.jpg)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), por 299 votos a 199, o projeto de lei que concede reajuste aos servidores públicos efetivos do Poder Judiciário da União, além de revisar os vencimentos básicos de cargos comissionados e funções de confiança. A matéria agora será analisada pelo Senado.
O texto prevê um aumento de 8% aplicado de forma escalonada em três parcelas sucessivas e cumulativas: a primeira em 1º de julho de 2026, a segunda em 1º de julho de 2027 e a terceira em 1º de julho de 2028.
Por se tratar de reajuste destinado ao Poder Judiciário da União, a iniciativa legislativa é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator da proposta, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) afirmou que o reajuste recompõe parte das perdas inflacionárias acumuladas pela categoria desde 2019. Segundo ele, a defasagem salarial deve chegar a 24,21% até julho de 2025.
A aprovação ocorre em meio a debates sobre a política salarial do funcionalismo público e os impactos orçamentários das medidas.
0 comentários:
Postar um comentário