O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que dá adeus à tradicional escala 6x1 (seis dias de trabalho por apenas um de descanso) em todo o país! 🎉🏛️
A partir de 15 de dezembro de 2026, a nova escala 5x2 (com duas folgas semanais obrigatórias) passa a valer oficialmente, respeitando o período de transição de 60 dias estabelecido na lei. 🗓️✨
Além do descanso em dobro, a emenda prevê uma redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem nenhum corte no salário dos trabalhadores! 💸📉
⏱️ Confira os prazos da transição:
Após 60 dias: A adoção da escala 5x2 (2 dias de descanso) e a primeira redução da jornada para 42 horas semanais já entram em vigor.
Em 14 meses: A jornada cai definitivamente para 40 horas semanais, mantendo a escala 5x2.
⚠️ E o regime 6x1 vai acabar 100%?
O texto abre uma exceção: mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, regimes compensatórios (como o antigo 6x1) ainda poderão ser adotados. No entanto, há regras rígidas! 📝
Nesses casos, o trabalhador precisa ser compensado no mesmo "mês-calendário", com a garantia de pelo menos um dia de folga dentro de uma semana de trabalho. O dia trabalhado a mais precisa ser compensado. 🤝⚖️
💬 E aí, o que você achou dessa mudança histórica para os trabalhadores brasileiros? Deixe sua opinião nos comentários! 👇
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