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| Foto: Reprodução |
A MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil,
substituto do Bolsa Família, estabelece pagamentos em três frentes básicas
semelhantes ao do antecessor – que dependem da condição social da família e de
sua composição – e cria valores extras para lares com atletas adolescentes e
estudantes de destaque em competições. Além disso, o texto prevê vale-creche,
benefício para produtores rurais e bônus para quem conseguir emprego formal.
O Auxílio Brasil manterá as premissas de seu antecessor ao
atender famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por
pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178). A
estrutura de benefícios básicos do programa tem três frentes, sendo a primeira
o benefício Primeira Infância, para famílias integradas por crianças de até 3
anos.
O segundo é o benefício de Composição Familiar, destinado a
famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos – que tem como objetivo
fazer os jovens continuarem nos estudos. E o terceiro é o benefício de
Superação da Extrema Pobreza, voltado somente a famílias nessa condição social.
A estrutura básica nessas três frentes é similar à do atual
Bolsa Família, que paga um benefício básico às famílias em extrema pobreza e
valores extras a famílias pobres e extremamente pobres com gestantes ou com
pessoas de até 17 anos. O programa prevê cinco novos benefícios, como o Auxílio
Esporte Escolar, destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos
incompletos que esteja incluídos no Auxílio Brasil e que se destaquem nos Jogos
Escolares Brasileiros.
Jogos
Os Jogos Escolares Brasileiros são organizados pela
Confederação Brasileira de Desporto Escolar (a CBDE) em parceria com o
Ministério da Cidadania. Em 2021, a competição está marcada para ocorrer no Rio
de Janeiro em outubro e novembro com 6,2 mil crianças e jovens entre 12 e 14
anos. Também haverá a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, para estudantes com
bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam
beneficiários do Auxílio Brasil, com pagamentos ao longo de um ano. Não há
número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
O Auxílio Criança Cidadã, um vale-creche, será direcionado
ao responsável pela família, de preferência monoparental, que trabalhe e tenha
criança de até 2 anos sem vaga em creches públicas ou privadas da rede
conveniada. O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será pago por até 3 anos aos
agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. O texto estabelece nesse
ponto que os pagamentos dependerão de haver recursos disponíveis.
E, por fim, haverá o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana. Quem
estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de
emprego formal receberá o benefício, como mostrou a Folha. O texto não
estabelece quais os valores a serem pagos, o que vai depender das discussões
sobre o Orçamento do ano que vem. De acordo com o governo, essa definição deve
ocorrer até setembro.
Fonte: O Estado
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