Frentistas tentam derrubar na Justiça liminar que garante funcionamento de todos os estabelecimentos.
O sindicato dos trabalhadores de postos de combustível do Ceará entrou em acordo com 50 estabelecimentos do Ceará para a abertura em feriados. O acordo ocorre independentemente da decisão liminar que determina o funcionamento de todas as unidades no feriadão da Semana Santa. Os trabalhadores recorreram na Justiça para derrubar a liminar, conforme o presidente do sindicato, Ardiles Arrais.
Em dois feriados nos últimos 10 dias (19 de março, dia de São José, e 25 de maço, em referência à Data Magna do Ceará), os postos estiveram fechados por falta de acordo salarial entre empregados e empresários.
Os frentistas demandam os seguintes reajustes:
· Aumento salarial de 3,08%
· Aumento de 20% no vale-refeição
· Proibição da jornada intermitente (que permite convocar o trabalhador para jornadas de duas horas de trabalho)
· Férias limitadas em um único período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias
Os 50 postos que concordaram com as exigências funcionarão neste feriado de semana santa mesmo que caia a liminar, atendendo ao pedido dos trabalhadores. "A convenção será válida para todos os estabelecimentos do Ceará, mas estamos fazendo esses acordos individuais para que essas unidades possam funcionar e reduzam o transtorno da população", diz o presidente do sindicato dos frentistas.
Ainda conforme Ardiles Arrais, outros 16 postos já procuraram os trabalhadores para fechar acordos. Das 50 unidades que aceitaram as condições, 31 estão em Fortaleza. "Os demais estão espalhados por várias cidades, principalmente no Cariri e Região Norte", diz Arrais.
Decisão liminar
A decisão liminar (provisória) que permite que os postos de combustíveis do Ceará abram no feriado da Semana Santa é de sexta-feira (30). A Justiça também proíbe multas por eventuais fiscalizações.
O diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos), Antônio José, disse que tomou conhecimento da decisão e que os estabelecimentos comerciais irão cumprir a determinação. "No momento, os empresários estão satisfeitos em exercer as atividades aos cidadãos", disse.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado um ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana.
Nas vésperas dos feriados, os postos ficaram lotados e com longas filas para conseguir o abastecimento.
Para o presidente do sindicato dos frentistas, a decisão é "equivocada", já que, segundo ele, "a decisão versa sobre matéria que já foi julgada pelo TRT e não pode ser objeto de liminar".
Fiscalização
Segundo os frentistas, oito estabelecimentos abriram ilegalmente em Fortaleza no feriado de 19 de março e outros dois em 25 de março. "Teve mais postos abertos no interior. Coletamos informações sobre essas ilegalidades e já realizamos todas as denúncias", diz Ardiles Arrais.
Fonte: G1 CE
0 comentários:
Postar um comentário