A Polícia Militar realizou duas apreensões distintas de equipamentos sonoros durante ações da Operação Carnaval 2026, no domingo (15).
As ocorrências foram registradas no município de Beberibe e em Fortaleza, resultando na condução de dois homens, de 43 e 33 anos, por infrações relacionadas à poluição sonora e descumprimento da legislação ambiental.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 20h10, no Sítio Coqueiro, em Beberibe. As equipes em comboio com agentes da Polícia Civil, deslocou-se até um estabelecimento para averiguar denúncia de som automotivo em volume excessivo. No local, foi constatado um veículo com aparelhagem sonora de grande porte instalada, equipada com iluminação em LED. Após aferição com sonômetro, foi registrada medição de 96,7 decibéis, índice em desacordo com os limites estabelecidos pela norma técnica NBR 10151.
O responsável pelo equipamento, um homem de 43 anos, apresentou-se no local. Ao ser informado sobre a condução à delegacia, houve resistência e tentativa de evasão, sendo contido pela equipe policial. O veículo e o equipamento sonoro foram apreendidos.
A segunda ocorrência foi registrada a partir das 2h06, na Rua André Dárlio Ollio, em Fortaleza, após denúncia via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre perturbação do sossego. A composição do BPMA, com apoio de equipes do policiamento local (22º BPM), identificou som proveniente de equipamento instalado em via pública. Com a chegada das viaturas, o responsável desligou o som, impossibilitando a aferição técnica.
Considerando que o equipamento estava sendo utilizado em via pública sem autorização, foi aplicada a Lei Estadual nº 13.711/2005, que proíbe o uso de paredão sonoro em qualquer intensidade sem autorização da autoridade competente. Um homem de 33 anos apresentou-se como responsável e informou não possuir autorização para uso do equipamento.
Na ocasião, foi apreendido um paredão. Foram lavrados Auto de Infração e Termo de Apreensão, com aplicação de multa no valor de R$ 629,87.
Na ocorrência em Beberibe, o responsável e o equipamento foram conduzidos à delegacia de Beberibe, onde foram feitas autuações por crime ambiental, resistência e desobediência. Já em Fortaleza, o equipamento permaneceu apreendido na sede da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente.
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