Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o Projeto de Lei 385/25, que propõe a criação do Programa de Apoio Multidisciplinar e Interinstitucional ao Combate ao Bullying nas Escolas. A iniciativa é de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania) e tem como objetivo estruturar uma rede integrada de prevenção, acompanhamento e apoio tanto às vítimas quanto aos agressores no ambiente escolar.
De acordo com a parlamentar, a proposta aposta em uma abordagem colaborativa como forma mais eficaz de proteger os direitos de crianças e adolescentes e promover um ambiente escolar mais seguro e saudável.
“A proposta cria uma rede de apoio multidisciplinar composta por profissionais da saúde, educação e assistência social para o combate ao bullying nas escolas do Estado do Ceará, envolvendo não apenas as escolas, mas também as famílias, as ONGs e os órgãos públicos”, destaca Luana Régia.
Entre os principais objetivos do programa estão a integração entre escolas, órgãos públicos e famílias; o estabelecimento de um sistema ágil de encaminhamento de casos para equipes formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais; além da criação de um centro de apoio com orientação jurídica, psicológica e pedagógica.
O projeto também prevê a realização de campanhas de sensibilização nas comunidades escolares e a oferta de treinamentos para educadores e gestores em práticas de mediação de conflitos. Outro ponto de destaque é a criação de uma plataforma digital para denúncias e acompanhamento de casos de forma segura e anônima, fortalecendo o vínculo entre escola e família e garantindo resposta mais rápida às ocorrências.
Para Maria Tavares, diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Paulo II, o reforço de políticas públicas e o apoio de profissionais especializados são fundamentais no enfrentamento do problema.
“O bullying é um problema que envolve aspectos emocionais, sociais, familiares, culturais e educacionais. O combate isolado não traz um resultado eficaz e duradouro. As escolas precisam de apoio, intervenção e ações mais completas e eficientes, envolvendo diversos profissionais e construindo essa rede de apoio para os educadores que estão na linha de frente”, enfatiza.
O presidente da Comissão de Educação Básica da Alece, deputado Marcos Sobreira (PSB), também ressaltou a importância da iniciativa para a permanência dos estudantes na escola e para a saúde emocional dos jovens.
“Investir em programas como este é investir na dignidade e no futuro dos nossos estudantes. Quando falamos em bullying, falamos de sofrimento silencioso, evasão escolar e impactos profundos na saúde emocional de crianças e adolescentes. A criação de uma rede interinstitucional de apoio é um passo decisivo para transformar o ambiente escolar em um espaço de proteção e garantia de direitos”, afirmou.
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