A 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal lançou nesta terça-feira (13) o programa "Prospera MEI", um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhado pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, no Palácio do Planalto. 🏛️✨
Entre os principais pontos do pacote estão:
Perdão de dívidas: Um Projeto de Lei Complementar (PLP) propõe zerar todas as dívidas dos MEIs com o governo, somando cerca de R$ 12,6 bilhões. 📉
Desenrola 3.0: O governo planeja comprar dívidas da categoria com os bancos, oferecendo descontos superiores a 90% para quitação. 💳
Pix MEI: Uma linha de fomento que pretende destinar até R$ 5 mil por MEI para investimentos nos negócios. 💸
Novo teto de faturamento: O governo reforçou o interesse em elevar o limite anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. 📈
Menos burocracia: Um novo decreto vai dispensar a emissão de nota fiscal para vendas destinadas a pessoas físicas, medida que também abrangerá os nanoempreendedores criados pela reforma tributária. 📝🚫
O cenário político ferve na reta final da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
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