O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar oficialmente o substituto para a vaga.
O ministro anunciou, no último dia 30, que se aposentaria em 11 de abril, um mês antes do prazo máximo para que ele deixe a corte.
No dia 11 de maio, o magistrado completa 75 anos, idade-limite para permanecer no tribunal.
Lula assinou a aposentadoria de Lewandowski nesta quinta-feira (6). O Supremo não teve sessões nesta semana de Páscoa. A próxima será na terça-feira (11), e o magistrado já não estará mais no tribunal.
A última participação de Lewandowski no plenário do STF foi no final de março, quando anunciou que deixaria a corte um mês antes do limite. Ele, em seguida, entregou ofício à ministra Rosa Weber, presidente da corte, anunciando a data e pedindo para que encaminhasse o pedido de antecipação ao presidente Lula.
Após o pedido, ele disse a jornalistas que a medida se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que lhe aguardam, que encerra um ciclo de sua vida e que espera iniciar outro. Fonte: Folha de São Paulo
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