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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil |
Texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até
31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social.
Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar
fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). O texto segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam
que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a
contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.
Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos
Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser
sancionado pela Presidência da República.
Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru
(Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários
não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso
diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36
milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
Fonte: Agência Brasil.
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