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| Foto: Fabio Lima |
A estimativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), que estuda uma série de medidas, entre elas antecipar para 2022 o
aporte de recursos da privatização da Eletrobras para reduzir os encargos pagos
pelos consumidores.
Além do risco de racionamento de energia e apagões, o Governo
Federal terá que lidar com a pressão nas contas de luz durante a corrida
eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro pode tentar a reeleição.
Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas de energia podem subir, em média,
16,68% no ano que vem, principalmente por conta da crise hídrica que o País
enfrenta a pior nos últimos 91 anos.
Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora
analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores e manter os
reajustes inferiores a dois dígitos.
A estimativa foi apresentada pelo superintendente de Gestão
Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, nesta segunda-feira, 16, em
audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
Segundo ele, diversos fatores devem contribuir para a alta
nas tarifas. Com o agravamento da crise hídrica, a Aneel estima que os valores
pagos pelos consumidores por meio das bandeiras tarifárias não serão
suficientes para cobrir as despesas com as térmicas.
A previsão é que a Conta Bandeiras feche o ano com déficit
de R$ 8 bilhões, que deverão ser repassados aos consumidores em 2022.
Pesam também os custos das medidas aprovadas pela Câmara de
Regras Excepcionais para Gestão Hidroenérgetica (CREG), que somariam entre R$
2,4 bilhões e R$ 4,3 bilhões, segundo a Aneel.
A alta do dólar, que impacta o valor da energia da Itaipu
Binacional, e o reajuste de contratos antigos de 17 distribuidoras atrelados ao
IGP-M também devem pressionar as tarifas. De julho de 2020 a junho de 2021, o
indicador subiu 35,75%.
Antunes reconheceu que as tarifas estão pressionadas e
afirmou que a agência reguladora já analisa medidas para mitigar os impactos
nas tarifas no ano que vem.
"A meta que a Aneel tem esse ano, que é logo depois da
pandemia, um ano bastante difícil tanto pelo ponto de vista do consumidor
quanto do ponto de vista da crise energética é buscar reajustes tarifários
inferiores a dois dígitos", disse.
Na tentativa de atenuar os reajustes, a agência estuda uma
série de medidas, entre elas antecipar para 2022 o aporte de recursos da
privatização da Eletrobras para reduzir os encargos pagos pelos consumidores,
que somariam R$ 5 bilhões, e postergar novamente o pagamento da parcela de
remuneração das distribuidoras.
"Com essas medidas adicionais a gente prevê um impacto,
isso é uma previsão ainda, de 10,73% na conta ao invés daqueles 16%. Mas ainda
estamos estudando medidas adicionais para poder reduzir esse impacto tarifário,
que está muito agravado principalmente por conta da crise", afirmou.
Neste ano, a agência reguladora aplicou diversas ações para
segurar os reajustes, como o uso de créditos tributários cobrados indevidamente
nos últimos anos para abater tarifas e o adiamento de indenizações que deveriam
ser pagas às transmissoras.
Segundo dados apresentados pelo superintendente,
considerando algumas distribuidoras, o reajuste médio previsto inicialmente era
de 21,57%, mas a aplicação das medidas reduziram o efeito médio para 7,85%.
"A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de
energia elétrica. Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses
impactos tarifários", afirmou.
Fonte: O Povo online.
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