O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), a medida provisória que institui a CNH do Brasil, um novo modelo que promete modernizar e reduzir drasticamente os custos para obter a Carteira Nacional de Habilitação.
Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, principalmente devido ao valor elevado — que pode chegar a R$ 5 mil — e à burocracia do processo atual.
Com o novo sistema, o Ministério dos Transportes prevê redução de até 80% no custo total, além de mais rapidez e menos entraves na renovação da carteira. A proposta inclui curso teórico gratuito, flexibilização das aulas práticas e a possibilidade de acompanhamento por instrutores autônomos credenciados.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, também foi lançado o novo aplicativo da CNH, que substituirá a Carteira Digital de Trânsito (CDT) e reunirá conteúdos teóricos, documentos e funcionalidades digitais.
✨ Principais mudanças da nova
CNH:
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Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias
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Conteúdo teórico grátis no app do governo, sem carga horária mínima
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Aulas podem ser feitas com instrutor autônomo e com carro particular
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Aulas práticas mínimas caem de 20 para 2 horas
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Prova prática, exame médico e biometria seguem presenciais
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Reprovou? Segunda prova de graça
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Fim do prazo de um ano para concluir todo o processo
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