A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados 💊🛒. A proposta já havia recebido aval do Senado no ano passado e agora segue para sanção presidencial.
A tramitação do texto foi acelerada após a aprovação de um requerimento de urgência, permitindo que a matéria fosse votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa ⏩.
A medida é considerada uma demanda antiga do setor varejista. O projeto estabelece regras específicas para a comercialização, como a exigência de separação clara entre medicamentos e outros produtos, além da obrigatoriedade de exposição em espaço distinto das gôndolas comuns 📋.
A proposta ainda aguarda a decisão final do presidente para entrar em vigor.
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