A Justiça de São Paulo autorizou, na última terça-feira, que
a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) realizasse
uma transfusão de sangue em um bebê recém-nascido,
internado no hospital. Os pais, fiéis da religião Testemunha de
Jeová, haviam negado o procedimento.
Nascido no dia 14 de abril, o bebê foi admitido à UTI Neonatal do hospital
após apresentar problemas de coagulação, sangramento digestivo e anemia. De
acordo com os médicos do hospital, a transfusão de sangue era
indispensável para salvar sua vida.
Ao serem consultados, os pais da
criança, Maria Eleni e Reizinaldo, negaram a operação.
Em uma carta escrita e assinada por eles, reconheceram o
problema do filho, mas não liberaram o procedimento.
"Estou ciente que meu filho corre risco de sangramento ativo a qualquer
momento com risco de morte", diz a mensagem. "E mesmo assim sabendo
de todos os riscos e gravidade não autorizo as transfusões sanguíneas."
De acordo com o processo judicial, o motivo da negativa seria a religião dos
pais. "Ressalta que os genitores do menor são seguidores da crença de
Testemunha de Jeová e que tal crença não permite o procedimento clínico
indicado, posto que seus adeptos não admitem transfusão de sangue", diz a
liminar à qual o UOL teve acesso.
Ciente do risco da criança, a Santa Casa entrou na Justiça para forçar
a realização da operação. Em decisão do juiz Lavínio Paschoalão,
a 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto concedeu o pedido de tutela cautelar
antecedente ao hospital para que este realizasse o procedimento.
"A documentação que veio acompanhando o pedido inicial revela o estado
grave em que se encontra a criança, de molde a não prescindir da transfusão
sanguínea, o que, como alega a autora na inicial, se mostra provável,
revelando, pois, a presença do periculum in mora [perigo de
demora]", afirma o juiz a medida liminar.
"Preservada a garantia constitucional do direito a crença e culto
religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo
Estado", argumentou Paschoalão.
O procedimento foi realizado no mesmo dia. Nesta quinta-feira (26), a
assessoria do hospital informou ao UOL que a criança estava em
estado estável, mas seguia na UTI Neonatal sem previsão de alta.
Fonte: UOL Noticias
0 comentários:
Postar um comentário