A partir da próxima quarta-feira (1º), o Detran voltará a multar os motoristas das categorias C, D e E com o exame toxicológico atrasado. A infração é considerada gravíssima e rende a cobrança de R$ 1.467, além de sete pontos na carteira de habilitação. O exame é obrigatório desde 2016, mas em 2022 a fiscalização foi suspensa. Nesse retorno, a aplicação da multa irá depender do vencimento da CNH do motorista, confira:
em 1º de maio: CNH com vencimento entre janeiro e junho;
em 31 de maio: CNH com vencimento entre julho e dezembro.
A cobrança é feita automaticamente pelo sistema e aplicada após 30 dias do vencimento do exame toxicológico.
EXAME TOXICOLÓGICO
Identifica se o motorista consumiu algum tipo de substância psicoativa que comprometa a capacidade da direção com uma janela de detecção mínima de 90 dias, conforme determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Caso o cidadão não queira realizar o exame toxicológico, terá que obrigatoriamente rebaixar a CNH para a categoria B, que não precisa do exame.
COMO FAZER
Para fazer o processo de rebaixamento de categoria, o cidadão deve dar entrada no protocolo do Detran. Uma vez feito o rebaixamento, o condutor só poderá solicitar uma nova categoria mediante abertura de novo processo.
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