Foto: Medeiros/ Arquivo/ O Estado |
O governo deve propor que cerca de 96% do lucro do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seja distribuído aos trabalhadores
neste ano. Isso representa aproximadamente R$ 8,12 bilhões.
A proposta, que está em estudo pela área econômica do
governo, será analisada pelo Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira (17). A
informação foi confirmada à reportagem por dois integrantes do governo.
O fundo teve lucro de R$ 8,5 bilhões em 2020. Cabe ao
Conselho decidir qual a parcela do resultado positivo irá ser dividida nas
contas dos trabalhadores.
A fatia a ser votada na reunião desta terça é maior que a
distribuída no ano passado, quando foi repassado 66,3% do lucro de R$ 11,3
bilhões registrado em 2019. Com isso, o valor distribuído somou R$ 7,9 bilhões
(corrigido pela inflação).
Portanto, apesar de o lucro ter caído cerca de 25% entre os
balanços dos dois anos, o governo pretende conseguir ampliar a divisão dos
recursos com os trabalhadores. Mesmo assim, o valor a ser repartido neste ano
ainda é menor que em 2019.
O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a
conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às
contas dos trabalhadores no Fundo.
Terão direito ao pagamento contas que registraram saldo
positivo em 31 de dezembro do ano passado. A Caixa pretende fazer o depósito
até 31 de agosto.
Por orientação da PGFN (Procuradoria-geral da Fazenda
Nacional), a distribuição do lucro também deve beneficiar as contas extintas do
PIS/Pasep, que passaram a integrar o patrimônio do FGTS.
Para chegar ao patamar de R$ 8,1 bilhões a ser distribuído
neste ano, o governo levou em consideração a rentabilidade das contas
vinculadas ao FGTS. O saldo dos trabalhadores no fundo rendeu, em 2020, menos
que a inflação naquele ano.
Portanto, a proposta de distribuir R$ 8,129 bilhões do lucro
visa dar ao trabalhador um ganho real (acima da inflação) de 0,4%. Ou seja, a
rentabilidade total poderia ser de 4,92%.
A ideia do governo é que a medida, além de preservar o poder
de compra do saldo no Fundo, seja um incentivo para que os trabalhadores
mantenham os recursos nas contas.
Fonte: O Estado.
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