O governo decidiu aumentar o valor das diárias pagas a ministros e servidores públicos federais nos deslocamentos em viagens nacionais. A decisão do presidente Lula estabelece novos valores máximos para esse tipo de despesa e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (29/12).
A verba é para custear gastos com hospedagem, alimentação e locomoção desses auxiliares do governo e o aumento chega até a 42%, considerando os valores atuais, ainda em vigência. A nova tabela entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Dependendo do destino, o ministro ou servidor poderá receber diária de até R$ 900.
O reajuste para ministros será de 15%. No escalonamento previsto pela medida há três categorias, de acordo como destino do ministro ou servidor.
Nos casos de viagens cujos destinos sejam Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus a diária saltará dos atuais R$ 668,15 para R$ 900. Em viagens para outras capitais, o valor vai de R$ 598, hoje, para R$ 800, a partir de meados de fevereiro. Quando os deslocamentos forem para outros destinos, que não estes, passará de R$ 527,84 para R$ 750.
O pagamento de diária só não ocorrerá em cinco situações, explicitadas no decreto de Lula: quando o afastamento não exigir pernoite, no dia do retorno ao local de trabalho, quando a União custear as despesas de hospedagem, quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República.
Se a viagem do servidor durar mais que 120 dias, quatro meses portanto, o valor da diária será reduzida em 25%.
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