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JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE OBRAS EM UBAJARA APÓS DERRUBADA DE ÁRVORES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjL6NPpy1cMJU6_M1m4rvVYlbhsDhZ42YXXWEn1lVitaNJ17YNQL6RMR3GcvbgzcfqvqeqdmFpVc0sS2QN0YU1BzJsOjeoo02gJZ0YDBC_KjzOlCI07MTJZ1N2roBbAUkT05Lfow0ncySL1XSWdLMTrO0Qqojg9VqaBuOxaLY7_HuGbSbEhZgq3tTXWVNMI/s700/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.38.16.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="700" height="183" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjL6NPpy1cMJU6_M1m4rvVYlbhsDhZ42YXXWEn1lVitaNJ17YNQL6RMR3GcvbgzcfqvqeqdmFpVc0sS2QN0YU1BzJsOjeoo02gJZ0YDBC_KjzOlCI07MTJZ1N2roBbAUkT05Lfow0ncySL1XSWdLMTrO0Qqojg9VqaBuOxaLY7_HuGbSbEhZgq3tTXWVNMI/s320/WhatsApp-Image-2026-07-24-at-15.38.16.jpeg" width="320" /></a></div><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A
 Justiça determinou a suspensão imediata das obras realizadas na Avenida
 Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no Centro de Ubajara, após acolher uma Ação
 Civil Pública (ACP) apresentada pelo Ministério Público do Ceará 
(MPCE). A decisão foi proferida pela Vara Única do município na última 
quarta-feira (22).</p>
<p data-end="1164" data-start="929" style="text-align: justify;">Segundo o MPCE, durante a execução da obra foram derrubadas <strong data-end="1003" data-start="989">46 árvores</strong>, entre elas espécies como <strong data-end="1097" data-start="1030">ipê, oiti, flamboyant, palmeira, jaqueira, mangueira e coqueiro</strong>, o que motivou a investigação sobre possíveis danos ambientais. 🌳</p>
<p data-end="1586" data-start="1166" style="text-align: justify;">A Promotoria apontou indícios de 
irregularidades no processo de licenciamento ambiental, destacando que a
 autorização para a intervenção foi emitida pela própria Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, com parecer técnico elaborado internamente. O
 órgão também questiona o fato de o documento ter sido assinado por um 
ocupante de cargo comissionado, o que, segundo o MP, comprometeria a 
confiabilidade da análise técnica.</p>
<p data-end="1844" data-start="1588" style="text-align: justify;">Ainda conforme a ação, embora 
exista um Plano de Reposição Florestal e Compensação Ambiental, o 
Ministério Público argumenta que o plantio de novas mudas não recompõe, 
em curto e médio prazo, os benefícios ambientais proporcionados pelas 
árvores removidas.</p>
<p data-end="2095" data-start="1846" style="text-align: justify;">Na decisão, a Justiça proibiu novas intervenções no local até nova determinação. Em caso de descumprimento, foi fixada <strong data-end="1994" data-start="1965">multa diária de R$ 50 mil</strong>, limitada a <strong data-end="2022" data-start="2007">R$ 1 milhão</strong>, sem prejuízo de eventual responsabilização pessoal do gestor municipal.</p>
<p data-end="2278" data-start="2097" style="text-align: justify;">⚖️ O caso seguirá sendo acompanhado
 pela Justiça, enquanto são analisadas as questões relacionadas ao 
licenciamento ambiental e aos possíveis impactos da obra sobre o meio 
ambiente.</p>

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE OBRAS EM UBAJARA APÓS DERRUBADA DE ÁRVORES E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Justiça determinou a suspensão imediata das obras realizadas na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no Centro de Ubajara, após acolher...