🚨 O Ministério Público do Ceará adotou medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos, em Tianguá, após a jovem publicar um vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual.
Segundo o MP, foi instaurado um Procedimento Administrativo para acompanhar o caso, em articulação com a rede de assistência social e de saúde do município. A adolescente também passou por escuta especializada, conforme prevê a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
⚖️ O objetivo das medidas é assegurar proteção, acolhimento e segurança à vítima durante o andamento das investigações.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as medidas protetivas de urgência seguem em vigor, incluindo a proibição de aproximação do genitor denunciado. O órgão destacou que atua prioritariamente na defesa de vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente crianças, adolescentes e mulheres.
🔒 O caso segue sob sigilo para preservar a identidade da adolescente e permitir a adoção das providências legais cabíveis.
📍 O acompanhamento do caso continua sendo realizado pelas autoridades competentes em Tianguá.
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