O Ministério Público realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação visa a fiscalização da produção e venda da bebida, considerada um dos principais atrativos comerciais e culturais da região.
Foram fiscalizados dez estabelecimentos, o que resultou na apreensão cautelar de cerca de 33 mil litros de cachaça. Entre as irregularidades identificadas, estão a produção da bebida sem o devido registro junto ao Ministério da Agricultura; o armazenamento irregular do líquido a granel; a envase e comercialização irregular dos produtos sem os rótulos, com informações do fabricante e controle de qualidade ausentes. Também foram coletadas 15 amostras de produtos para verificação do atendimento dos Padrões de Identidade e Qualidade. A fiscalização apontou que um dos estabelecimentos armazenava a bebida em locais insalubres, exposta a fezes de ratos e morcegos.
A operação foi motivada por suspeitas de que diversos estabelecimentos estavam produzindo cachaça sem o devido registro, em condições inapropriadas, ou realizando a mistura dos produtos com água, cachaças de baixa qualidade e até mesmo álcool combustível.
As amostras serão enviadas para laboratórios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o objetivo de apresentar um laudo a respeito da inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos.
DENÚNCIAS
A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação de consumidores via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748, ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br. A população pode entrar em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio do número (85) 99921-1379, ou pelo e-mail francisco.paula@agro.gov.br.
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