📍 Uma operação de fiscalização em postos de combustíveis foi realizada nesta sexta-feira (27) em Fortaleza. A ação contou com a participação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Polícia Federal.
A iniciativa faz parte da Operação Vem Diesel, realizada simultaneamente nas capitais de 11 estados e também no Distrito Federal, com o objetivo de combater práticas irregulares no mercado de combustíveis. ⛽
Durante a fiscalização, três postos de combustíveis foram vistoriados na capital cearense. Dois estabelecimentos acabaram autuados por apresentarem tabela de preços incompleta, o que caracteriza vício de informação ao consumidor, conforme normas da ANP e do Código de Defesa do Consumidor. O terceiro posto não apresentou irregularidades.
🔍 Além da análise de notas de compra e venda, as equipes também realizaram testes de qualidade e de quantidade dos combustíveis. Segundo o coordenador de fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, a operação busca coibir elevação abusiva de preços, desde a distribuição até o posto revendedor, evitando prejuízos ao consumidor.
⚖️ Caso sejam identificados indícios de crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, as informações serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação.
👀 O aumento de preços é considerado abusivo quando ocorre sem justificativa e gera vantagem excessiva, desrespeitando o equilíbrio nas relações de consumo.
0 comentários:
Postar um comentário