A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) mantém aberto, até esta quinta-feira (30/04), o prazo de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos - Edição 2026. A iniciativa, coordenada pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS), tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer a atuação dos conselhos tutelares em todo o Estado, incentivando a adoção de boas práticas na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Podem participar conselhos tutelares de todos os municípios cearenses que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A proposta do selo é ampliar a articulação entre conselheiros tutelares e unidades de ensino, contribuindo para a identificação precoce e a prevenção de situações de violação de direitos.
A Alece ressalta a importância da participação dos conselhos tutelares na iniciativa, destacando o papel fundamental desses órgãos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A adesão ao selo representa não apenas um reconhecimento institucional, mas também uma oportunidade de fortalecimento e aprimoramento das ações desenvolvidas nos municípios.
As inscrições devem ser realizadas dentro do prazo, por meio dos canais oficiais da Assembleia Legislativa. O regulamento completo, com critérios de participação e etapas do processo, está disponível neste link.
SERVIÇO
Período de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos - Edição 2026
Data: Até 30/04 (quinta-feira)
Clique aqui para acessar regulamento e fazer a adesão.
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