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| Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília |
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto
e sigiloso.
A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil
cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de
violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que
visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente
doméstico.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as
vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a
situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos
Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos
os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei
sancionada em junho deste ano.
Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR
produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o
país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como
forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão
abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a
denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter
auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como
nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades
responsáveis.
Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres
sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho
de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos
residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e
encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em
comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo
federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência
contra a mulher pelo Disque 180.
Fonte: Agência Brasil
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