QUATRO DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS SÃO AUTUADAS PELO PROCON POR AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS

O Procon Fortaleza autuou, nesta sexta-feira (27), quatro distribuidoras de combustíveis que abastecem postos na capital cearense por aumento abusivo nos preços. As empresas descumpriram uma notificação do órgão que solicitava explicações sobre a formação dos valores praticados no mercado.

As notificações foram enviadas no dia 13 de março pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor a seis distribuidoras, após denúncias de possíveis irregularidades nos preços da gasolina. As empresas tiveram 10 dias para apresentar documentos sobre compra e venda de combustíveis nos últimos três meses.

Das seis notificadas, apenas uma distribuidora, localizada no bairro Mucuripe, em Fortaleza, respondeu dentro do prazo e teve a documentação encaminhada para análise. Outras duas empresas enviaram os documentos fora do prazo, enquanto duas não apresentaram qualquer resposta ao órgão de defesa do consumidor.

As distribuidoras autuadas podem ser multadas em até R$ 18 milhões, além de sofrer outras sanções administrativas.

Segundo Wellington Sabóia, presidente do Procon Fortaleza, o Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento de preços sem justificativa.

💬 “Além de multas, as empresas podem ser proibidas de comercializar e até sofrer interdição”, afirmou.

⛽ Fiscalização também nos postos

Na última segunda-feira (23), o Procon já havia multado 52 postos de combustíveis de Fortaleza, com penalidades que somam mais de R$ 3 milhões, resultado de um processo investigativo realizado entre 2023 e 2025.

📌 As investigações continuam para verificar possíveis irregularidades na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis.

Fonte: Jornal Jangadeiro