A medida provisória (MP) que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis foi publicada nesta segunda-feira (2) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A MP mantém zerados os impostos sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro, e diesel, até 31 de dezembro.
A MP foi assinada no domingo (1º), durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A princípio, o petista havia decidido não prorrogar o benefício, mas voltou atrás após ter ouvido de aliados que a decisão poderia prejudicar a popularidade do governo nos primeiros meses. A MP também é assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O prazo para o fim da isenção dos tributos, que foi autorizada em março pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, terminou no dia 31 de dezembro, véspera da posse de Lula. Sem uma nova medida, a cobrança dos impostos seria válida a partir de 1º de janeiro.
Fonte: R7
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