O governo federal vai disponibilizar 40 Smart TVs para que os presos das penitenciárias federais de segurança máxima tenham acesso a sessões de cinema. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), as exibições vão ocorrer dentro de um projeto voltado para a reintegração de pessoas privadas de liberdade, chamado ReintegraCINE.
Conforme o Senappen, a atividade já era ofertada nas penitenciárias federais por meio da chamada Cinemateca, com a exibição de conteúdos em mídias físicas, como DVDs e VHS. No entanto, alega a obsolescência desses formatos e a necessidade de modernização tecnológica da iniciativa.
"O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Execução Penal, pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado pela em 21 de março de 2022, que estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à assistência material, educacional, social, cultural e recreativa, em consonância com a Lei de Execução Penal", disse em nota.
A secretaria esclareceu que as pessoas privadas de liberdade não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet e que os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas, em estrita observância aos protocolos do Sistema Penitenciário Federal.
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