Um dia após o anúncio do Facebook de que irá acabar com a política de checagem de fatos nos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se cumprirem a legislação do país. A declaração ocorreu durante uma solenidade na Corte, em memória dos dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Moraes ressaltou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que “aqui é uma terra que tem lei”. Ele também enfatizou que “as redes sociais não são terra sem lei” e destacou que elas devem respeitar a legislação brasileira, sob pena de perderem o direito de operar no país.
IMPACTO DA DECISÃO DA META
Nesta terça-feira, a Meta, empresa comandada por Mark Zuckerberg e dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou o fim do programa de checagem de fatos. A iniciativa, criada há oito anos, buscava reduzir a disseminação de desinformação. Os ministros do STF não mencionaram diretamente a decisão da empresa, mas reforçaram a necessidade de responsabilizar as plataformas.
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