A onda de crimes violentos gerou, entre os brasileiros, mais
apoio a uma possível mudança na idade penal. Uma pesquisa do Instituto
Datafolha, divulgada, nesta quarta-feira, 3, revela que o apoio à redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu
de 26%, em 2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de
entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente
84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.
A aplicação da medida somente em crimes específicos é
consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão
atualmente no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre
o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado
pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada
caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos
quando cometerem crimes considerados graves. Apesar do apoio da maioria da
população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se
tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se
afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.
Fonte: Ceará Agora
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