A Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal recebe proposta de pessoas físicas e jurídicas, portadoras de certificação digital, para participar do leilão eletrônico que tem iPhone 11 64 GB de R$ 2,5 mil a veículos que variam de R$ 10 mil a R$ 94 mil. Dentre os destaques dos 40 lotes, há também material de informática e barras de ouro.
Para participar, é preciso fazer a proposta a partir das 8h do dia 13 de setembro, próxima segunda-feira, até as 18h do dia 21 de setembro. O Edital é o de nº 317900/002/2021 e os detalhes podem ser conferidos no site da Receita Federal.
O leilão é eletrônico acontece no e-Cac no dia 22 de setembro de 2021 às 10h. Mas, apenas poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que tiverem apresentado proposta, na fase de apresentação de propostas.
O valor arrecadado é repassado para o caixa da União, com posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf).
A Receita Federal informa que também destina parte dessas mercadorias às organizações da sociedade civil, em ano não eleitoral, por meio de um projeto conhecido como Novos Destinos.
O órgão frisa que as mercadorias oferecidas são produtos originais e foram objeto de apreensões realizadas em sua maioria pela falta de comprovação da importação regular, incorrendo no crime de contrabando e descaminho.
Fonte: O Povo
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