 |
| Foto: Agência Brasil |
Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e
pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em
conjunto.
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira
(6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos
(Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades
particulares.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida
busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que
fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a
possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda
familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações
estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a
negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual
de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de
forma isolada, e não mais em conjunto.
A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão
imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a
readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação.
Segundo o órgão, as alterações têm o objetivo de “ampliar as
políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação
de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de
controle e integridade e a desburocratização”.
Fonte: O Povo online.
0 comentários:
Postar um comentário