A cirurgia reconstrutiva para lábio leporino ou fenda palatina passa a ser obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo lei sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 7. A determinação prevê que, além do procedimento, a rede pública deve ofertar o tratamento pós-cirúrgico, como fonoaudiologia, ortodontia e terapia, quando necessário.
Nessa condição, a criança nasce com uma abertura no lábio ou no céu da boca, o palato, como resultado do desenvolvimento incompleto dessas estruturas ainda na gestação. Relacionada com alterações genéticas e ambientais, ela não causa definida e pode ser detectada durante o pré-natal.
Com a nova lei, após o nascimento, o bebê já será encaminhado para um centro especializado, onde será iniciado o acompanhamento e o agendamento da cirurgia.
Depois do procedimento, o paciente deve receber suporte para reeducação oral com sessões de fonoaudiologia. Se for necessário colocar implantes dentários ou aparelho ortodôntico, a oferta de tratamento com ortodontista também será gratuita.
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