 |
| Foto: Nivia Uchoa |
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta
quarta-feira (1º), o texto do Executivo que torna a política emergencial do
Vale-Gás, em política permanente. A medida foi adotada pelo Governo do Estado,
no primeiro ano da pandemia da Covid-19, para ajudar as famílias em situação de
vulnerabilidade social afetadas, principalmente, pela crise econômica causada
pelo doença de escala mundial.
O benefício foi renovado em março deste ano, permitindo a
aquisição e distribuição de botijões de gás à população de baixa renda. Na
último dia 24 de agosto, o governador Camilo Santana (PT) assinou o novo
projeto de lei, aprovado nesta quarta pelos deputados.
De autoria do deputado Renato Roseno (Psol), uma das emendas
aprovadas garante que o benefício possa ser destinado às entidades da sociedade
civil que atuam em projetos sociais, para distribuição de marmitas e refeições
às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Agora, o texto segue para
sanção do governador. O Vale Gás Social será distribuído três vezes ao ano.
Quem tem direito?
O programa, que já distribuiu cerca de 500 mil botijões
desde o ano passado, beneficia jovens participantes do Programa Superação,
pessoas inscritas no Cartão Mais Infância Ceará, inseridas no Cadastro Único
(CadÚnico) e atendidas pelo Bolsa Família, com renda igual ou inferior a R$
89,34.
O poder público poderá tanto adquirir diretamente os
botijões como distribuir o “Vale Gás de Cozinha”, em valor equivalente à
recarga do botijão.
Para receber a recarga, é preciso estar com o botijão vazio,
e o vale gás preenchido. O programa faz parte de uma parceria do Governo com a
Nacional Gás, que realiza vendas a preço de custo para o Estado.
Fonte: Ceará Agora.
0 comentários:
Postar um comentário