A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participa, nesta segunda-feira (15/06) e terça-feira (16/06), do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, realizado no Centro de Eventos do Ceará. O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores públicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir desafios, oportunidades e perspectivas da gestão pública.
Para o diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, a participação da Assembleia Legislativa no seminário reforça o compromisso da Casa com o fortalecimento dos municípios cearenses. “É um espaço importante de diálogo e troca de experiências, que aproxima o Poder Legislativo das prefeituras e das câmaras municipais, contribuindo para a qualificação da gestão pública e para a construção de soluções que atendam às demandas da população”, enfatizou.
Durante os dois dias de programação, a Alece conta com estande institucional coordenado pelo Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), órgão vinculado à Diretoria Legislativa da Casa. O espaço apresenta ações e projetos voltados ao fortalecimento das câmaras municipais e ao aprimoramento da atividade legislativa nos municípios cearenses.
Para o coordenador do Edil, Allysson Pessoa, a atuação na promoção da integração entre a Casa e os legislativos municipais, por meio de iniciativas de capacitação, modernização administrativa, assessoramento técnico e intercâmbio de boas práticas, é de extrema relevância. “A proposta é aproximar cada vez mais as câmaras municipais dos serviços oferecidos pela Alece e contribuir para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo no Ceará”, disse.
á o deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou o papel da capacitação e da troca de experiências para o aprimoramento da gestão pública. Segundo ele, a iniciativa contribui para a construção de soluções capazes de atender às demandas da população cearense.
Entre os programas desenvolvidos pela Alece, o espaço apresentou o Pacto contra o Feminicídio, iniciativa que reúne instituições públicas, privadas e a sociedade civil na construção de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Para o secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), Paulo Roberto de Carvalho Nunes, a iniciativa busca construir soluções de forma colaborativa e permanente. “O pacto parte da compreensão de que problemas complexos exigem a participação de diversos atores sociais. Nosso objetivo é promover a integração de esforços e o compromisso institucional necessário para transformar essa realidade e fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres”, ressaltou.
MANUAL PARA AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL
Além da exposição dos programas desenvolvidos pela Alece, a programação contou com o lançamento do livro Manual de Orientação aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, publicado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). A obra é de autoria do procurador-geral da Casa, Rodrigo Martiniano, e dos advogados eleitoralistas, George Emanuel Oliveira Silva e Sidney Sá Das Neves. O manual reúne orientações sobre condutas, vedações e procedimentos previstos na legislação eleitoral, servindo como instrumento de consulta para gestores e agentes públicos durante o período eleitoral.
Segundo o procurador-geral, a publicação orienta a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral. “É importante que os gestores tenham acesso ao manual para consulta às diretrizes previstas na legislação. A publicação contribui para uma atuação mais segura, transparente e alinhada às normas que regem a administração pública em ano eleitoral”, assinalou.
Já o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, salientou a relevância da participação da Alece no seminário e da publicação da obra, que aborda aspectos legais e procedimentos relacionados à administração pública em ano eleitoral.
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