⛽ Câmara aprova redução de impostos sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que prevê a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis.
📉 A medida contempla óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O texto foi aprovado por 318 votos a 113, com uma abstenção.
💰 Segundo a proposta, a perda de arrecadação provocada pela redução dos impostos será compensada pelo aumento da receita da União no próprio setor de combustíveis.
🌎 Esse crescimento na arrecadação ocorreu após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano, que provocou mudanças no mercado internacional de combustíveis.
O projeto ainda precisa seguir os próximos trâmites legislativos antes de entrar em vigor.
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