ABSOLVIDOS: JUSTIÇA REJEITA AÇÃO POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO CONTRA VEREADORES DE TIANGUÁ

Nesta quarta-feira (23/04) a Justiça Eleitoral em Tianguá-CE julgou improcedente a ação que questionava suposta fraude à cota de gênero no PP de Tianguá.

Os vereadores Robério do Maracujá (1.899 votos), Dr. Elves Lima (1.783 votos) e Natan Portela (1.107 votos) seguirão no cargo.

 A ação, movida pelo PSDB, alegava irregularidades nas candidaturas femininas do partido. O juiz rejeitou o pedido, mantendo os mandatos dos eleitos em 2024.

 A decisão pode ainda ser recorrida, mas a defesa afirma que não há provas de fraude e que a ação foi "aventureira" e sem fundamento legal.

 COTA DE GÊNERO:

A lei exige 30% de candidaturas femininas. Fraude ocorre quando mulheres são inscritas sem campanha real, apenas para cumprir a regra. Neste caso, a Justiça não encontrou irregularidades.

 Os vereadores seguem no cargo.

 Cabe recurso.