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| Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil |
Cerca de dez dias após a promulgação da emenda
constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e
Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário para o pagamento dos
auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos
combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de
agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas.
As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro
serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que
serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista,
o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em
agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos
dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais
taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.
O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As
prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de
beneficiários ao governo federal.
Quem tem direito?
Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores
Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos
cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários
de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e
Carteira Nacional de Habilitação válidos.
Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente
da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da
Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados
atualizados do RNTR-C.
Em relação ao Auxílio Taxista, terão direito ao benefício os
motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou
alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte
dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a
prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações
caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso
da capital federal).
Auxílio Brasil
O pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil foi
antecipado. Tradicionalmente realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês,
o pagamento, que ocorreria entre 18 e 31 de agosto, passou para o intervalo
entre 9 e 22 de agosto.
As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União
de hoje. Conforme a emenda constitucional promulgada no último dia 14, as
parcelas mínimas terão o valor de R$ 600 até o fim do ano. As datas de
pagamento de setembro, outubro, novembro e dezembro não mudaram. Os benefícios
continuarão a ser pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Fonte: Agência Brasil
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