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| Arte gráfica: Thiago Medeiros |
Até o dia 30 de novembro, os participantes do Sua Nota Tem
Valor podem acumular pontos para desconto de até 5% no Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. O extrato de pontos para o
benefício já está disponível para consulta pelo site ou App do Sua Nota Tem
Valor. Na opção Pontuação IPVA, também é possível visualizar a previsão de
desconto e a base de cálculo do veículo.
Para o benefício no imposto sobre veículos serão computados
os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de
dezembro de 2021 até novembro deste ano. A secretária da Fazenda do Ceará,
Fernanda Pacobahyba, lembra que cerca de 58 mil cearenses receberam o desconto
no IPVA de 2022 com os pontos do Sua Nota Tem Valor. “Nossa expectativa é
alcançar ainda mais proprietários de veículos.”
O orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade,
Márcio Morais, explica que a cada R$ 50 em compras, o participante ganha um
ponto. “Vale lembrar que a sistemática de pontos continua a mesma. Cada cidadão
pode acumular no máximo 100 pontos por mês, sendo o limite máximo de 10
bilhetes (pontos) recebidos por nota fiscal eletrônica.”
Ele atenta ainda que, para ter acesso ao desconto, o cidadão
não pode ter débito de IPVA em atraso em veículo de sua propriedade. “Cada CPF
cadastrado no programa terá direto a aplicar o desconto em apenas um único
veículo de sua propriedade. A adesão ao benefício é automática e será concedido
o maior desconto a um único veículo do participante”, esclarece o orientador.
Nova versão do APP
Fernanda Pacobahyba também destaca que o programa está com
novidades no APP do Sua Nota Tem Valor, com mais funcionalidades. “Os cidadãos
encontrarão um aplicativo com o design renovado. A ferramenta traz uma boa
navegabilidade e usabilidade, de forma que o participante com menos afinidade
tecnológica possa utilizar de forma intuitiva.”
A secretária da Fazenda observou ainda que foi necessário
atualizar a tecnologia do aplicativo, potencializando o desempenho do sistema e
possibilitando a implementação de novas ferramentas. O aplicativo está
disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional
Android) e App Store (sistema IOS).
Sorteio
Além do desconto no IPVA, o Sua Nota Tem Valor realiza,
mensalmente, sorteio de prêmios. No próximo dia 16 de novembro, o programa
realizará a 28ª edição. Ao todo, serão sorteados 16 prêmios, sendo um de R$ 25
mil, entre os cidadãos participantes, e 15 de R$ 5 mil, para pessoas e
instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa. Também serão
beneficiadas as instituições sem fins lucrativos com a premiação pelo rateio,
dividida entre as entidades que atingiram o Índice de Engajamento Social de
0,1% dos pontos gerados.
Sobre o programa
O Sua Nota Tem Valor contabiliza a entrega de quase R$ 12,6
milhões, beneficiando com os prêmios dos sorteios e rateios um total de 330
pessoas e 345 instituições. O programa conta hoje com mais de 212 mil
participantes e 450 instituições cadastradas, que atuam nas áreas de
assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e
religiosas.
Esta é uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria da
Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), criada para conscientizar a população sobre a
importância de pedir a nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos, além
de estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
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