QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS E MAIS DE 28 KG DE MACONHA SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_P9pNBA6jyawaFO3xOvx4HTZ8cAaC4SgO10LZ6nYGwcnyXIPy5o9PEycLxeVMQsjHbVC5V-SazFUMQKzU5QtUl9wk17FXBaFWQwAR3saY93ncPJVfbct_h7-kP1kak36bIP41CwdSCrjo-mefe1E4354LB1C3ixAogtytuJwb3-rpdgQQrkm2wjLNsg/s984/Juazeiro.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="738" data-original-width="984" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_P9pNBA6jyawaFO3xOvx4HTZ8cAaC4SgO10LZ6nYGwcnyXIPy5o9PEycLxeVMQsjHbVC5V-SazFUMQKzU5QtUl9wk17FXBaFWQwAR3saY93ncPJVfbct_h7-kP1kak36bIP41CwdSCrjo-mefe1E4354LB1C3ixAogtytuJwb3-rpdgQQrkm2wjLNsg/s320/Juazeiro.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Polícia Civil prendeu, na noite da segunda-feira (17), quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas em Juazeiro do Norte. Na ação, mais de 28 quilos de maconha foram apreendidos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-36Xt43TvjAk5zA85yKd02YOnsc-bOvMHtAYX3tMe3v3a1_YJdiP02yupmN1onKx0pRIlWJyUQx-R3Sszu0xSetZaCOgH3wt2LjvScwY5OFn_uRONnsBN_saXVvLrOetOv3siuAQTJHoAjY1SzgdGxiDK51BWafoAKrOUthF32ZYwmXWakoidkPnygw/s966/Juaz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="641" data-original-width="966" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-36Xt43TvjAk5zA85yKd02YOnsc-bOvMHtAYX3tMe3v3a1_YJdiP02yupmN1onKx0pRIlWJyUQx-R3Sszu0xSetZaCOgH3wt2LjvScwY5OFn_uRONnsBN_saXVvLrOetOv3siuAQTJHoAjY1SzgdGxiDK51BWafoAKrOUthF32ZYwmXWakoidkPnygw/s320/Juaz.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As investigações iniciaram logo após a prisão de uma mulher, no último dia 10. Na ocasião, a suspeita foi localizada em posse de 100 quilos de maconha, na Rodovia 060, no município de Barbalha. De posse das informações, a polícia chegou a Francisco Anderson de Lima (23), que já possui passagens por integrar organização criminosa, tentativa de homicídio, desacato e porte ilegal de arma de fogo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Anderson foi localizado transitando em um veículo pelo bairro Salesianos, em Juazeiro. No interior do carro, Nilson Ribeiro Batista (22), com antecedentes por tentativa de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação, Demia Adgeane Ferreira Torres (34) e Emenson Sergio Martins Barroso (30) também foram presos. Durante a abordagem, os policiais localizaram 28 quilos e trezentos e oitenta e oito gramas de maconha, acondicionadas em 25 tabletes. O material estava escondido no porta-malas do veículo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Diante disso, os quatro foram conduzidos para a Delegacia de Juazeiro do Norte, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. Além do material ilícito, aparelhos celulares, dinheiro e o veículo também foram apreendidos. O grupo foi colocado à disposição da Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS E MAIS DE 28 KG DE MACONHA SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil prendeu, na noite da segunda-feira (17), quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas em Juazeiro do Nor...

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DECON AUTUA EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL POR PUBLICIDADE ENGANOSA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwPjHIygVZUXeJyFT5AsfeA5SKqgnaUwmog-f2xmAx7NJh0dcR8HEg9fzJP7CUuROd4UhuyTzbjmQSB1B1A65sBDXuv96H3JCWofWqyq-CED6OeQz523EEggFkOM_lxGUlwbHH5-RgGT_sG9uh2mlbYfyV8PNrAn7iGG_C4KNyXz9S_c9OX8GJ55e6Nw/s741/WhatsApp-Image-2022-10-17-at-16.31.28.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="423" data-original-width="741" height="183" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiwPjHIygVZUXeJyFT5AsfeA5SKqgnaUwmog-f2xmAx7NJh0dcR8HEg9fzJP7CUuROd4UhuyTzbjmQSB1B1A65sBDXuv96H3JCWofWqyq-CED6OeQz523EEggFkOM_lxGUlwbHH5-RgGT_sG9uh2mlbYfyV8PNrAn7iGG_C4KNyXz9S_c9OX8GJ55e6Nw/s320/WhatsApp-Image-2022-10-17-at-16.31.28.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), por meio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, na segunda-feira (17/10), as empresas São Benedito, Princesa dos Inhamuns e Guanaraba em fiscalização para verificar se estas estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a lei que dispõe sobre o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Ceará.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na ocasião, as empresas Princesa dos Inhamuns e Guanabara foram autuadas por publicidade enganosa, já que foi constatado, dentro dos ônibus, a presença de placas que indicavam o serviço de Wi-fi gratuito, sem que o mesmo estivesse em funcionamento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), em seu artigo 6º, inciso IV, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços é um dos direitos básicos do consumidor.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Por sua vez, o DECON autuou a São Benedito por não possuir, no guiché de atendimento da empresa dentro da Rodoviária Engenheiro João Thomé, em Fortaleza, um exemplar do CDC, com base nos termos da Lei Federal nº 12.291/2010. A empresa também foi autuada por não informar de maneira, clara, precisa e ostensiva os preços das viagens aos consumidores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Também foram observados na fiscalização outros pontos, como a higiene e limpeza dos transportes e atrasos dos ônibus no início da linha. A Lei Estadual nº 13.094/2001, em seu artigo 16, inciso V, destaca que cabe às empresas “apresentar seus veículos para início de operação em condições de segurança, conforto e higiene, bem como atender as especificações, normas e padrões técnicos estabelecidos pelas normas legais, regulamentares e pactuadas pertinentes”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O artigo 25 da mesma lei destaca que fica estabelecida uma tolerância máxima de dez minutos, além do horário marcado, para a chegada do veículo no ponto inicial da linha. Tais horários, de acordo com o artigo 29 da legislação, serão fixados em função da demanda de passageiros e características de cada linha, objetivando a satisfação do usuário, a segurança de tráfego e a rentabilidade das viagens, evitadas sempre que possível, as superposições de horários.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As empresas autuadas terão até 20 dias para apresentarem defesa junto ao DECON.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">DENÚNCIAS</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A equipe de fiscalização do DECON está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores através dos números (85) 3452-4505, (85) 98685-6748 (WhatsApp) e pelo e-mail <a href="mailto:decon.fisc@mpce.mp.br">decon.fisc@mpce.mp.br</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

DECON AUTUA EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL POR PUBLICIDADE ENGANOSA

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ASSOCIAÇÃO DIVULGA CARTA ABERTA SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 222 EM TIANGUÁ

<p style="text-align: center;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPgyt2A4zWP5MHSiOLAgmaBXkiaoU4mY421mC-ee1qmccYl0uGO9M5iVy-d9jwTkvLUW1Mil0WlL6eRD-cW4-vW6Ni2saNgVlFejOSbETzD0qFrbo-bSJa6KLdpjoYOEMIYTqUbRcOnREPbVyM5U2WBiegTJWnoXto-lWPNg8CLUZF1fsWs7opATob5w/s1080/307663477_2437396049747437_5826006862370419294_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPgyt2A4zWP5MHSiOLAgmaBXkiaoU4mY421mC-ee1qmccYl0uGO9M5iVy-d9jwTkvLUW1Mil0WlL6eRD-cW4-vW6Ni2saNgVlFejOSbETzD0qFrbo-bSJa6KLdpjoYOEMIYTqUbRcOnREPbVyM5U2WBiegTJWnoXto-lWPNg8CLUZF1fsWs7opATob5w/w400-h400/307663477_2437396049747437_5826006862370419294_n.jpg" width="400" /></a></div><br /> <p></p><div style="text-align: center;"><br /></div><div style="text-align: center;"><iframe allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="true" frameborder="0" height="793" scrolling="no" src="https://www.facebook.com/plugins/post.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fibiapaba24horas%2Fposts%2Fpfbid02g4hugrjr1wyuXb2k5kZAxDJbnqNPVz2DNdmHYNWKQRdp3kLCkpUfE87sJRqrmNHfl&show_text=true&width=500" style="border: none; overflow: hidden;" width="500"></iframe></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div><br /></div>

ASSOCIAÇÃO DIVULGA CARTA ABERTA SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 222 EM TIANGUÁ

 

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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUY_LQS-AtOFA6cuS_7x8efBsF-vmzwpjGL01Uv3aifh58IbmxW5CNH-DPLK1Nd-Yy2rDCkCTcgrs1nNHu5sAscBeFS7jU_AXzlbZSKTSzsSPlJy3zDhrdVzWWC1f8hXjnRP92r0GHcgdumOZv0rBTFHPFXVBLQsAHm_2Ec6Jrh1T9A1IOzyJWPnuUBw/s1960/autismo1e9defe40ac-49f8-b40d-f6a0f52cd9d4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1470" data-original-width="1960" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUY_LQS-AtOFA6cuS_7x8efBsF-vmzwpjGL01Uv3aifh58IbmxW5CNH-DPLK1Nd-Yy2rDCkCTcgrs1nNHu5sAscBeFS7jU_AXzlbZSKTSzsSPlJy3zDhrdVzWWC1f8hXjnRP92r0GHcgdumOZv0rBTFHPFXVBLQsAHm_2Ec6Jrh1T9A1IOzyJWPnuUBw/s320/autismo1e9defe40ac-49f8-b40d-f6a0f52cd9d4.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de São Benedito para que seja ofertado atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) através da contratação de profissionais de fonoterapia, psicoterapia, psicopedagogia e terapia ocupacional por meio da realização de concurso público</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, o MPCE cobra que seja ofertado cuidadores escolares para dar suporte aos alunos com TEA da rede municipal de ensino. O MPCE requer na ação que o descumprimento das medidas resultem em multa diária de R$ 5 mil a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), bem como o bloqueio judicial de R$ 1 milhão das contas do município.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo a ACP, responsáveis pelas crianças e adolescentes com TEA da cidade relataram a inexistência de cuidadores e profissionais que atuam no serviço público municipal de saúde para realização das terapias necessárias e nas escolas do município para auxiliarem os alunos. Ainda conforme o documento, o MP cearense buscou resolver a questão extrajudicialmente, porém, o Município informou que não dispõe dos profissionais, bem como de cuidadores nas escolas, devido à escassez dos trabalhadores desse perfil no mercado de trabalho e do grande volume da demanda.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 201, inciso V, o Ministério Público tem legitimidade para promover Ação Civil Pública tendo em vista a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos, relativos à infância e à adolescência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de São Benedito para que seja ofertado at...

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APÓS TER GRAVIDEZ INTERROMPIDA EM ACIDENTE DE MOTO, MÃE TEM 1º CONTATO COM A FILHA DEPOIS DE 25 DIAS DO NASCIMENTO EM SOBRAL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6rE5s4vwz1C1DuNMZhTiljSbFLOWoKxxVndwVJK-HLN851xt2EBEARwUPTxIOdwZEYQkbh-h0e1ZSBxmFFn6os97qZyaEOCEoUO0ACJBHn2D7MD80stTV1SpJg1mNEBAJkKmzfAWtuhGwYZJUbwez5MhXGc-vdr5YBUOPfNorGjsu5f8my7wTXutNSQ/s1280/Encontro%20m%C3%A3e%20e%20filha.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6rE5s4vwz1C1DuNMZhTiljSbFLOWoKxxVndwVJK-HLN851xt2EBEARwUPTxIOdwZEYQkbh-h0e1ZSBxmFFn6os97qZyaEOCEoUO0ACJBHn2D7MD80stTV1SpJg1mNEBAJkKmzfAWtuhGwYZJUbwez5MhXGc-vdr5YBUOPfNorGjsu5f8my7wTXutNSQ/s320/Encontro%20m%C3%A3e%20e%20filha.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Depois de sofrer um acidente de moto, Maria Lirianes de Oliveira, natural do município de Acaraú, teve a gravidez interrompida e a pequena Angelina Vitória nasceu no dia 11 de setembro na Santa Casa de Misericórdia de Sobral – Hospital sob intervenção da Prefeitura - com 32 semanas pesando 1.280 gramas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Vitória teve que ficar internada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), enquanto sua mãe estava internada em uma enfermaria da instituição recuperando-se dos procedimentos cirúrgicos que enfrentou. O primeiro contato com a filha só foi possível 25 dias após o nascimento, emocionando o pai, e toda a equipe assistencial que organizou o encontro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O primeiro contato foi apenas visual, sendo preciso que Lirianes esperasse mais alguns dias para poder pegar a filha no braço. Após o primeiro contato, a pequena passou a ser levada diariamente pela equipe até a enfermaria onde a mãe se recupera.</div><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 12.65pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p> </o:p></span></p>

APÓS TER GRAVIDEZ INTERROMPIDA EM ACIDENTE DE MOTO, MÃE TEM 1º CONTATO COM A FILHA DEPOIS DE 25 DIAS DO NASCIMENTO EM SOBRAL

Depois de sofrer um acidente de moto, Maria Lirianes de Oliveira, natural do município de Acaraú, teve a gravidez interrompida e a pequena A...

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VEJA COMO RECEBER DE VOLTA IMPOSTO DE RENDA PAGO EM PENSÃO ALIMENTÍCIA

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9OWCFzOlAud0N5QsuUv2OzWl4tTpThtbNtQCyIGeU1AHMF3LOcu1ppjJm-IcidCPM50iadgdBZSH7tqouMJzkAii9qxgyfyfTP9emN6R96K6avd6ygphXwu-ApQkBiqk4PTp8rpHIcj96BQOGegR4KhZY5HDU0N1uMCbjEiJKm5HeOXwtjk9IwX77xQ/s1170/real_moeda_dinheiro_mcajr_2904223671%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9OWCFzOlAud0N5QsuUv2OzWl4tTpThtbNtQCyIGeU1AHMF3LOcu1ppjJm-IcidCPM50iadgdBZSH7tqouMJzkAii9qxgyfyfTP9emN6R96K6avd6ygphXwu-ApQkBiqk4PTp8rpHIcj96BQOGegR4KhZY5HDU0N1uMCbjEiJKm5HeOXwtjk9IwX77xQ/w400-h239/real_moeda_dinheiro_mcajr_2904223671%20(1).jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Julgamento</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Impacto</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Retificação</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (<a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login"><span style="color: #2b00fe;">https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login</span></a>), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p><p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e</li><li>O dependente não ser titular da própria declaração.</li></ul><p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">* Com informações da Receita Federal, via Agência Brasil.<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbtxFnC9oTcFb7iVQIiqn9zScrPEqCfkbUqfQAMBByI14nXN3e2v9iNMDG1PM4xXALUNiBIpP0dPi8uV7k0-B_60kVHEWiICsluT4Y7qHguGyd1qaJrXILafwpA3dJEmE-vLLjIVdxDw3pVGiOOk3FdrzW1HRsuXKlyLPxc7jZKCoD1O5AfcsyGiXpzg/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbtxFnC9oTcFb7iVQIiqn9zScrPEqCfkbUqfQAMBByI14nXN3e2v9iNMDG1PM4xXALUNiBIpP0dPi8uV7k0-B_60kVHEWiICsluT4Y7qHguGyd1qaJrXILafwpA3dJEmE-vLLjIVdxDw3pVGiOOk3FdrzW1HRsuXKlyLPxc7jZKCoD1O5AfcsyGiXpzg/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

VEJA COMO RECEBER DE VOLTA IMPOSTO DE RENDA PAGO EM PENSÃO ALIMENTÍCIA

  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode soli...

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ABONO SALARIAL SERÁ PAGO A 1,1 MILHÃO DE TRABALHADORES NESTA SEGUNDA

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP8x0jYwK-k6IS4Ri3Wt9tG6KSiG3dRfpOTsNSM_l8FOFOWxkls0uCgRXKTW2qevFXHS4ogTy6ULh9UczdJyRJaZlXrvoIy3Fz87B2qZz_cytdqSCP9tGKkivyVjN9O3cUFVCECMffrLj9D-5NOxxdWw2PAepk4CL7fMnOEOBGDGEqGjAd7Ji5Rb5egA/s1170/caixa_economica_federal0505202672.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP8x0jYwK-k6IS4Ri3Wt9tG6KSiG3dRfpOTsNSM_l8FOFOWxkls0uCgRXKTW2qevFXHS4ogTy6ULh9UczdJyRJaZlXrvoIy3Fz87B2qZz_cytdqSCP9tGKkivyVjN9O3cUFVCECMffrLj9D-5NOxxdWw2PAepk4CL7fMnOEOBGDGEqGjAd7Ji5Rb5egA/w400-h239/caixa_economica_federal0505202672.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Lei 7.998/90</span></a>, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Quem tem direito</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:</p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;</li><li>Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;</li><li>Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;</li><li>Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.</li></ul><p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: Agência Brasil<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEij1rydOXfm2MZyC5CtkP5Yp0JgHyVXiMeXkNll45TwQXCXtms7yxUYgsWP4ByzuzrXQrDiROMaEDvJJ7gVRs-q_4rIeFIQhYl9pvR-i5E3N_R0tH6gH6zvuSwH4GDeCsbafIy3dkp5REFaDgUW0k4p7SDZjOZegsjMBWOw2ImujXtkqtpDpdEa7AOJjA/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEij1rydOXfm2MZyC5CtkP5Yp0JgHyVXiMeXkNll45TwQXCXtms7yxUYgsWP4ByzuzrXQrDiROMaEDvJJ7gVRs-q_4rIeFIQhYl9pvR-i5E3N_R0tH6gH6zvuSwH4GDeCsbafIy3dkp5REFaDgUW0k4p7SDZjOZegsjMBWOw2ImujXtkqtpDpdEa7AOJjA/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

ABONO SALARIAL SERÁ PAGO A 1,1 MILHÃO DE TRABALHADORES NESTA SEGUNDA

  Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de...

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ESTUDANTE DE IPU DETECTA DOIS ASTEROIDES EM PROJETO DA NASA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoTLErtC1KMvKFgTpp9-2bIeQ9MiNkFCHM3kcofjcK_1ZaJm2EEpn1dIc2HxLNejwlVQaEmcXw5HhObwT0zASvPXsLdF-c6CNuStu8xowu11B64tTulezisNsc18SUCe56nkNFeZnjbwoo7eJL-HW1_RX1qEt0lYWQdL_oUj1-kV8Fm0fDRf8pZ3NDZw/s2309/1000_F_219039533_fdWvZbOp2tH3Ne0VqhRPVyfJTZeXoAbK.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1566" data-original-width="2309" height="217" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoTLErtC1KMvKFgTpp9-2bIeQ9MiNkFCHM3kcofjcK_1ZaJm2EEpn1dIc2HxLNejwlVQaEmcXw5HhObwT0zASvPXsLdF-c6CNuStu8xowu11B64tTulezisNsc18SUCe56nkNFeZnjbwoo7eJL-HW1_RX1qEt0lYWQdL_oUj1-kV8Fm0fDRf8pZ3NDZw/s320/1000_F_219039533_fdWvZbOp2tH3Ne0VqhRPVyfJTZeXoAbK.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O estudante do 2º ano do ensino médio e residente no município de Ipu, Eduardo Jerônimo, de apenas 16 anos tem se destacado no programa Caça Asteroides, projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com a Agência Espacial Norte-americana, a Nasa. O jovem detectou 2 asteroides que ainda não haviam sido identificados pela Nasa, recebendo certificado internacional assinado pelo ministro do MCTI, Paulo César Rezende de Carvalho Alvim.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJNBnRoBhI3tgBw7rlOARkp5Gv8ibqmNMjyI9OhQjQU9J2Kc_gCedYz7G0bt5YBb8YHbkuHIfuYVLdWzlpv6fkNKtHBxRtHWQy67_j-wqbcy22qQ0lwQy9QJ_9Hnzluf6zOo4wprFFIiy8EQkQlPFdT8EqvPu6kDvpIlYsDDH6OtERNii2x1FKFH4LxA/s1080/1000_F_219039533_fdWvZbOp2tHVqhRPVyfJTZeXoAbK.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="836" data-original-width="1080" height="248" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJNBnRoBhI3tgBw7rlOARkp5Gv8ibqmNMjyI9OhQjQU9J2Kc_gCedYz7G0bt5YBb8YHbkuHIfuYVLdWzlpv6fkNKtHBxRtHWQy67_j-wqbcy22qQ0lwQy9QJ_9Hnzluf6zOo4wprFFIiy8EQkQlPFdT8EqvPu6kDvpIlYsDDH6OtERNii2x1FKFH4LxA/s320/1000_F_219039533_fdWvZbOp2tHVqhRPVyfJTZeXoAbK.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Como ainda não tinha um computador, Eduardo resolveu criar galinhas para vender, e com muita persistência conseguiu juntar dinheiro e comprar um notebook. Somente assim foi possível participar do projeto.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os participantes recebem pacotes de imagens captadas pelo Telescópio da Universidade do Hawaii, nos Estados Unidos. Utilizando o software Astrometrica, os cientistas cidadãos conseguem detectar preliminarmente os asteroides, enviando relatórios para a NASA. A confirmação vem após um longo processo de avaliação, que pode durar de seis a oito anos. Se confirmado, a pessoa que fez a descoberta pode nomear os asteroides como desejar.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“Os nomes dos 2 asteroides que detectei serão colocados em homenagem aos meus 2 bisavôs falecidos: Benedito Jerônimo e Manoel Lopes. Assim, eternizando o nome dos meus entes queridos no universo, pois acredito que uma pessoa só morre de fato quando deixam de lembrar dela com admiração, amor e carinho e param de citar seu nome” disse Eduardo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>A Nasa ainda estuda a órbita do asteroide para identificar a dimensão do objeto e se há possibilidade de colisão com o nosso planeta, embora essa possibilidade felizmente seja remota. <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>SOBRE O PROJETO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Projeto Caça Asteroides no Brasil conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao MCTI, e do Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (IBICT), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI. Os participantes recebem um certificado do IASC (International Astronomical Search Collaboration), o programa na Nasa que conta com a cooperação de várias nações do mundo para novas descobertas astronômicas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

ESTUDANTE DE IPU DETECTA DOIS ASTEROIDES EM PROJETO DA NASA

O estudante do 2º ano do ensino médio e residente no município de Ipu, Eduardo Jerônimo, de apenas 16 anos tem se destacado no programa Caça...

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IBGE ABRE VAGAS PARA RECENSEADOR EM TIANGUÁ, FRECHEIRINHA E MAIS 30 MUNICÍPIOS CEARENSES.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFjqAIhsT4Ve--f7qRgkVKxedvhFmweztLtjR7oL1fY_1YiX0OlYYZmC_5hsNM8dkmUtQVDc4pnwGnFH4Qdi716b7ECJS9-EBB9JJR9KUjrnNEkN94OKmxBuczhWeye-3QUkA40lVAR6GEDxdxV0OJMTGoSUHlseHYQanufNbQbSJz0xifchcIA5kA7w/s1170/1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFjqAIhsT4Ve--f7qRgkVKxedvhFmweztLtjR7oL1fY_1YiX0OlYYZmC_5hsNM8dkmUtQVDc4pnwGnFH4Qdi716b7ECJS9-EBB9JJR9KUjrnNEkN94OKmxBuczhWeye-3QUkA40lVAR6GEDxdxV0OJMTGoSUHlseHYQanufNbQbSJz0xifchcIA5kA7w/s320/1.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Ceará abre, na segunda-feira (17), mais um processo seletivo para preencher vagas de recenseador para o Censo 2022. Nesta nova seleção são 635 vagas distribuídas em Tianguá, Frecheirinha e mais 30 municípios cearenses.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As inscrições são gratuitas e os interessados podem se candidatar presencialmente até a próxima quarta-feira (19), nos próprios postos de coleta do Censo em cada município. A escolaridade exigida é o nível fundamental completo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em Tianguá, o posto de coleta funciona dentro da Prefeitura, já em Frecheirinha, o posto funciona na Avenida Nair Carneiro, centro, anexo II na Câmara Municipal.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O trabalho do recenseador é temporário e a jornada de trabalho recomendável é de, no mínimo, 25 horas semanais. A remuneração é por produção, de acordo com o número de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário e o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra). Um simulador para calcular a remuneração do recenseador está <a href="https://censo2022.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html">disponível no site do Censo 2022</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os candidatos passarão por um treinamento antes de serem contratados para o trabalho de campo.</div>

IBGE ABRE VAGAS PARA RECENSEADOR EM TIANGUÁ, FRECHEIRINHA E MAIS 30 MUNICÍPIOS CEARENSES.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Ceará abre, na segunda-feira (17), mais um processo seletivo para preencher vaga...

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PASTOR EVANGÉLICO É ASSASSINADO A TIROS EM CARIRÉ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtJ2Cqv4eGvFxrvLkZvp7_czHenddRNiF1ges4M3DwFhZ_qocDEjeeCMu4OoDX02ohsKwduCRHve6naa61uykrbqZlxRHagc_wOBNJOYcDiZJdGLj3UyGF5mKy9Wm_YTS3Vkc_yYKSxhuo0dCE9PzHSJlmgAR9IGgeaQJhZstZE0Dupf8XQLfGGrYraQ/s1080/22.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtJ2Cqv4eGvFxrvLkZvp7_czHenddRNiF1ges4M3DwFhZ_qocDEjeeCMu4OoDX02ohsKwduCRHve6naa61uykrbqZlxRHagc_wOBNJOYcDiZJdGLj3UyGF5mKy9Wm_YTS3Vkc_yYKSxhuo0dCE9PzHSJlmgAR9IGgeaQJhZstZE0Dupf8XQLfGGrYraQ/s320/22.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Um pastor evangélico de 57 anos foi morto a tiros na zona rural de <a href="https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/carire">Cariré</a>. Ele foi identificado como Pedro Lopes Aragão. O corpo da vítima foi encontrado na manhã deste sábado (15), na rodovia que liga Groaíras à Cariré ao lado da motoneta que ele pilotava.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ele havia saído de casa na noite anterior e foi considerado desaparecido até o corpo ser encontrado. A mochila da vítima estava no local.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A motivação do assassinato também ainda está por ser esclarecida. "O caso está sob investigação do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Sobral".</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Pedro Lopes liderava a Igreja Deus é Fiel em Forquilha, município localizado a 35km de Cariré.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

PASTOR EVANGÉLICO É ASSASSINADO A TIROS EM CARIRÉ

Um pastor evangélico de 57 anos foi morto a tiros na zona rural de Cariré . Ele foi identificado como Pedro Lopes Aragão. O corpo da vítima ...

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MP AJUÍZA AÇÃO CONTRA VEÍCULOS QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA PRÓXIMO AO HOSPITAL EM REDENÇÃO-CE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBDHQppQpnlySQ7BTqXkrjdJVB2dhsllu7OB1qvbm3yVXx-h6jIcC-H5xs7Cm9n2z1Arfr-FX5mvIpJdMAJtetOhsncSW-yaxqhUpMPwHkwVXnVEuVpPzuYpP-72-0vONxmBkagf4MUm42md-MTknzAEkE8g08oktRjGlUe2d2tP67Ihb38M-LDM74kA/s1080/22.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBDHQppQpnlySQ7BTqXkrjdJVB2dhsllu7OB1qvbm3yVXx-h6jIcC-H5xs7Cm9n2z1Arfr-FX5mvIpJdMAJtetOhsncSW-yaxqhUpMPwHkwVXnVEuVpPzuYpP-72-0vONxmBkagf4MUm42md-MTknzAEkE8g08oktRjGlUe2d2tP67Ihb38M-LDM74kA/s320/22.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério Público (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité e Maria Alexsandra da Silva, proprietários de carros com alto-falante, por causarem poluição sonora nas imediações do hospital municipal de Redenção, assim como em outras ruas da cidade. Na ação, o MPCE requer que a Justiça proíba a prática de poluição sonora e determine o pagamento de indenização de R$ 205 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) em decorrência dos danos causados ao meio ambiente e à população pela atividade poluidora.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A instauração da ACP, pelo promotor de Justiça Rodrigo Lima Paul, provém de denúncias relatando que os veículos de propaganda por alto-falantes circulavam pelas ruas de Redenção e estacionavam em frente ao hospital municipal com volume de som muito alto, causando perturbação aos enfermos e aos demais moradores. Em vídeo apresentado na denúncia, foi possível comprovar a veracidade dos fatos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“A emissão de ruídos acima dos limites suportáveis pelo ser humano causa sérios malefícios à saúde, como insônia, redução da acuidade auditiva, estresse, fadiga, aumento da pressão sanguínea, problemas nervosos e outros efeitos nocivos”, destaca o membro do MPCE.</div><p class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 7.5pt; mso-line-height-alt: 15.6pt; mso-outline-level: 4;"><b><span style="color: #057048; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 18.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p> </o:p></span></b></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

MP AJUÍZA AÇÃO CONTRA VEÍCULOS QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA PRÓXIMO AO HOSPITAL EM REDENÇÃO-CE

O Ministério Público (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de ...

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SUSPEITOS DE ROUBO E FURTO SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL EM SOBRAL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/3QHMPJcPL8A" width="320" youtube-src-id="3QHMPJcPL8A"></iframe></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Três homens suspeitos de envolvimento em crimes de roubo e furto foram presos durante uma ação da Polícia Civil realizada na quinta-feira (13) no município de Sobral. As capturas ocorreram por força do cumprimento de três mandados de prisão.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A primeira ofensiva resultou nas capturas de Elton de Sousa Fernandes (35), que já possui antecedentes por furto, lesão corporal e ameaça, e Raimundo Nonato Silva Martins Filho (36). Os dois homens estavam com mandados de prisão preventiva em aberto pela prática de um furto qualificado em um depósito público do município. Em seguida, foi dado cumprimento a um mandado de prisão definitiva em desfavor de Antônio Dantas Silva (46), que já tem passagens por crimes de roubo e furto.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os três homens foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Sobral, onde foram cumpridas as decisões judiciais. Após a realização dos procedimentos, os suspeitos foram encaminhados para unidades do sistema prisional e encontram-se à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue investigando os crimes com o intuito de identificar outras pessoas que possam ter envolvimento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

SUSPEITOS DE ROUBO E FURTO SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL EM SOBRAL

Três homens suspeitos de envolvimento em crimes de roubo e furto foram presos durante uma ação da Polícia Civil realizada na quinta-feira (1...

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MPCE INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APURAR RESPONSABILIDADE SOBRE INCÊNDIO EM TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÉ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/NtS1cdTmBgA" width="320" youtube-src-id="NtS1cdTmBgA"></iframe></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ereré, instaurou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade de agentes públicos municipais e/ou particulares pelo incêndio de veículo de transporte escolar do Município de Ereré. O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A investigação refere-se a incêndio em uma Kombi que, no dia 10 de outubro, prestava serviço público de transporte escolar de crianças em Ereré. Na ocasião, haviam 11 alunos do ensino infantil e fundamental no veículo, mas conseguiram sair a tempo e ninguém ficou ferido. Um dos pontos a serem apurados refere-se ao possível estado de precariedade na conservação e manutenção do veículo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O MP determina, no procedimento de instauração do Inquérito Civil, que o Município de Ereré, na pessoa da prefeita ou do secretário de Educação, forneça, no prazo de cinco dias, documentação que contenha informações sobre identificação do veículo; qualificação do motorista que o conduzia durante a ocorrência e da empresa responsável pelo serviço; termos do contrato administrativo e do procedimento licitatório de origem, dentre outras providências.</div><p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p>

MPCE INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APURAR RESPONSABILIDADE SOBRE INCÊNDIO EM TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÉ

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ereré, instaurou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade d...

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GOVERNO PRORROGA POR MAIS 30 DIAS PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMJKjVHngCKgNfaqY9bKGfiGym6cFD4U7TvL34JD1ZRJycdH3Dch-517qolAyf6v-fIlf-eABjqKmehVrd7du7ruQRhf2PfaXjsOCK4X8oXC6_Pt_OUlF52k9Z9mVOp5zGHFfuazA4n4bRusKX54vD3CSkjdbdYqYxq0laVzkrCKVk4QNZ4az9cUazyQ/s1170/auxilio_brasil_0812214996%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMJKjVHngCKgNfaqY9bKGfiGym6cFD4U7TvL34JD1ZRJycdH3Dch-517qolAyf6v-fIlf-eABjqKmehVrd7du7ruQRhf2PfaXjsOCK4X8oXC6_Pt_OUlF52k9Z9mVOp5zGHFfuazA4n4bRusKX54vD3CSkjdbdYqYxq0laVzkrCKVk4QNZ4az9cUazyQ/w400-h239/auxilio_brasil_0812214996%20(1).jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">O Ministério da Cidadania decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar por mais 30 dias o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). A revisão dos dados é necessária para evitar a suspensão ou o cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, a data limite para atualização dos cadastros sem alterações há mais de dois anos era esta sexta-feira (14). <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">De acordo com o Ministério da Cidadania, foram convocadas mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único para realizar a revisão cadastral, sendo 757 mil beneficiárias do Auxílio Brasil, que tinham até esta sexta-feira para atualizar seus dados. Em setembro, cerca de 263 mil famílias beneficiárias do programa ainda não haviam atualizado as informações.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Entenda a atualização</h3> <p class="MsoNormal">As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Devido aos impactos da pandemia, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">As famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">E se não atualizar?</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. As informações são utilizadas ainda pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Veja os prazos</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><b>Famílias com cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017</b></p> <p class="MsoNormal">Para evitar o <b>bloqueio</b> do Auxílio Brasil:</p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>Prazo: prorrogado por mais 30 dias, a contar de 14 de outubro de 2022</li></ul><o:p></o:p><p></p><p class="MsoNormal"><br /></p> <p class="MsoNormal">Para evitar o <b>cancelamento</b> do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica:</p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>Prazo: dezembro/2022</li></ul><o:p></o:p><p></p> <p class="MsoNormal"><br /></p><h3 style="text-align: left;">Como conferir a situação do cadastro</h3> <p class="MsoNormal">Em março, foi criado o <a href="https://www.gov.br/cidadania/pt-br/cadunico/app-cadunico" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">aplicativo do Cadastro Único</span></a>. Pelo canal, além do <a href="https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">site na internet</span></a>, é possível saber se os cadastrados estão em fase de Averiguação ou Revisão Cadastral, e o que devem fazer para regularizar seus registros.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Além disso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo. Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">É possível verificar os endereços do Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município no link <a href="https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/</span></a>.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Atualização dos dados</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Quando a família se inscreve no Cadastro Único, ela se compromete a atualizar os dados sempre que há uma mudança nas características da família (morte de alguém, nascimento, separação ou casamento) ou mudança de domicílio ou, no máximo, a cada dois anos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Nesse caso, o próprio cidadão busca espontaneamente um Cras ou posto do Cadastro Único para atualizar seus dados. Mas o poder público, por meio do governo federal ou municipal, também pode convocar as famílias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualização.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h4 style="text-align: left;"><b>Veja, abaixo, a documentação necessária:</b></h4> <p class="MsoNormal">Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>CPF, de preferência; ou</li><li>Certidão de Nascimento; ou</li><li>Certidão de Casamento; ou</li><li>Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou</li><li>Carteira de Identidade – Registro Geral de Identificação (RG);</li><li>Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou</li><li>Título de Eleitor.</li></ul><o:p></o:p><p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><br /></p> <h3 style="text-align: left;">Comprovante de inscrição</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Emitir o documento que comprova a sua inscrição no Cadastro Único é possível de três maneiras:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>Pela internet através do endereço <a href="https://cadunico.cidadania.gov.br"><span style="color: #2b00fe;">https://cadunico.cidadania.gov.br</span></a>;</li><li>Pelo <a href="https://www.gov.br/cidadania/pt-br/cadunico/app-cadunico" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">aplicativo</span></a>, disponível para download para <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meucadunico" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Android</span></a> e <a href="https://apps.apple.com/br/app/cadastro-%C3%BAnico/id1605659516" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">iOS</span></a>;</li><li>De forma presencial, nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.</li></ul><o:p></o:p><p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><br /></p> <p class="MsoNormal">As informações que estão no comprovante são: código familiar; datas de cadastramento, da última atualização cadastral e data limite para atualizar novamente; faixa de renda familiar; nome completo; data de nascimento e NIS de cada um dos integrantes da família e do Responsável Familiar (RF); e relação de parentesco entre os integrantes da família com o RF.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: G1.<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFn09gusiBUN-TR8zKYC6lYjQz7ZVnkm_k1jWQ6XshHl6-zj_MffSVj6ihQ84UKLeXkXAo59VwS2aQOB-tqBXCIz67MltvPPuU958ZQ7e2oAolfw14QHN140jPhZY0R3MimdhDR1Rf5r-kV-8AhJSntxdIixf48wkhFjg8qUE1afl9eVtx7h6v26aCjQ/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFn09gusiBUN-TR8zKYC6lYjQz7ZVnkm_k1jWQ6XshHl6-zj_MffSVj6ihQ84UKLeXkXAo59VwS2aQOB-tqBXCIz67MltvPPuU958ZQ7e2oAolfw14QHN140jPhZY0R3MimdhDR1Rf5r-kV-8AhJSntxdIixf48wkhFjg8qUE1afl9eVtx7h6v26aCjQ/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

GOVERNO PRORROGA POR MAIS 30 DIAS PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O Ministério da Cidadania decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar por mais 30 dias o prazo par...

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CNH POPULAR: DETRAN DIVULGA DATAS DE ATENDIMENTO EM VIÇOSA, SÃO BENEDITO, GUARACIABA E CARNAUBAL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpCOtqRUv6_MYJpgCB9bqAFN2q9CFxmGelfYMlypCT7xraSMKmjGT-aKWbV8i3PA_JdOKxgPiLCnNpdqwzHtxpFvUYXcmAzwrCe2kwBWubRIieFFGrVV-r5_xH41CaJURAKXrSS9CiXixhevPdqcV2CMwTUOf3eIrBVpgZ_eNUo64T57D5dnosWV8Wow/s1200/nova-cnh.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="750" data-original-width="1200" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpCOtqRUv6_MYJpgCB9bqAFN2q9CFxmGelfYMlypCT7xraSMKmjGT-aKWbV8i3PA_JdOKxgPiLCnNpdqwzHtxpFvUYXcmAzwrCe2kwBWubRIieFFGrVV-r5_xH41CaJURAKXrSS9CiXixhevPdqcV2CMwTUOf3eIrBVpgZ_eNUo64T57D5dnosWV8Wow/s320/nova-cnh.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Departamento Estadual de Trânsito (<a href="https://g1.globo.com/tudo-sobre/detran/">Detran</a>-CE) divulgou as datas e cidades em que ocorrerão os próximos atendimentos do programa <a href="https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/03/01/cnh-popular-de-2022-vai-ser-lancada-em-marco-no-ceara-diz-camilo-santana.ghtml">CNH Popular</a>, programa que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Na nova etapa do programa, 12 municípios serão contemplados, entre eles Viçosa do Ceará, São Benedito, Guaraciaba do Norte e Carnaubal.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>CONFIRA AS DATAS:</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">15/10 Viçosa do Ceará - Brejo Santo - Hidrolândia</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">16/10 - São Benedito – Porteiras - Itapajé</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">17/10 – Carnaubal – Jardim - Pentecoste</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">18/10 - Guaraciaba do Norte - Missão Velha - São Gonçalo do Amarante</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os candidatos inscritos no programa devem conferir o STATUS da inscrição, assim como os respectivos locais de atendimento, através da janela virtual, disponível na página inicial do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br) ou através do link na central de serviços (Habilitação – CNH Popular / consultar inscrição) do site. Serão atendidos os candidatos que cumpriram todos os requisitos estabelecidos no programa e tiveram o seu cadastro deferido (APROVADO).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Documentação necessária (originais e cópias):</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">– Identidade (RG)</div><div style="text-align: justify;">– CPF</div><div style="text-align: justify;">– Comprovante de endereço ou declaração de residência</div><div style="text-align: justify;">– Declaração do CRAS (para Beneficiário do Programa Auxílio Brasil)</div><div style="text-align: justify;">– Laudo Médico com Código CID (para deficiente físico)</div><div style="text-align: justify;">– Declaração da Secretaria de Segurança Pública (para egresso do Sistema Prisional)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Detran-CE ressalta que divulgará, posteriormente, o calendário das próximas comissões nos demais municípios cearenses.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>O QUE É O CNH POPULAR</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Criado em 2009, o programa visa a beneficiar cearenses de todos os 184 municípios com baixo poder aquisitivo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Habilitados na categoria A ainda conseguem receber um capacete. O item é garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e atende às exigências legais vigentes.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p>

CNH POPULAR: DETRAN DIVULGA DATAS DE ATENDIMENTO EM VIÇOSA, SÃO BENEDITO, GUARACIABA E CARNAUBAL

O Departamento Estadual de Trânsito ( Detran -CE) divulgou as datas e cidades em que ocorrerão os próximos atendimentos do programa CNH Popu...

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ENEM: FALTA MENOS DE UM MÊS PARA A APLICAÇÃO DA PRIMEIRA PROVA

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2zfZ_mDas7eJNWUwLEfV6844a-ETgSmApYU8fYrxrHV9nNyJ0pUApmv4uZ9ZGWy2jvHdfKfrfLbFJvntgQODg3DLJCUD7u-MVK6hQIvgtll4Ut6C3FxJvFdayioJOzjtLQywtF8Vn-VBAYOnXlJ9slzF7qfbRhtuclQmnOXXF-7Hpum-ZKpJCCl7BJg/s1170/enem_0521203165%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2zfZ_mDas7eJNWUwLEfV6844a-ETgSmApYU8fYrxrHV9nNyJ0pUApmv4uZ9ZGWy2jvHdfKfrfLbFJvntgQODg3DLJCUD7u-MVK6hQIvgtll4Ut6C3FxJvFdayioJOzjtLQywtF8Vn-VBAYOnXlJ9slzF7qfbRhtuclQmnOXXF-7Hpum-ZKpJCCl7BJg/w400-h239/enem_0521203165%20(1).jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 será em menos de um mês. Este ano, as provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. Ao todo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.396.632 pessoas estão inscritas para as provas deste ano. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Os participantes do Enem farão provas de linguagens, ciências humanas e redação no primeiro dia de aplicação. Os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para resolver as questões. No segundo dia de aplicação, resolverão questões de matemática e de ciências da natureza, em 5 horas de aplicação. As provas serão objetivas, com exceção da redação, que deverá ser escrita a mão, tanto na versão impressa quanto na versão digital. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Acessibilidade</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">O Enem oferecerá recursos de acessibilidade e tratamento pelo nome social para participantes que fizeram as devidas solicitações. Entre os atendimentos disponíveis estão prova em braile, tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras) e prova com letra ampliada. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Como nas duas últimas edições, o Enem 2022 terá a versão impressa e a versão digital. Do total de inscritos, 3.331.566 farão a prova em papel, e 65.066, em computador. Os participantes receberão informações sobre a inscrição e sobre os locais de prova através do Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser acessado na <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">internet</span></a>. O cartão ainda será divulgado pelo Inep. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h3 style="text-align: left;">Dados</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">De acordo com a autarquia, as mulheres são maioria entre os inscritos, representam 61,3% do total, no exame impresso, e 54,1%, no Enem Digital. Em relação à faixa etária, a maior parte dos que farão a prova impressa é formada por pessoas de 18 anos (27,8%). Em seguida, está o grupo de participantes com 21 a 30 (22,1%), que, no caso do Enem Digital, corresponde à maioria (33%). Inscritos com 18 anos são 23,4% dos que realizarão o exame em computador.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e os gabaritos de edições anteriores no <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/orientacoes/provas-e-gabaritos" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">site do Inep</span></a>, para se preparar para as provas. Também estão <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/orientacoes/outros-documentos" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">disponíveis</span></a> as cartilhas do participante, com dicas de como estruturar o texto da redação e explicações sobre a correção. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o <a href="https://questoesenem.ebc.com.br/" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Questões Enem</span></a>, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Desde 2009, é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. As notas podem ser usadas, por exemplo, para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: Agência Brasil<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1XoX8l_h6gdCojB5lRX2zBo0vyObyATeTDhc0eLOujaoWgfRZcJMl3ZdQBjwLIKDl1HJzP1U7h4y9Kp-oTMvOb0SN8DrN_c6NyK2P9FoEMpgNqx5T7AnfqUJtyIf6DoVvE3ATGjRZqMwtkJDigeepad-sJWB_ne1XYgb5msxvXwU78KTeAhCrHz4CTQ/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1XoX8l_h6gdCojB5lRX2zBo0vyObyATeTDhc0eLOujaoWgfRZcJMl3ZdQBjwLIKDl1HJzP1U7h4y9Kp-oTMvOb0SN8DrN_c6NyK2P9FoEMpgNqx5T7AnfqUJtyIf6DoVvE3ATGjRZqMwtkJDigeepad-sJWB_ne1XYgb5msxvXwU78KTeAhCrHz4CTQ/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background.jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

ENEM: FALTA MENOS DE UM MÊS PARA A APLICAÇÃO DA PRIMEIRA PROVA

  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 será em menos de um mês. Este ano, as pr...

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GOVERNO LIBERA VACINA CONTRA COVID-19 EM CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiK7BCORV47w78Sdzq14N9e0nj_dKMJPpf_8q40iMhcFovRpzlSmeApwUnCOfGQ6TH-hipS1mMT1x_koQ3IV9JKRxxdAoGGt2TyJzngRrwycN_Qgy0yBsS1QIWl9SVdN7O_VEJBTw6h1BqViohVuEA3WApWEpW2VyOupvRsmei3gyGDJ3VLD1DpEc5-2w/s1080/11.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiK7BCORV47w78Sdzq14N9e0nj_dKMJPpf_8q40iMhcFovRpzlSmeApwUnCOfGQ6TH-hipS1mMT1x_koQ3IV9JKRxxdAoGGt2TyJzngRrwycN_Qgy0yBsS1QIWl9SVdN7O_VEJBTw6h1BqViohVuEA3WApWEpW2VyOupvRsmei3gyGDJ3VLD1DpEc5-2w/s320/11.png" width="320" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: justify;">O Ministério da Saúde liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. Ainda não há informações sobre quando a pasta receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público.<img src="file:///C:/Users/Evaldo/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.png" /><img src="file:///C:/Users/Evaldo/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.png" /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra a covid-19 foi aprovada pela Anvisa em setembro. Desde a liberação, há um impasse no Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina no plano de imunização.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em nota, nesta quinta-feira (13), a pasta informou que solicitará à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina pediátrica nessa faixa etária. Até que seja analisado pela comissão, a vacinação estará <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-09/anvisa-aprova-vacina-da-pfizer-para-criancas-de-6-meses-4-anos%C2%B4">restrita ao publico com comorbidades</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>DIFERENÇAS</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A vacina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As duas doses iniciais devem ser administradas com 3 semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos 8 semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90°C e -60°C. Uma vez retirado do congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2°C e 8°C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, explicou a Anvisa. Fonte: Agência Brasil</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

GOVERNO LIBERA VACINA CONTRA COVID-19 EM CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES

  O Ministério da Saúde liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comor...

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IFCE ABRE VAGAS DE CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS EM TIANGUÁ

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoZiAr2i7_YI3b4d7mwj2q2hsauKuTI-0vqFMAkpo0RRqTpinChEc_OmMtjXDhMmlFQC9toP9JUGJGqV7kjqiRXohcVIU9v8tALaP1Y6oCsrD0iZerRBFIyT8hgRk6ZFn5uaxM-evEXPcjUEzdTdKnvG3i81aLmdWoZSu-TX79xo6950QPGNrllF2itw/s1080/1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoZiAr2i7_YI3b4d7mwj2q2hsauKuTI-0vqFMAkpo0RRqTpinChEc_OmMtjXDhMmlFQC9toP9JUGJGqV7kjqiRXohcVIU9v8tALaP1Y6oCsrD0iZerRBFIyT8hgRk6ZFn5uaxM-evEXPcjUEzdTdKnvG3i81aLmdWoZSu-TX79xo6950QPGNrllF2itw/s320/1.png" width="320" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: justify;">O Instituto Federal do Ceará lançou edital do Processo Seletivo 2023.1 - Cursos Técnicos - Multicampi 1. Aqui no IFCE Tianguá ofertamos os cursos técnicos em Informática (tarde) e Agricultura (manhã) com o intuito de preparar jovens e adultos para atuar no mercado de trabalho.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os cursos são gratuitos e você pode consultar todas as informações sobre a seleção no site <a href="http://qselecao.ifce.edu.br/">qselecao.ifce.edu.br</a>. Vale ressaltar que as inscrições ficam abertas no período de 14/10 a 30/10. As inscrições serão iniciadas via internet e finalizadas com apresentação da documentação exigida no campus. A inscrição deve ser realizada através do endereço eletrônico <a href="https://qselecao.ifce.edu.br/">https://qselecao.ifce.edu.br</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Depois de preencher o formulário, o candidato deve salvar o comprovante onde consta o número do protocolo de inscrição (Resumo de Inscrição), e resguardar as credenciais de acesso (usuário e senha), que é a única forma de acesso ao andamento do exame de seleção, se dirigindo ao setor de protocolo do campus para entregar a documentação solicitada.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A documentação solicitada é : I - Protocolo de Inscrição gerado após o preenchimento do Formulário de Inscrição; II - Histórico do ensino médio completo (original e cópia) ou documentos equivalentes (curso técnico de nível médio; magistério; certificado de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino); III - Documento oficial de identificação (original e cópia); IV - Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio (original e cópia).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Consulte o <a href="https://qselecao.ifce.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=7110">edital na íntegra</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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ADOLESCENTE É APREENDIDO PELA PM APÓS SER FLAGRADO COM MOTOCICLETA ROUBADA EM SÃO BENEDITO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGCtw2o2AkWHKUJHZqOTfKU17qVjsn784BRVbT50YlDjPV-UMZ-LoESwsrLvPykw7__at9_vzNYSL54zIHQ6CDCRRw9Tsd2_DzHbkZLvyIQYg3RWxZU-qJETPYXsY9bJwQGrGSYXv7vJ_9a0Z6bPeXpNm5peXoYKWPCQ21RT2wXbQjue1GOhxpc1QaRg/s1080/11.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGCtw2o2AkWHKUJHZqOTfKU17qVjsn784BRVbT50YlDjPV-UMZ-LoESwsrLvPykw7__at9_vzNYSL54zIHQ6CDCRRw9Tsd2_DzHbkZLvyIQYg3RWxZU-qJETPYXsY9bJwQGrGSYXv7vJ_9a0Z6bPeXpNm5peXoYKWPCQ21RT2wXbQjue1GOhxpc1QaRg/s320/11.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar em São Benedito, após ser flagrado com uma motocicleta roubada. A captura ocorreu na tarde da terça-feira (11) no bairro Corrente.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O veículo modelo Honda Fan, havia sido tomado de assalto horas antes na localidade de Bom Jesus, na zona rural do município.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O infrator foi conduzido à Delegacia de Policia Civil em Tianguá, onde foi realizado um ato infracional análogo ao crime de roubo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A polícia realiza diligências com o objetivo de capturar outros suspeitos de participação no roubo da motocicleta.</div>

ADOLESCENTE É APREENDIDO PELA PM APÓS SER FLAGRADO COM MOTOCICLETA ROUBADA EM SÃO BENEDITO

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar em São Benedito, após ser flagrado com uma motocicleta roubada. A captura ocor...

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APROVA CURSO DE NUTRIÇÃO DA FACULDADE VIASAPIENS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLyvY3kyKY7nsJcWttgWsObqevovGPa7dScbFXvHUqCxs0o1S3B8U6ZQa6fqwoVFvklA9prDYBphiSghZRF1pA5yNtDL8Mo39UXXoz6cD375iH24dOjT-4W9plrHZuMnvDizhsFd_UZz9eoOZtjhh6_P1ySTA2bJ0k3CDx1TpOTd_sH2lImeDO-UzHpA/s640/1000_F_219039533_fdWvZbOp2tH3Ne0VqhRPVyfJTZeXoAbK.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="640" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLyvY3kyKY7nsJcWttgWsObqevovGPa7dScbFXvHUqCxs0o1S3B8U6ZQa6fqwoVFvklA9prDYBphiSghZRF1pA5yNtDL8Mo39UXXoz6cD375iH24dOjT-4W9plrHZuMnvDizhsFd_UZz9eoOZtjhh6_P1ySTA2bJ0k3CDx1TpOTd_sH2lImeDO-UzHpA/s320/1000_F_219039533_fdWvZbOp2tH3Ne0VqhRPVyfJTZeXoAbK.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério da Educação, através da Portaria 889 de 20 de setembro de 2022, autorizou o Curso de Nutrição da FVS incorporando uma série de inovações curriculares e pedagógicas, entre as quais novas metodologias de ensino e aprendizagem diversificadas.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Entre os destaques desse novo curso, está a inclusão da extensão universitária na grade curricular, que permite ao aluno a prática de atividades por meio do contato direto com a realidade da população da Serra da Ibiapaba, compartilhando conhecimentos e trazendo soluções para as mais diversas áreas da nutrição.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">É o 8º curso de graduação que a FVS aprova nos últimos anos, que tem ainda os cursos de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Enfermagem, Teologia, Pedagogia e Recursos Humanos. Esses dois últimos, na modalidade EAD.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O curso de Bacharelado em Nutrição da FVS, na modalidade presencial, vai permitir ao aluno o desenvolvimento das habilidades e competências que permitirão ampliar o campo de atuação profissional, como a qualificação para empreender. Assim o estudante poderá, ao final do curso, ter todo o aparato para abrir seu consultório como nutricionista e abrir as portas ao mercado de trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A FVS já está com o Vestibular aberto para todos os seus cursos, incluído o novo curso de nutrição. Para maiores informações, ligue: (88) 9 9971 9000.</div>

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APROVA CURSO DE NUTRIÇÃO DA FACULDADE VIASAPIENS

O Ministério da Educação, através da Portaria 889 de 20 de setembro de 2022, autorizou o Curso de Nutrição da FVS incorporando uma série de ...

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