS COM BARULHO ESTÃO PROIBIDOS EM TIANGUÁ! SAIBA O QUE DIZ A LEI

Você sabia que em Tianguá existe uma lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício barulhentos em todo o município? 🧨...

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VÍDEO DE SUPOSTO ASSALTO OCORRIDO NA CEASA DE TIANGUÁ NÃO PROCEDE, ESCLARECE CEASA-CE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3SJF-KVpCGAwjgVVHHT84JBTtiWsZtJnqIpOwTtf6TLu4VMj_R0SpZO0adMhnK3UKBpGNpD9aRqnB1Dn-Yj70OsBhdiMmhCrmnuQCOFOTPM0BbU-QpWYXtGGCOVFe8YP3e9YZ2mhCTylER3njyeQQ1_Uiw7eKBsaqzRzcqdD_nS4RdQX-u9OpM_TQXXV7/s1080/Arte%20noticias%2010%20anos2.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3SJF-KVpCGAwjgVVHHT84JBTtiWsZtJnqIpOwTtf6TLu4VMj_R0SpZO0adMhnK3UKBpGNpD9aRqnB1Dn-Yj70OsBhdiMmhCrmnuQCOFOTPM0BbU-QpWYXtGGCOVFe8YP3e9YZ2mhCTylER3njyeQQ1_Uiw7eKBsaqzRzcqdD_nS4RdQX-u9OpM_TQXXV7/s320/Arte%20noticias%2010%20anos2.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Ceasa-CE esclareceu que o vídeo que circula nas redes sociais sobre um suposto assalto ocorrido nas dependências da unidade de Tianguá não é verdadeiro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a instituição, o fato exibido nas imagens aconteceu em outro local e foi atribuído de forma errada e injusta ao entreposto de Tianguá, sem que houvesse qualquer apuração prévia dos fatos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Ceasa-CE reforçou ainda que mantém uma equipe ativa de vigilantes treinados e preparados, além de um sistema de câmeras de videomonitoramento funcionando 24 horas por dia. O objetivo é garantir a segurança de permissionários, compradores, colaboradores e demais frequentadores do local.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O órgão destacou a importância da checagem das informações antes do compartilhamento nas redes sociais, a fim de evitar a propagação de conteúdos falsos que possam prejudicar instituições e a população.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

VÍDEO DE SUPOSTO ASSALTO OCORRIDO NA CEASA DE TIANGUÁ NÃO PROCEDE, ESCLARECE CEASA-CE

A Ceasa-CE esclareceu que o vídeo que circula nas redes sociais sobre um suposto assalto ocorrido nas dependências da unidade de Tianguá não...

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