A Petrobras anunciou mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida está valendo desde o sábado (1º/07). O litro da gasolina passou de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de aproximadamente R$ 0,14 o litro ou 5,3%.
A partir de sábado também, o governo federal aumentou, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol. O retorno dessa cobrança deve elevar preços nos postos no seu municipio.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já está de olho em eventuais casos de aumento abusivo de preços dos combustíveis.
COMO DENUNCIAR PREÇO ABUSIVO DE GASOLINA?
A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748, ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br.
O artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC),
caracteriza como prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, que
pode resultar em penalidades como multa, suspensão das atividades e, ainda, a
interdição do local.
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