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CAIXA SUSPENDE CRÉDITO CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqRNPMSLMaBErx5mph8O2RGThbvZ23NSLXZqQ76xwBAt65sdqqakIiU_eQcPdtVskeYp3L3vcXKgbNypXnd31VsUADionXAUrM4rsVRfeb-UHFNx9v99m2FNyntYKHFrxW5PzXnja4mNLKtrSsuMI40IHcNupxJlaQBkT9cme9rHRieNRVtr71bRsV-A/s4608/Cart%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3456" data-original-width="4608" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqRNPMSLMaBErx5mph8O2RGThbvZ23NSLXZqQ76xwBAt65sdqqakIiU_eQcPdtVskeYp3L3vcXKgbNypXnd31VsUADionXAUrM4rsVRfeb-UHFNx9v99m2FNyntYKHFrxW5PzXnja4mNLKtrSsuMI40IHcNupxJlaQBkT9cme9rHRieNRVtr71bRsV-A/s320/Cart%C3%A3o.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Caixa Econômica Federal informou na sexta-feira (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma "revisão completa de parâmetros e critérios". O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.<img src="file:///C:/Users/Evaldo/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.png" /><img src="file:///C:/Users/Evaldo/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.png" /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Caixa <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/bancos-ja-podem-fazer-emprestimo-consignado-do-auxilio-brasil-e-bpc">criou o consignado do Auxílio Brasil</a>, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.</div>

CAIXA SUSPENDE CRÉDITO CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

A Caixa Econômica Federal informou na sexta-feira (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família a c...

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PREFEITURA DE TIANGUÁ ABRE PROCESSO SELETIVO PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggDjp-Husot0o3ZLWvlvdbHGRhXFyMXfntHxUARyV-dJ-5Z1uuZKGwsDxE5bETjTbtw2lcAK67gI2m83pCZtCfFrdkhQhsDiQiFOV8iDbExysNM7Qz9sUj2y0qeehwjHEFtyGiuuuKRKi0zPFzZHsXfqFigah6mNmNh2AI-wxAivK0xYYi9HYgTsU-ug/s1080/2fc762.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggDjp-Husot0o3ZLWvlvdbHGRhXFyMXfntHxUARyV-dJ-5Z1uuZKGwsDxE5bETjTbtw2lcAK67gI2m83pCZtCfFrdkhQhsDiQiFOV8iDbExysNM7Qz9sUj2y0qeehwjHEFtyGiuuuKRKi0zPFzZHsXfqFigah6mNmNh2AI-wxAivK0xYYi9HYgTsU-ug/s320/2fc762.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Prefeitura de Tianguá abriu Processo de Seleção Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de pessoal para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A inscrição é gratuita e ocorre entre os dias 16 a 20 de janeiro, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, na SETAS, localizada na rua Vereador Raimundo Lima, 200, (antigo CSU) no Bairro Frei Galvão, Tianguá.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Seleção Pública Simplificada será constituída pela Prova Objetiva e pela Análise de Curriculum Vitae, sendo o prazo de validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogados por igual período.  Há vagas também para pessoas com deficiência (PCD).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>CONFIRA AS OPORTUNIDADES:</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 1 vaga para Terapeuta Ocupacional, com remuneração de R$ 2.233,62</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 1 vaga para Psicopedagogo, com remuneração de R$ 2.470,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 6 vagas para Assistente Social, com remuneração de R$ 2.180,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 6 vagas para Psicólogo, com remuneração de R$ 2.180,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 4 vagas para Advogado, com remuneração: R$ 2.180,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 12 vagas para Cuidador, com remuneração de R$ 1.302,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 13 vagas para Visitador, com remuneração de R$ 1.302,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 1 vaga para Supervisor do Programa Criança Feliz, com remuneração de R$ 2.180,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 1 vaga para Coordenador  do Programa Criança Feliz, com remuneração de R$ 2.180,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 4 vagas para Entrevistador/Digitador, com remuneração de R$ 1.302,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 2 vagas para Trabalhador de Capatazia, com remuneração de R$ 1.302,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 2 vagas para Orientador Social, com remuneração de R$ 1.302,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ 1 vaga para Auxiliar Administrativo, com remuneração de R$ 1.302,00</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Acesse o edital: <a href="https://www.tiangua.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=57&id=3240">https://www.tiangua.ce.gov.br/arquivos/3240/EDITAL__2023_0000001.pdf</a></div>

PREFEITURA DE TIANGUÁ ABRE PROCESSO SELETIVO PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura de Tianguá abriu Processo de Seleção Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necess...

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VINI, NEYMAR E DEBINHA ESTÃO ENTRE INDICADOS AO PRÊMIO FIFA THE BEST

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJNIJdUScBJAX_Ncw9m0aQRG1vxlwk4QalveCYRMn9AYKMFhH0HcqCEqBVtsZ3cB_xr4-02GckozQMUZt3wPgR9ECEx398iJeStwjxK6RMJuJyauOeBhcnGhcpxotJ8qXxFnONJbyKiDuGdo4ogU8uwecqwY4-03wn0Xe97p12f6ONegGoqd8IKdnJfg/s1196/2fc76248-5ad.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="1196" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJNIJdUScBJAX_Ncw9m0aQRG1vxlwk4QalveCYRMn9AYKMFhH0HcqCEqBVtsZ3cB_xr4-02GckozQMUZt3wPgR9ECEx398iJeStwjxK6RMJuJyauOeBhcnGhcpxotJ8qXxFnONJbyKiDuGdo4ogU8uwecqwY4-03wn0Xe97p12f6ONegGoqd8IKdnJfg/s320/2fc76248-5ad.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Fifa (Federação Internacional de Futebol) divulgou nesta quinta-feira (12) os indicados ao prêmio The Best, dedicado aos destaques da temporada no futebol. Neymar (Paris-Saint-Germain) e Vinicius Junior (Real Madrid), do time masculino, e Debinha (North Carolina Courage), do feminino, são os nomes da seleção brasileira que concorrem à nomeação como jogador do ano.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Entre os homens, há amplo favoritismo a Lionel Messi (Paris Saint-Germain), que conduziu a Argentina ao título da Copa do Mundo. Entre as mulheres, a espanhola Alexia Putellas (Barcelona) é apontada como a favorita e receber a honraria mais uma vez –ela a levou em 2021 e defende sua coroa.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">São 14 nomes do futebol masculino e 14 do feminino. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia marcada para o dia 27 de fevereiro, na sede da Fifa, em Zurique. A festa celebrará também o melhor goleiro, a melhor goleira, o melhor treinador de time masculino, a melhor treinadora de time feminino e gol mais bonito. Há ainda um prêmio dedicado a torcedores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os brasileiros Alisson (Liverpool) e Ederson (Manchester City) estão indicados entre os cinco goleiros finalistas. O atacante Richarlison (Tottenham) concorre ao Prêmio Puskás pelo gol de voleio que marcou pela seleção contra a Sérvia, no Mundial do Qatar. E a sueca Pia Sundhage, que dirige a equipe feminina do Brasil, está entre as seis técnicas indicadas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os prêmios são definidos com base em quatro partes de peso igual: votos dos treinadores das seleções, votos dos capitães das seleções, votos de um painel de jornalistas e votos de internautas no site da Fifa. A votação popular ficará aberta até 3 de fevereiro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>CONFIRA OS INDICADOS AO PRÊMIO THE BEST</b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b>MELHOR JOGADOR</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Julián Álvarez (Argentina/River Plate/Manchester City)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Jude Bellingham (Inglaterra/Borussia Dortmund)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Karim Benzema (França/Real Madrid)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Kevin De Bruyne (Bélgica/Manchester City)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Erling Haaland (Noruega/Borussia Dortmund/Manchester City)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Achraf Hakimi (Marrocos/Paris Saint-Germain)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Robert Lewandowski (Polônia/Bayern/Barcelona)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sadio Mané (Senegal/Liverpool/Bayern)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Kylian Mbappé (França/Paris Saint-Germain)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Lionel Messi (Argentina/Paris Saint-Germain)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Luka Modrić (Croácia/Real Madrid)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Neymar (Brasil/Paris Saint-Germain)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Mohamed Salah (Egito/Liverpool)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Vinicius Junior (Brasil/Real Madrid)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>MELHOR JOGADORA</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Aitana Bonmatí (Espanha/Barcelona)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Debinha (Brasil/North Carolina Courage)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Jessie Fleming (Canadá/Chelsea)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ada Hegerberg (Noruega/Lyon)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sam Kerr (Austrália/ Chelsea)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Beth Mead (Inglaterra/Arsenal)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Vivianne Miedema (Holanda/Arsenal)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Alex Morgan (Estados Unidos/Orlando Pride/San Diego Wave)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Lena Oberdorf (Alemanha/Wolfsburg)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Alexandra Popp (Alemanha/Wolfsburg)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Alexia Putellas (Espanha/Barcelona)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Wendie Renard (França/Lyon)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Keira Walsh (Inglaterra/Manchester City/Barcelona)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Leah Williamson (Inglaterra/Arsenal)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>MELHOR TREINADOR DE TIME MASCULINO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Carlo Ancelotti – ITA (Real Madrid)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Didier Deschamps – FRA (França)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Pep Guardiola – ESP (Manchester City)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Walid Regragui – MAR (Wydad AC/Marrocos)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Lionel Scaloni – ARG (Argentina)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>MELHOR TREINADORA DE TIME FEMININO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sonia Bompastor – FRA (Lyon)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Emma Hayes – ING (Chelsea)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Bev Priestman – ING (Canadá)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Pia Sundhage – SUE (Brasil)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Martina Voss-Tecklenburg – ALE (Alemanha)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sarina Wiegman – HOL (Inglaterra)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>MELHOR GOLEIRO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Alisson (Brasil/Liverpool)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Yassine Bounou (Marrocos/Sevilla)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Thibaut Courtois (Bélgica/Real Madrid)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ederson (Brasil/Manchester City)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Emiliano Martínez (Argentina/Aston Villa)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>MELHOR GOLEIRA</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ann-Katrin Berger (Alemanha/Chelsea)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Mary Earps (Inglaterra/Manchester United)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Christiane Endler (Chile/Lyon)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Merle Frohms (Alemanha/Eintracht Frankfurt/ Wolfsburg)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Alyssa Naeher (Estados Unidos/Chicago Red Stars)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sandra Paños García-Villamil (Espanha/Barcelona)</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

VINI, NEYMAR E DEBINHA ESTÃO ENTRE INDICADOS AO PRÊMIO FIFA THE BEST

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) divulgou nesta quinta-feira (12) os indicados ao prêmio The Best, dedicado aos destaques da temp...

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NOVA LEI ESTABELECE CPF COMO DOCUMENTO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUL1fkyyrFaIVXYg6ltQzdjT8zs6bvqyNXRCZAXIq1DaQksMmVBltI6n0dAT9CWle7CKqyJ_AIUzLkNG-x5ZqWsBYXN6dY1S-UiNwkNm1L2wPYFTCeoAD5Oq6xsuvmeKiQqzjwqzbhtS7ZOjlsgFyd9Vk7CVGzEffc0vKGwlnCIdVE-FoALeluZbDxIA/s1080/2fc76248-5ad2-4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUL1fkyyrFaIVXYg6ltQzdjT8zs6bvqyNXRCZAXIq1DaQksMmVBltI6n0dAT9CWle7CKqyJ_AIUzLkNG-x5ZqWsBYXN6dY1S-UiNwkNm1L2wPYFTCeoAD5Oq6xsuvmeKiQqzjwqzbhtS7ZOjlsgFyd9Vk7CVGzEffc0vKGwlnCIdVE-FoALeluZbDxIA/s320/2fc76248-5ad2-4.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

NOVA LEI ESTABELECE CPF COMO DOCUMENTO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do regis...

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MP AJUÍZA AÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO FORNECER ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRRS6XtZEdegzmblT32LM6meJzDFMQrThArO16XTI3nGf8gjaQCOVg33_21MEi6GGaNhkolXVPqLuv8mDZ0mZCDbsjS1nDJm6A4TUal_lWKi0C8aOy9kCX4E0ES-SdLDBkONpcKuRleOowVibDO8xNff0qdicat4tXuadJtEAQTwI53pNPgMY9yfmiLg/s1200/encanto_13.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="841" data-original-width="1200" height="224" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRRS6XtZEdegzmblT32LM6meJzDFMQrThArO16XTI3nGf8gjaQCOVg33_21MEi6GGaNhkolXVPqLuv8mDZ0mZCDbsjS1nDJm6A4TUal_lWKi0C8aOy9kCX4E0ES-SdLDBkONpcKuRleOowVibDO8xNff0qdicat4tXuadJtEAQTwI53pNPgMY9yfmiLg/s320/encanto_13.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na terça-feira (10) requerendo, inclusive via concessão de liminar, que o Município de São Benedito forneça gratuitamente alimentação especial a uma criança da cidade que tem Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A ACP, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, tem como finalidade assegurar os direitos constitucionais à vida e à saúde do paciente, o qual, desde seu nascimento, apresentou quadro de desnutrição grave. Após orientação médica, o bebê passou a tomar fórmula láctea de seguimento ((Nani/Aptamil). Contudo, o quadro clínico evoluiu para “rash cutâneo e persistentes manifestações dermatológicas”. Diante do cenário, foi ministrada a substituição por fórmula à base de aminoácidos e livre de lactose (Neocate). A ingestão da segunda fórmula representou melhora das manifestações alérgicas e excelente ganho de peso corporal.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Portanto, segundo atestado médico, o quadro do paciente é compatível com APLV e requer a ingestão de fórmula a base de aminoácidos e livre de lactose para alimentação e sobrevivência. Segundo orientação de nutricionista, M.M.C. precisa ingerir o alimento a cada três horas, o que equivale ao consumo de duas a três latas do produto por semana.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Secretaria da Saúde do Município de São Benedito foi procurada pelo pai do genitor do paciente, para prover o fornecimento da alimentação especial. Porém, não houve retorno por parte da administração municipal. Ademais, o genitor não possui condições financeiras para comprar a fórmula prescrita.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

MP AJUÍZA AÇÃO PARA MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO FORNECER ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE

A 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na terça-feira (10) requerendo, inclusive via concessão de limin...

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SUZANE VON RICHTHOFEN É SOLTA PELA JUSTIÇA APÓS 20 ANOS DE CADEIA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFq1f-_MhSZqq_nndOKfXuQMVqFbgn6i_hWB9wv-LHOhtmjJEHDbz2aB3SS6xAPE708R36qFr_etn57t4gDxda4LbjUyPtBYcA0ZPfre_f41we2xVSSvx88w66CodtnF4_6b272J8Y8GbHLEj7g0YkijQyF_0DjijZp1dyg2upsnnlGfp6CSFwUMu58Q/s750/2fc76248-5ad2-4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="750" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFq1f-_MhSZqq_nndOKfXuQMVqFbgn6i_hWB9wv-LHOhtmjJEHDbz2aB3SS6xAPE708R36qFr_etn57t4gDxda4LbjUyPtBYcA0ZPfre_f41we2xVSSvx88w66CodtnF4_6b272J8Y8GbHLEj7g0YkijQyF_0DjijZp1dyg2upsnnlGfp6CSFwUMu58Q/s320/2fc76248-5ad2-4.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Condenada por matar os pais, Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Presa desde 2002, Suzane cumpriu 20 anos da pena em um presídio em <a href="https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/cidade/tremembe/">Tremembé</a>, no interior de São Paulo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h30, segundo o g1. O Tribunal de Justiça informou, por meio de nota, que a 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté concedeu a progressão ao regime aberto, já que a condenada cumpria aos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Richthofen foi sentenciada a 39 anos e seis meses de prisão pelas mortes de Manfred e Marísia von Richthofen. Em 2015, ela passou a cumprir a pena em regime semiaberto podendo deixar a cadeia nas saídas temporárias. Somente em março de 2016, ela saiu do presídio durante uma saída temporária de Páscoa.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><a href="https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/suzane-von-richthofen-deixa-presidio-para-saidinha-temporaria-de-natal-e-ano-novo/">Recentemente ela havia deixando o presídio para saidinha temporária de Natal e Ano Novo</a>. O benefício é concedido aos presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto. Essa foi a quarta saída temporária de Richthofen em 2022. A primeira foi em março, a segunda no mês de junho e a terceira em setembro. Em todas as ocasiões, ela esteve fora do presídio e retornou.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

SUZANE VON RICHTHOFEN É SOLTA PELA JUSTIÇA APÓS 20 ANOS DE CADEIA

Condenada por matar os pais, Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o reg...

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HOMEM COM ANTECEDENTES CRIMINAIS É PRESO E DROGAS SÃO APREENDIDAS DURANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM TIANGUÁ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzNVkp3ECIfJhIUTKwEkSI6NCKBfLSiWjNicf0S13O_Gjgfa1DkVf8tDfeURcJOBC6KOroFBOo7GKafOgR2l3heLdmgzsHQAqLomj__rvGVoYTjHq856brcOoh1WG09OLpHs8G7P-4PFPuKtjSkzFBKhBuf64I2pVzUm5MA7mHROuwNKFi9YKJCa27Bg/s1152/Cagece.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="864" data-original-width="1152" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzNVkp3ECIfJhIUTKwEkSI6NCKBfLSiWjNicf0S13O_Gjgfa1DkVf8tDfeURcJOBC6KOroFBOo7GKafOgR2l3heLdmgzsHQAqLomj__rvGVoYTjHq856brcOoh1WG09OLpHs8G7P-4PFPuKtjSkzFBKhBuf64I2pVzUm5MA7mHROuwNKFi9YKJCa27Bg/s320/Cagece.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Uma ação da Polícia Militar realizada na manhã desta quarta-feira (11) em Tianguá, resultou na prisão de um homem e na apreensão de crack, maconha e cocaína. A ofensiva ocorreu após averiguação de que estaria ocorrendo tráfico de drogas em um imóvel localizado na rua 31 de maio, no bairro Córrego.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao chegar no local houve a fuga de alguns indivíduos mas um deles foi capturado. Com ele foi apreendido uma bolsa contendo papelotes com maconha, crack e cocaína. Ele foi identificado como Jeová Sousa Acelino Andrade, 26 anos, com antecedentes por roubo, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e furto qualificado (arrombamento).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com informações dos policiais, o indivíduo afirmou que morava em Frecheirinha e que usava uma tornozeleira eletrônica, mas que havia violado e retirado o equipamento antes de vir para Tianguá.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá e autuado por crime de tráfico de drogas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As diligências seguem no sentido de capturar outros indivíduos que estariam homiziados na residência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

HOMEM COM ANTECEDENTES CRIMINAIS É PRESO E DROGAS SÃO APREENDIDAS DURANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM TIANGUÁ

Uma ação da Polícia Militar realizada na manhã desta quarta-feira (11) em Tianguá, resultou na prisão de um homem e na apreensão de crack, m...

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MP INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO FORNEÇA MEDICAMENTO PARA CRIANÇA COM AUTISMO

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6J0aJTo7U7WK3oG-ZbyoqjzzEhH2HHGUI19zN5e8nFqnilLdN7aNpeJ5KpjqoZL8lI9mr7saqE8HUn-WDNGDW1utO3CcZQiWX-P_WztIZZITIRyB63jDPg--3qSGGd9EI1-ijj2KZlrMLUUCkxcaT3lyW0Uzqm2lY6y5F5zCK5dYDUniQTe5w0sGO0A/s1080/2fc76248-5ad2-4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6J0aJTo7U7WK3oG-ZbyoqjzzEhH2HHGUI19zN5e8nFqnilLdN7aNpeJ5KpjqoZL8lI9mr7saqE8HUn-WDNGDW1utO3CcZQiWX-P_WztIZZITIRyB63jDPg--3qSGGd9EI1-ijj2KZlrMLUUCkxcaT3lyW0Uzqm2lY6y5F5zCK5dYDUniQTe5w0sGO0A/s320/2fc76248-5ad2-4.png" width="320" /></a></div><p class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 7.5pt; mso-line-height-alt: 15.6pt; mso-outline-level: 4;"><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na segunda-feira (09) para que a Justiça determine ao Município de São Benedito o fornecimento gratuito do medicamento Nabix a fim de tratar criança com autismo severo. Na ação, o MP requereu que o Juízo conceda liminar, após audiência prévia com a intimação do Município, no prazo de 72h, de forma a assegurar o respeito aos direitos constitucionais à vida e à saúde da criança, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A atuação do MP ocorre em atendimento à mãe da criança, que compareceu à sede da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito buscando garantir o direito do filho ao tratamento receitado pelo médico. Segundo o laudo apresentado, o paciente preenche os critérios do espectro autista em grau severo e a ausência de terapias adequadas poderia gerar danos irreversíveis nas esferas da comunicação, acadêmica e emocional da vida da criança. Diante disso, o médico neurologista indicou o uso de Canabidiol, por tempo indeterminado, e prescreveu o uso terapêutico do Nabix a cada 12h para estabilização clínica.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Como a família não possui condições financeiras para comprar o remédio, que custa em torno de R$ 348,16 o frasco, a mãe procurou a Secretaria de Saúde do Município para obter o fármaco de forma gratuita. Entretanto, a Secretaria negou argumentando que o referido item não fazia parte da rede farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), o que fez com que a mãe buscasse auxílio do Ministério Público.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, promotor de Justiça Oigrésio Mores, o Município tem obrigação constitucional e legal de fornecer, gratuitamente, o remédio à criança, pois a assistência prestada pelo SUS aos pacientes é integral, tanto individual quanto coletivamente, objetivando a garantia constitucional dos direitos fundamentais da pessoa humana à vida e à saúde. Fonte: MPCE</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <p></p>

MP INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO FORNEÇA MEDICAMENTO PARA CRIANÇA COM AUTISMO

O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na segunda-feira (09) para que a Justiça determine ao Município de São Bene...

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VIÇOSA DO CEARÁ A CAPITAL DA CACHAÇA: PROGRAMA APL CAPACITA PRODUTORES PARA EXPANDIR NEGÓCIOS E TURISMO NA REGIÃO

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgscHc53I597RUcU9cfxD1B0gFvrz3-1fW56_npUx5hXU_5HQyHGgbi0bm-7gF8tTnuNHno67UpWnp1VdPp162uHdqhATxAm1QCHibL_9CWkpU96pUuVBzNdoVdT2d_LSbu5jjkfrLlgfDeMS3DF056dDtd_zrAfU_LQc8ymokXsMjfpWnH-GyrJYNKfg/s1536/WhatsApp-Image-2023-01-10-at-11.17.35-1536x1131.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1131" data-original-width="1536" height="472" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgscHc53I597RUcU9cfxD1B0gFvrz3-1fW56_npUx5hXU_5HQyHGgbi0bm-7gF8tTnuNHno67UpWnp1VdPp162uHdqhATxAm1QCHibL_9CWkpU96pUuVBzNdoVdT2d_LSbu5jjkfrLlgfDeMS3DF056dDtd_zrAfU_LQc8ymokXsMjfpWnH-GyrJYNKfg/w640-h472/WhatsApp-Image-2023-01-10-at-11.17.35-1536x1131.jpeg" width="640" /></a></div><br /><p></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">Os produtores de cachaça da Viçosa do Ceará, na Serra da
Ibiapaba, estão sendo qualificados pelo programa Impulsiona Ceará, para
modernizar e ampliar seus serviços. Ao todo, 15 empresas que fazem parte do
Arranjo Produtivo Local (APL) estão recebendo consultorias, com o objetivo de
internacionalizar o mercado e fomentar o turismo na região.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">A cidade se tornou oficialmente a Capital da Cachaça no
Ceará, após sanção de uma lei pelo governador Elmano de Freitas, no último dia
5 de janeiro. Uma das marcas da cachaça de Viçosa do Ceará ganhou a medalha de
ouro no concurso internacional London Competitions, na Inglaterra, em 2022, de
melhor cachaça do mundo.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Conforme relatório anual do Ministério da Agricultura (Mapa),
são mais de 100 alambiques na Serra da Ibiapaba, dos quais 49 estão em Viçosa.
Mais de 1 mil empregos diretos são gerados na cidade, que produz em média 30
mil litros de cachaça por ano.<o:p></o:p></p>

<h3 style="text-align: left;">Impulsiona Ceará</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">A técnica da Sedet atuante no programa Impulsiona Ceará,
Luana Bandeira, ressalta o trabalho que vem sendo feito em todo o estado de
mapear, modernizar e dar oportunidades aos produtores de diversos setores por
meio do programa.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">“Foi feito um trabalho de campo para ouvirmos as
necessidades e transformá-las em ações, para ajudar no desenvolvimento da área.
Em Viçosa, nosso trabalho está na fase de consultorias, voltadas para temas que
os próprios produtores escolheram”, afirmou.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">O empresário do setor, Caio Carvalho, diz que o conjunto de
ações ofertadas ao APL fomentam o desenvolvimento na área. “Viçosa é o que é
pelo trabalho que foi feito no APL. Somos um conjunto, com um objeto próprio.
Temos capacidade de termos um faturamento de R$ 1 bihão anual”, afirmou o
proprietário da Cachaça Aviador e presidente da Associação dos Produtores de
Cachaça de Alambique.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">O técnico do programa no Instituto Centro de Ensino
Tecnológico (Centec), Marcos Renan Magalhães, disse que o investimento em
tecnologia para a qualidade da cachaça, em estratégias para precificação
adequada e de marketing são pontos que vão dar mais visibilidade ao setor.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">“Os produtores têm larga experiência e um conhecimento que
vem sendo repassado por gerações. As consultorias abrirão novas portas para os
produtores, que foram reconhecidos com esse título de Capital da Cachaça para a
cidade deles”, ressaltou.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">O Impulsiona Ceará é uma iniciativa da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), apoiada pela Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e operacionalizada pelo Instituto
Centro de Ensino Tecnológico (Centec).<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são formados por atores
econômicos, políticos e sociais, localizados em um território, desenvolvendo
atividades produtivas especializadas em um determinado setor. Ao longo de dois
ciclos do Programa, iniciado em 2021, a equipe técnica do Impulsiona Ceará já
identificou 36 APLs em todo Estado.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Fonte: Governo do Estado do Ceará<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKLvhHxG04MsNiFQguGXgdY4h7gwIVXGX2CTAVgIq1HAX_UeaL4cyiGtVlh9SaDvVjQhJeM5j9sJMv6i9cbXdEE_ChYM2BUzongIsZd1oC2r3UdOcgsZFDEMJKs5cK-zmhaFWq23e5pdkf67GeK24_ZwZJdW6IqrH5TSLg0J8xZ2DVSOUakLWqeN7JsA/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKLvhHxG04MsNiFQguGXgdY4h7gwIVXGX2CTAVgIq1HAX_UeaL4cyiGtVlh9SaDvVjQhJeM5j9sJMv6i9cbXdEE_ChYM2BUzongIsZd1oC2r3UdOcgsZFDEMJKs5cK-zmhaFWq23e5pdkf67GeK24_ZwZJdW6IqrH5TSLg0J8xZ2DVSOUakLWqeN7JsA/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

VIÇOSA DO CEARÁ A CAPITAL DA CACHAÇA: PROGRAMA APL CAPACITA PRODUTORES PARA EXPANDIR NEGÓCIOS E TURISMO NA REGIÃO

Os produtores de cachaça da Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, estão sendo qualificados pelo programa Impulsiona Ceará, para moderniza...

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MORADORES RELATAM PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TIANGUÁ E VIÇOSA. CAGECE EXPLICA O MOTIVO.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2ADFWMuntQ0Pvd3DDj0ZCHpEBDPlvErb30yhFUgLd6SwKTig1teE_ldtY4SsIn6QHqejKEv5fBJGrq7YfT-dIpLp4dXFUnatqtt1Hflw4k9P6qZmLrJtgn1ZAsPCJMUZB4SkkotH8equt7Dy6zNlfiqY6pwq1MvPyJCQEJoITCg6-7JZ4lHK3lJkTrA/s675/2fc762.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="675" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2ADFWMuntQ0Pvd3DDj0ZCHpEBDPlvErb30yhFUgLd6SwKTig1teE_ldtY4SsIn6QHqejKEv5fBJGrq7YfT-dIpLp4dXFUnatqtt1Hflw4k9P6qZmLrJtgn1ZAsPCJMUZB4SkkotH8equt7Dy6zNlfiqY6pwq1MvPyJCQEJoITCg6-7JZ4lHK3lJkTrA/s320/2fc762.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O abastecimento de água em Tianguá e Viçosa do Ceará vem sendo alvo de reclamação de moradores durante a última semana. O Ibiapaba 24 horas buscou explicações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a qual informou que o problema se deve a um vazamento ocorrido na adutora que abastece a região e afetou a distribuição de água nos dois municípios.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o órgão, o reparo já está sendo realizado desde o domingo (8) e a previsão da conclusão do serviço é para hoje (09/01). Ainda de acordo com a Cagece, o equilíbrio total do sistema pode ocorrer em até dois dias após a conclusão do serviço.</div>

MORADORES RELATAM PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TIANGUÁ E VIÇOSA. CAGECE EXPLICA O MOTIVO.

O abastecimento de água em Tianguá e Viçosa do Ceará vem sendo alvo de reclamação de moradores durante a última semana. O Ibiapaba 24 horas ...

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CONTRIBUIÇÃO DO MEI SUBIRÁ PARA R$ 66 EM FEVEREIRO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd0eDunixx_gB6hOAvHYywseP1GBxa9VxSh6GM0a6jvhV7BoKRbnC62lC0WJ8Fv6y5ixuaTd0ethoalCs2rJgkgPsYqYhq9VGeBpra6s_ioaEmPtPCUnBIjCpzQI-bKRu33Cs0IuBW4HMpCBw4Ec6tMIUtSCUW1-CL4_iynjJsnJvZYjClG80FuQ01Qg/s2560/mei.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1682" data-original-width="2560" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjd0eDunixx_gB6hOAvHYywseP1GBxa9VxSh6GM0a6jvhV7BoKRbnC62lC0WJ8Fv6y5ixuaTd0ethoalCs2rJgkgPsYqYhq9VGeBpra6s_ioaEmPtPCUnBIjCpzQI-bKRu33Cs0IuBW4HMpCBw4Ec6tMIUtSCUW1-CL4_iynjJsnJvZYjClG80FuQ01Qg/s320/mei.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>RECOLHIMENTO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no <a href="https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor">Portal do Empreendedor</a>. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.</div>

CONTRIBUIÇÃO DO MEI SUBIRÁ PARA R$ 66 EM FEVEREIRO

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem c...

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ARMAS ARTESANAIS E UM PÉ DE MACONHA SÃO APREENDIDOS PELA PM NO SITIO PITANGA EM TIANGUÁ

<div style="text-align: justify;">A Polícia Militar apreendeu na manhã deste sábado (07) um pé de maconha que estava sendo cultivado em meio a um plantio de hortaliças e duas armas de fabricação artesanal encontradas em um imóvel no no Sítio Pitanga, em Tianguá. Um homem de 26 anos apontado como sendo o responsável pelo material foi conduzido à Delegacia de Tianguá para os procedimentos cabíveis.</div>

ARMAS ARTESANAIS E UM PÉ DE MACONHA SÃO APREENDIDOS PELA PM NO SITIO PITANGA EM TIANGUÁ

A Polícia Militar apreendeu na manhã deste sábado (07) um pé de maconha que estava sendo cultivado em meio a um plantio de hortaliças e ...

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MAIS DE 30KG DE ENTORPECENTES SÃO APREENDIDOS PELA PM EM FRECHEIRINHA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6T9nNWrI0VzjGHIYNZCsu2OkR6SjPGSkQ2liGquovjOFEeirHPqIIxL_dpI4YKdC1QOd0s3SDQ7v1bleL8mYzgob4Jbwx_1u45b_PqzME2Jx1AOfMskI5vEBcWZNag62AtLqeWVQMqpl5DE9yVu5u4Tg_5p0NVZ2aC7TThbtGfLRJ3oyXk7HKnxFKvg/s1600/aio.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1204" data-original-width="1600" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6T9nNWrI0VzjGHIYNZCsu2OkR6SjPGSkQ2liGquovjOFEeirHPqIIxL_dpI4YKdC1QOd0s3SDQ7v1bleL8mYzgob4Jbwx_1u45b_PqzME2Jx1AOfMskI5vEBcWZNag62AtLqeWVQMqpl5DE9yVu5u4Tg_5p0NVZ2aC7TThbtGfLRJ3oyXk7HKnxFKvg/s320/aio.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Mais de 30 kg de entorpecentes foram apreendidos pela Polícia Militar na sexta-feira (6), em Frecheirinha. A captura foi efetivada pelos agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) em conjunto com o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Um suspeito foi preso.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A ofensiva aconteceu na Rua Noberto Rodrigues, bairro Cearal, depois que os agentes abordaram um indivíduo em atitude suspeita entrando em uma casa abandonada. Na busca feita no indivíduo, foi encontrada alguns entorpecentes. Ao inspecionar o imóvel, os policiais encontraram os demais entorpecentes, que estavam embalados 41 tabletes, sendo 26 de maconha (21,3 kg), 12 de Cocaína (6,6 kg) e 3 de crack (2,4 kg).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O material foi apreendido e junto com o suspeito, Osanilton Silva Fernandes, 25, foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil, onde foi feito procedimento com fundamento no art. 33 da Lei de Drogas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As informações são da Assessoria de Comunicação da PMCE</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>  <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

MAIS DE 30KG DE ENTORPECENTES SÃO APREENDIDOS PELA PM EM FRECHEIRINHA

Mais de 30 kg de entorpecentes foram apreendidos pela Polícia Militar na sexta-feira (6), em Frecheirinha. A captura foi efetivada pelos age...

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CPRAIO PRENDE QUARTETO ARMADO E RECUPERA PERTENCES DE VÍTIMAS DE ROUBO EM GUARACIABA DO NORTE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcAqFedtZUB2zHf5lzt4t6PVhZFK4_p10oKC7vfI6jU2i8_134In1ZZQorc0uKsk9Wvcb7qL3LPUcJMXuyNEC1_OQP4wUWWlV1naTId1K0patoaPbaMwVGyQw9aj-JaR0MWTsQhTvgbOB3gPKcxrfV5HMmCvw3Q_mkwuQY88S4xbsswSNf0GkSHSIAGQ/s1080/AnyConv.com__moraes1-jpg.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcAqFedtZUB2zHf5lzt4t6PVhZFK4_p10oKC7vfI6jU2i8_134In1ZZQorc0uKsk9Wvcb7qL3LPUcJMXuyNEC1_OQP4wUWWlV1naTId1K0patoaPbaMwVGyQw9aj-JaR0MWTsQhTvgbOB3gPKcxrfV5HMmCvw3Q_mkwuQY88S4xbsswSNf0GkSHSIAGQ/s320/AnyConv.com__moraes1-jpg.png" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">Quatro suspeitos de assalto foram presos pelos Policiais do RAIO na quinta-feira (05) em Guaraciaba do Norte. Com o quarteto, pertences das vítimas foram recuperados e houve a apreensão da arma de fogo utilizada no crime.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Por volta das 17h, os PMs foram acionados para uma ocorrência de roubo em um estabelecimento comercial na localidade Passagem das Pedras. Do local, os suspeitos haviam subtraído um carro, aparelhos celulares, relógios, carteira com documentos, R$ 218,10 em espécie e um cordão de ouro. A partir dos informes obtidos, a equipe iniciou as diligências pelas possíveis rotas de fuga dos suspeitos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Durante patrulha pela rodovia CE 187, sentido Ipu, os policiais militares se depararam com o carro no qual estavam os suspeitos, que trafegava no sentido contrário da via. Estes, ao avistarem a composição, abandonaram o veículo e fugiram adentrando um matagal no entorno. Diligências foram feitas, entretanto nesse momento não houve a captura dos indivíduos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O veículo da vítima foi levado à Delegacia Regional de Tianguá, na qual houve a instauração do procedimento cabível e em seguida a restituição ao dono.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ainda, no decorrer das diligências que ocorreram de forma ininterrupta, Rodrigo Alves Batista, 29, Valrisney da Costa Bezerra, 30, José Arteiro Jorges Filho, 23, e Willian Bezerra Carneiro, 25, foram presos. Com eles, o revólver foi apreendido e demais pertences roubados das vítimas foram recuperados.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O grupo foi, então, apresentado na mesma delegacia de polícia civil, onde houve a instauração de inquérito por roubo a pessoa.</div>

CPRAIO PRENDE QUARTETO ARMADO E RECUPERA PERTENCES DE VÍTIMAS DE ROUBO EM GUARACIABA DO NORTE

Quatro suspeitos de assalto foram presos pelos Policiais do RAIO na quinta-feira (05) em Guaraciaba do Norte. Com o quarteto, pertences das ...

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CONFIRA AS DATAS DE INSCRIÇÃO E APLICAÇÃO DO ENEM 2023

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqWdpRZgJ76DFf4qIrUDE2CwxfWhZ-nMyK-90o7--wPzJpdfGxSisU9d-X5_lk38Fm2H-BcUNcZr1y14db1Jj3QVxz-5ZkIRuJW3r07Bn8iUkI7jNhbjgP8Xe9P5B34dcgwAa71MeJcuRJdHwYgXYiUPUMkbP99p8h3tmh8dIS23bqpsSHsPVQw5TK_w/s1170/enem_aplicativo_30062110004%20(2).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqWdpRZgJ76DFf4qIrUDE2CwxfWhZ-nMyK-90o7--wPzJpdfGxSisU9d-X5_lk38Fm2H-BcUNcZr1y14db1Jj3QVxz-5ZkIRuJW3r07Bn8iUkI7jNhbjgP8Xe9P5B34dcgwAa71MeJcuRJdHwYgXYiUPUMkbP99p8h3tmh8dIS23bqpsSHsPVQw5TK_w/w640-h382/enem_aplicativo_30062110004%20(2).jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep)<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>divulgou que o
<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-575-de-30-de-dezembro-de-2022-455423916" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)</span></a> de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de
novembro. A informação foi divulgada na segunda-feira (2).<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Também foram divulgadas as datas de inscrição do exame, que
devem ser feitas entre 8 e 19 de maio para o Enem Regular. A divulgação do
resultado está prevista para 16 de janeiro de 2024.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">As prova do Enem 2023 - Pessoas Privadas de Liberdade (Enem
PPL) e a reaplicação do Enem Regular do ano de 2023 serão realizadas nos dias
12 e 13 de dezembro. As inscrições vão ocorrer de 9 de outubro a 27 de outubro.
A divulgação do resultado será na mesma data do Enem regular, em 16 de janeiro
de 2024.<o:p></o:p></p>

<h3 style="text-align: left;">Encceja</h3><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Também foram divulgadas as datas do <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-569-de-30-de-dezembro-de-2022-455434996" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos</span></a> (Encceja). As inscrições
ocorrem de 22 de maio a 02 de junho de 2023 e a aplicação da prova será no dia
7/08. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-569-de-30-de-dezembro-de-2022-455434996" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Confira o calendário completo</span></a>.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Fonte: Agência Brasil<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6n9pAQXcq8mB7YNEQdgX5dEsrswTCHTUng9OTD-GG42o320SzfxIlvSxmd2o6y-uUW6hR5y7GgWqb2FWUrxM51q5nnh-nIbwWO2z0Sej0rl7Keak0SoEIhAFAsS3wNYKvwpL_jcgaxVoo_jqQkxwYEIG2vryG2xGeMkvcVcne66spO48IJ8ePP9b0fg/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6n9pAQXcq8mB7YNEQdgX5dEsrswTCHTUng9OTD-GG42o320SzfxIlvSxmd2o6y-uUW6hR5y7GgWqb2FWUrxM51q5nnh-nIbwWO2z0Sej0rl7Keak0SoEIhAFAsS3wNYKvwpL_jcgaxVoo_jqQkxwYEIG2vryG2xGeMkvcVcne66spO48IJ8ePP9b0fg/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

CONFIRA AS DATAS DE INSCRIÇÃO E APLICAÇÃO DO ENEM 2023

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o E...

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANTECIPOU OS CALENDÁRIOS PARA INSCRIÇÕES NOS PROCESSOS SELETIVOS DO SISU, PROUNI E DO FIES EM 2023

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjwY-OF46wox9MZmBlzLQYqg3P6HasXXnhPf5r5wApj-8CjfqeyZLfypvTDaucvGzWk9QWho0c12ml5qo8iZhBH00JE5p4KZhZkDAwAJ0wAvixAYbXoDzrl8zZgaHp7R_Ethms4r5Cq_RllKnMgIKrfA3fq1wFdhTLxou5qFPr6Z9WvhxTwXB-7Clx5LQ/s1277/CALENDARIO-SiSU-ProUni-e-FIES-2022.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1235" data-original-width="1277" height="309" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjwY-OF46wox9MZmBlzLQYqg3P6HasXXnhPf5r5wApj-8CjfqeyZLfypvTDaucvGzWk9QWho0c12ml5qo8iZhBH00JE5p4KZhZkDAwAJ0wAvixAYbXoDzrl8zZgaHp7R_Ethms4r5Cq_RllKnMgIKrfA3fq1wFdhTLxou5qFPr6Z9WvhxTwXB-7Clx5LQ/s320/CALENDARIO-SiSU-ProUni-e-FIES-2022.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Ministério da Educação (MEC) antecipou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023), do Programa Universidade para Todos (Prouni 2023) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2023).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo a pasta, os editais, com todos os critérios e cronogramas para o Sisu, o Prouni e o Fies, serão publicados ainda em janeiro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">“O ENEM, que é o Exame Nacional do Ensino Médio, substituiu em boa parte os vestibulares tradicionais das maiores Instituições do Ensino Superior no Brasil, vindo a se tornar a principal porta de entrada dos estudantes ao ensino superior. Além do mais, é através da nota do ENEM que esses mesmos estudantes têm acesso à programas como o FIES e o PROUNI. Portanto é imprescindível que os cronogramas estejam alinhados com o início do semestre letivos das Instituições de Ensino Públicas e Privadas”, pontuou Otaviano Costa Coord.Fies/Prouni FVS.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>PRINCIPAIS MUDANÇAS</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para o Sisu, o prazo de inscrição é de 16 a 24 de fevereiro de 2023, com resultado previsto para o dia 28 fevereiro. Antes da antecipação dos calendários, esse resultado estava previsto para ser divulgado apenas na primeira semana de março.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O início das inscrições para o ProUni está previsto para o dia 28 de fevereiro, mesma data em que os resultados do Sisu serão divulgados. O encerramento das inscrições será no dia 3 de março. Ainda em março, os candidatos poderão participar do processo seletivo do Fies, que é o Fundo de Financiamento Estudantil. As inscrições terão início no dia 7 e terminarão no dia 10.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o Ministério da Educação, a divulgação da quantidade de vagas a serem ofertadas na primeira edição dos processos de 2023 deve ocorrer em datas próximas da abertura de inscrições. Mas antes, em janeiro, ocorrerá a divulgação dos editais com todos os critérios e cronogramas dos três processos seletivos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo a pasta, a classificação é feita com base na nota obtida no Enem de 2022, em todos os processos seletivos. O ProUni também aceitará notas do Enem de 2021. Já quem participou de edições anteriores do exame, a partir de 2010, poderá se inscrever no Fies.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, por meio do portal Acesso Único.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: blogrobertomoreira.com</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANTECIPOU OS CALENDÁRIOS PARA INSCRIÇÕES NOS PROCESSOS SELETIVOS DO SISU, PROUNI E DO FIES EM 2023

O Ministério da Educação (MEC) antecipou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023), do Programa Universidade para Todos (Pro...

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POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM FORTALEZA SÃO AUTUADOS POR AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS. DECON TAMBÉM FARÁ FISCALIZAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS DO CEARÁ.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBQQ8opxU7eo5BB-VOXWyweHCN5yUWeiVH0Jjxz-TxZbTNUDEikxUYK79BITS4xp71gaqkndHjADlxAvgzleUMkb8tfhm_qrvoQaC3P9LNYMnTkgaxhCwHyrUPS1ZPlXusb9MeYHIdUnkRjocJEWV6dpGkeqjDg0fQYwnOKw3caQEitftCa_uJH_io5g/s945/decom.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="556" data-original-width="945" height="188" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBQQ8opxU7eo5BB-VOXWyweHCN5yUWeiVH0Jjxz-TxZbTNUDEikxUYK79BITS4xp71gaqkndHjADlxAvgzleUMkb8tfhm_qrvoQaC3P9LNYMnTkgaxhCwHyrUPS1ZPlXusb9MeYHIdUnkRjocJEWV6dpGkeqjDg0fQYwnOKw3caQEitftCa_uJH_io5g/s320/decom.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta quarta-feira (04/01), em postos de combustíveis localizados em Fortaleza. A finalidade foi verificar o aumento abusivo dos preços praticados nos estabelecimentos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Três postos de combustíveis localizados em Fortaleza foram autuados nesta quarta-feira (04), por aumento excessivo nos preços finais praticados ao consumidor. A fiscalização foi realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). A cada estabelecimento autuado foi dado prazo de 20 dias para apresentação de defesa.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Durante a fiscalização, foi verificada à elevação sem justa causa do preço dos combustíveis. Segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado. Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O DECON informou que continuará realizando essa fiscalização em outros municípios do Ceará.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>IMPOSTOS</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na última segunda-feira (02/04), foi publicada Medida Provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, alíquotas que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular permanecerão zeradas até o dia 28 de fevereiro. A finalidade é evitar aumentos nos preços dos produtos ao consumidor. Para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, a isenção foi prorrogada até o fim de 2023.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>DENÚNCIA</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp através do número (85) 99187-6381 ou pelo e-mail <a href="mailto:decon.fisc@mpce.mp.br">decon.fisc@mpce.mp.br</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM FORTALEZA SÃO AUTUADOS POR AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS. DECON TAMBÉM FARÁ FISCALIZAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS DO CEARÁ.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nest...

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PRAZO PARA RENOVAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VOLTA A SER DE 30 DIAS

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmoNphIUxypTG6KIRALxjzph3fMoDLLcpqFfGHjsKSd6wreciAkIOlC1Xwf4DkM2XNgYQI3WV38dLiDY-DRvbn7S4atBeQuwtPiqhiqlTTX7MZk5u-4YkUzzatnbkrJ2K02C-hX5Uzv0dPd-BKD4VOghSe9_o-zjyxUe3FeIpNl3ZPP3OmHpIqVC6uKA/s1170/cnh_digital_abr1305223952.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmoNphIUxypTG6KIRALxjzph3fMoDLLcpqFfGHjsKSd6wreciAkIOlC1Xwf4DkM2XNgYQI3WV38dLiDY-DRvbn7S4atBeQuwtPiqhiqlTTX7MZk5u-4YkUzzatnbkrJ2K02C-hX5Uzv0dPd-BKD4VOghSe9_o-zjyxUe3FeIpNl3ZPP3OmHpIqVC6uKA/w640-h382/cnh_digital_abr1305223952.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale
para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o
<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-185-de-19-de-marco-de-2020-249022932" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH</span></a>, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas
prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de
2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de
acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa
de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de
50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos.
Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três
anos.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal">Fonte: Agência Brasil<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1Hqm29au2UjzpruKPnyJbR1UThwSsy5K8koYc3SMoiA-e42r6kH1QZCDRxjP8D_q0qi68-ikaEfpMVrBlaUl7JPSEspzaM-8tUhnaWqAiYy2mkHOy4ztIIA2i9ahbShIyI9xyfZBpFbJOaSN_Go6bABFx8uZNirbtq9B4A5f5-Gqa9FnYxvsZKHSSlQ/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1Hqm29au2UjzpruKPnyJbR1UThwSsy5K8koYc3SMoiA-e42r6kH1QZCDRxjP8D_q0qi68-ikaEfpMVrBlaUl7JPSEspzaM-8tUhnaWqAiYy2mkHOy4ztIIA2i9ahbShIyI9xyfZBpFbJOaSN_Go6bABFx8uZNirbtq9B4A5f5-Gqa9FnYxvsZKHSSlQ/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

PRAZO PARA RENOVAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VOLTA A SER DE 30 DIAS

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

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HOMEM FICA FERIDO APÓS ATEAR FOGO NO PRÓPRIO VEÍCULO EM TIANGUÁ

<p></p><div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14pt; text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6Opg2JivAJBJ45kUABOJp_aJQaM0rpE3ucIpeevxgOa1MhArRlFyXbbifoKqX585xH0_m30PTkGVqEUikq83gyMk0SFlfh0Wl4HL7Bo7Rrd-XxM8HeprHaAqEx-7A1KZW-SarelfvSlVvFfAg-k1zTWWhOovqJRDXKvSzbR1VIEZ1XgHEWNzgEsrxMw/s1080/2fc762.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6Opg2JivAJBJ45kUABOJp_aJQaM0rpE3ucIpeevxgOa1MhArRlFyXbbifoKqX585xH0_m30PTkGVqEUikq83gyMk0SFlfh0Wl4HL7Bo7Rrd-XxM8HeprHaAqEx-7A1KZW-SarelfvSlVvFfAg-k1zTWWhOovqJRDXKvSzbR1VIEZ1XgHEWNzgEsrxMw/s320/2fc762.png" width="320" /></a></div><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Um homem ficou ferido após atear fogo no próprio carro na manhã desta quarta-feira (4), em Tianguá. O caso ocorreu na rua Antão Procópio no Bairro Santo Antônio em frente a residência da vítima.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com informações que a Polícia Militar colheu no local, o homem de 35 anos teria jogado gasolina no veículo modelo Celta de sua propriedade, em seguida ateou fogo e acabou sendo atingido pelas chamas. Na sequencia foi socorrido ao hospital e não há informações sobre o seu estado de saúde.  O veículo ficou destruído pelo fogo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ainda de acordo com informações da PM, o motivo teria sido em razão de um desentendimento com a esposa.</div><p></p>

HOMEM FICA FERIDO APÓS ATEAR FOGO NO PRÓPRIO VEÍCULO EM TIANGUÁ

Um homem ficou ferido após atear fogo no próprio carro na manhã desta quarta-feira (4), em Tianguá. O caso ocorreu na rua Antão Procópio...

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DETRAN REAJUSTA TAXAS REFERENTES À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO CEARÁ

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfb-HDzAWRqsww3EL0uv4TuTcqworcl0DidYRToen0C_QblPd0lfpVIATJHf3vWXCdIzj5B-Eo2MnhrMD0ZedAmQ1OZb8BSe8vvKHuNefLmQX6DxrbbH-sjLrbAAPW7qu7TorQcha_219wtZxrBIn20RMfuyxhFgnYCtrWqSctslzmWHHgjEVWUvoKHQ/s1170/cnh_mcajr_0112203401.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfb-HDzAWRqsww3EL0uv4TuTcqworcl0DidYRToen0C_QblPd0lfpVIATJHf3vWXCdIzj5B-Eo2MnhrMD0ZedAmQ1OZb8BSe8vvKHuNefLmQX6DxrbbH-sjLrbAAPW7qu7TorQcha_219wtZxrBIn20RMfuyxhFgnYCtrWqSctslzmWHHgjEVWUvoKHQ/w640-h382/cnh_mcajr_0112203401.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE)
reajustou taxas referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre as
taxas que sofreram reajustes estão exames médico e psicológico.<o:p></o:p></p>

<h2 style="text-align: left;">Confira abaixo o aumento dos serviços do Detran:</h2><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

<h3 style="text-align: left;">Alteração de dados para atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Averbação da CNH</h3>

<h3 style="text-align: left;">Averbação com renovação da CNH</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames + transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames + atividade
remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva renovação de exames + atividade remunerada +
transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames + categoria “A”</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva renovação exames + categoria “A ou B” +
atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames e adição da categoria
“A ou B” + atividade remunerada + transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva renovação de exames +categoria “A ou B” +
transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames e mudança de
categoria + atividade remunerada _ categoria “C ou D”</h3>

<h3 style="text-align: left;">CNH definitiva com renovação de exames e mudança de
categoria “C ou D”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Credenciamento de CFC</h3>

<h3 style="text-align: left;">Credenciamento de diretor geral/diretor de ensino de CFC</h3>

<h3 style="text-align: left;">Credenciamento de instrutor</h3>

<h3 style="text-align: left;">Credenciamento de veículo de CFC</h3>

<h3 style="text-align: left;">Exame psicológico/pedagógico para diretor/instrutor de CFC</h3>

<h3 style="text-align: left;">Emissão de carteira diretor geral/ensino e instrutor</h3>

<h3 style="text-align: left;">Emissão de carteira diretor geral/ensino e instrutor - 2ª
via</h3>

<h3 style="text-align: left;">Inclusão de categoria sem atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Inclusão de categoria com atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">LADV - licença de aprendizagem veicular</h3>

<h3 style="text-align: left;">LADV/prática/emissão CNH/uma categoria</h3>

<h3 style="text-align: left;">LADV/prática/emissão CNH/duas categorias</h3>

<h3 style="text-align: left;">Mudança de endereço de CFC</h3>

<h3 style="text-align: left;">Mudança de categoria sem atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Mudança de categoria com atividade remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Perícia médica</h3>

<h3 style="text-align: left;">Permissão para dirigir categoria (A ou B)</h3>

<h3 style="text-align: left;">Permissão para dirigir categoria (A ou B) + transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">Permissão para dirigir categoria (A e B)</h3>

<h3 style="text-align: left;">Permissão para dirigir categoria (A e B) + transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">PID (carteira internacional para dirigir)</h3>

<h3 style="text-align: left;">PID (carteira internacional para dirigir) com postagem</h3>

<h3 style="text-align: left;">Primeira habilitação (uma categoria)</h3>

<h3 style="text-align: left;">Primeira habilitação (duas categorias)</h3>

<h3 style="text-align: left;">Reabilitação de condutor permissionário (uma categoria)</h3>

<h3 style="text-align: left;">Reabilitação de condutor permissionário (duas categorias)</h3>

<h3 style="text-align: left;">Registro de estrangeiro</h3>

<h3 style="text-align: left;">Reteste – legislação</h3>

<h3 style="text-align: left;">Reteste - prática</h3>

<h3 style="text-align: left;">Remarcação de exames</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de credenciamento de CFC</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de credenciamento de diretor geral / diretor de
ensino de cfc</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação da CNH ou renovação de exames</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de CNH ou renovação de exames + atividade
remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames + atividade remunerada + transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e adição da categoria “A”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e adição da categoria “A” +
transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e adição da categoria “a” + atividade
remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames + categoria “A” + atividade remunerada +
transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e adição da categoria “B”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e adição da categoria “B” + atividade
remunerada</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e mudança de categoria + atividade
remunerada + transferência _ categorias “C, D ou E”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e mudança de categoria “C, D ou E”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames e mudança de categoria + transferência _
categoria “C, D ou E”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames, mudança para categoria “C, D ou E” +
categoria “A”</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de exames + transferência</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de credenciamento de instrutor</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de credenciamento de escritório de despachante</h3>

<h3 style="text-align: left;">Renovação de credenciamento de agente despachante</h3>

<h3 style="text-align: left;">Segunda via da CNH</h3>

<h3 style="text-align: left;">Segunda via da CNH com alteração de dados</h3>

<h3 style="text-align: left;">Taxa de falta</h3>

<h3 style="text-align: left;">Transferência de exames de outra UF reprovada em legislação</h3>

<h3 style="text-align: left;">Transferência de exame de outra UF aprovada em legislação</h3>

<h3 style="text-align: left;">Transferência de exames da capital para interior</h3>

<h3 style="text-align: left;">Vistoria de veículo de centro de formação de condutor CFC</h3>

<p class="MsoNormal">Fonte: G1 Ceará<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjh9-h8H0LGVHAmEBEyrhe5wUw9Lj6xUkrbs7AHJ_EDj7S2Z40XJL1Re7OL7xhDMMfiesWCpUq5F050fbO6x2tAH0u78ECMDe_bXMFZAvWWir5HkfQ4S5z7PrS87G0W9KbGvSOyypqH0wfeUZ6FVCSFhdWlcvI77s4N30IgYNX0vu1TdLxkdkejaxgbqQ/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjh9-h8H0LGVHAmEBEyrhe5wUw9Lj6xUkrbs7AHJ_EDj7S2Z40XJL1Re7OL7xhDMMfiesWCpUq5F050fbO6x2tAH0u78ECMDe_bXMFZAvWWir5HkfQ4S5z7PrS87G0W9KbGvSOyypqH0wfeUZ6FVCSFhdWlcvI77s4N30IgYNX0vu1TdLxkdkejaxgbqQ/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

DETRAN REAJUSTA TAXAS REFERENTES À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO CEARÁ

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reajustou taxas referentes à Carteira Nac...

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