O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste fim de semana, a análise dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. Com isso, o processo entra em sua fase final, aproximando a possibilidade de execução da pena — que ultrapassa 27 anos de prisão.
A expectativa agora é pela publicação do acórdão referente ao julgamento dos embargos. Como a análise ocorreu no Plenário Virtual, os prazos devem ser acelerados. A proclamação oficial do resultado está prevista para segunda-feira (17).
Após a publicação do acórdão, as defesas terão cinco dias para apresentar novos recursos. O ministro Alexandre de Moraes pode considerar esses segundos embargos como protelatórios, o que abriria caminho direto para a prisão dos condenados.
Advogados ainda podem tentar recorrer através dos chamados embargos infringentes, mas a medida não deve prosperar, já que houve apenas um voto divergente, do ministro Luiz Fux — insuficiente para permitir esse tipo de recurso.
O caso segue aguardando os próximos passos formais para que o processo chegue ao chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.
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