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CGU APONTA DISTORÇÕES DE R$ 4 BILHÕES NAS CONTAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjm9Rp_sK3BuNzYWb_lKKN2I0Q0mF0uczdr7VvUPICTyNUfd5APLd4DyOz30QucUrtL6FXFakgRzBdmMBCvNE2gWvIf5WqjQ1y4hNgx9pf1vYfrDkuH7kLDYeAFv3ktcAmZAI1hXm7L0UgGsFc-Dsi3By95siB-CUv655C_DeqP8m9xzv-HxLePc4zS6laA/s2047/Design-sem-nome-82.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1365" data-original-width="2047" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjm9Rp_sK3BuNzYWb_lKKN2I0Q0mF0uczdr7VvUPICTyNUfd5APLd4DyOz30QucUrtL6FXFakgRzBdmMBCvNE2gWvIf5WqjQ1y4hNgx9pf1vYfrDkuH7kLDYeAFv3ktcAmZAI1hXm7L0UgGsFc-Dsi3By95siB-CUv655C_DeqP8m9xzv-HxLePc4zS6laA/s320/Design-sem-nome-82.webp" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Uma auditoria da Controladoria‑Geral da União (CGU), divulgada nesta terça-feira, 15, revelou distorções contábeis de R$ 4,3 bilhões nos balanços do Ministério da Educação (MEC) referentes a 2024. O relatório, obtido pela coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles,  aponta inconsistências, incluindo R$ 3,3 bilhões de “superavaliação” de bens móveis em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e falhas na apuração de depreciação que somam R$ 1 bilhão.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A investigação aponta que os R$ 3,3 bilhões referentes à conta de bens móveis estão superavaliados no SIAFI em comparação com os registros patrimoniais das universidades e institutos federais. Em 53 entidades fiscalizadas, os dados nos sistemas internos registram valores inferiores, o que demonstra “superavaliação do ativo do Ministério”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além desse déficit, foram identificadas falhas na apuração da depreciação desses bens, gerando uma distorção adicional estimada em R$ 1 bilhão. Segundo a auditoria, tais discrepâncias “ocasionam reflexo no balanço patrimonial, limitando a transparência pública e o uso dos demonstrativos contábeis acerca da situação patrimonial”. Em outras palavras, tanto o excesso quanto a depreciação subestima, em vez de oferecer informações fidedignas sobre o real valor dos ativos do MEC.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Outro ponto detectado pela CGU foi o crescimento abrupto das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A Nota Explicativa que acompanha esse montante, contudo, não cumpre os requisitos da estrutura contábil exigida por lei, omitindo dados como os valores utilizados, reversões previstas e prazos para a liberação dos recursos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A auditoria também criticou a gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs), instrumentos de transferência de recursos federais a entidades parceiras. Até janeiro de 2025, havia 2.190 TEDs pendentes de prestação de contas, correspondentes a R$ 3,8 bilhões. O relatório afirma que “a priorização nas análises das prestações de contas necessita ser implementada e/ou continuada”, apontando a necessidade de estabelecer rotinas de controle e responsabilização.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Diante desses problemas, a CGU recomendou não apenas ajustes nos registros contábeis do MEC, mas também melhorias substanciais na gestão patrimonial, correção na divulgação de provisões e reforço no acompanhamento dos TEDs. Essas ações foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas e eventual responsabilização dos gestores envolvidos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Por sua vez, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é mencionado com preocupação. A CGU alerta que o limite de alavancagem do Fundo Garantidor foi atingido e que o modelo de garantias, ancorado em renda futura ainda não implementada, ameaça a concessão de novos contratos. A alta inadimplência coloca a sustentabilidade do programa em risco.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

CGU APONTA DISTORÇÕES DE R$ 4 BILHÕES NAS CONTAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Uma auditoria da Controladoria‑Geral da União (CGU), divulgada nesta terça-feira, 15, revelou distorções contábeis de R$ 4,3 bilhões nos bal...

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