MINISTÉRIO AUTORIZA FORÇA NACIONAL ATUAR NO CE POR 15 DIAS PRORROGÁVEIS

Portaria foi publicada nesta quarta-feira (25), do Diário Oficial da União.
Militares vão auxiliar na recuperação dos presídios e controle de rebeliões.

As tropas da Força Nacional de Segurança deverão permanecer no Ceará por um prazo de 15 dias, de acordo com portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Cidadania  na edição desta quarta-feira (25), do Diário Oficial da União. Os militares atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação das estruturas e controle de rebeliões e devem deve chegar nas próximas horas ao Ceará.

O ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do governador Camilo Santana e o prazo de permanência da tropa pode ser prorrogado. O Ministério da Justiça não informou a quantidade de militares. Um comboio com mais de 20 viaturas saiu da base de treinamentos da Força, no Gama (DF), com destino à capital cearense. O grupo chega por terra porque, de acordo com o Ministério da Justiça, os militares trabalham com apoio das viaturas.

As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana.  Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26.

Conforme a Sejus, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos presos já identificados).

Força Nacional de Segurança
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional é um programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.  De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente a A Força Nacional desenvolve 37 operações de apoio à segurança pública em 13 estados e no Distrito Federal.

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.

O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como "graves episódios".

MP investigará rebeliões e mortes
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.

Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça.

Fonte: G1 Ceará