Trinta e sete anos após a criação da licença-paternidade
pela Constituição, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), o
projeto que amplia gradualmente o período de afastamento dos pais para até 20
dias, a partir de 2027. A medida também cria o salário-paternidade, nos moldes
do benefício assegurado às mães.
O texto, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê aumento de cinco
dias por ano até 2029, quando o prazo chegará ao limite de 20 dias,
condicionado ao cumprimento das metas fiscais. A proposta ainda estende o
direito a pais adotivos e permite o parcelamento da licença, de forma que parte
do período possa ser utilizada após o retorno da mãe ao trabalho.
Durante a votação, a Câmara enfrentou divergências: parlamentares do Novo e do
PL pediram compensações tributárias para pequenas empresas, enquanto o PSOL
defendeu a ampliação do prazo para 30 dias. Mesmo com ajustes, a aprovação foi
celebrada como um marco para a igualdade parental e para o fortalecimento dos
vínculos familiares.
O projeto segue agora para o Senado Federal e, se aprovado, vai à sanção do
presidente Lula.
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