PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR SERÁ LIBERADO NESTA SEMANA; VEJA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj40hEZJPklG8MotvupFYmLjt52rFxcztsz8kKfUglf4bANqL_jtU3EUV2mrxqulETLFudI8krDxQXDxtGhRyHTf3rs865QawEHXsPfjCAQVMfV8YuGJhavJu189BB78u4qUOx_e99DbkuFzcZOIDMoQQOauJs9OFMFJ3uPAJZnuWbJTHzdGUEkDIO7Rg/s1536/201202_AUX-CATADOR-CARTAO_TS8352-1-1536x1024.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1536" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj40hEZJPklG8MotvupFYmLjt52rFxcztsz8kKfUglf4bANqL_jtU3EUV2mrxqulETLFudI8krDxQXDxtGhRyHTf3rs865QawEHXsPfjCAQVMfV8YuGJhavJu189BB78u4qUOx_e99DbkuFzcZOIDMoQQOauJs9OFMFJ3uPAJZnuWbJTHzdGUEkDIO7Rg/w640-h426/201202_AUX-CATADOR-CARTAO_TS8352-1-1536x1024.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Tiago Stille</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima libera, a partir do dia 9 de maio, próxima terça-feira, os pagamentos do auxílio financeiro para os habilitados no Programa Auxílio Catador 2023. Os beneficiários que comprovaram a produtividade mínima mensal de triagem e classificação dos resíduos recicláveis, receberão as parcelas dos meses de janeiro, fevereiro e março.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Os benefícios estarão disponíveis para recebimento no autoatendimento das agências bancárias, nos correspondentes bancários, ou mesmo, realizar compras nos estabelecimentos que aceitem a bandeira do cartão, no caso, Visa. Os novos beneficiários do Programa que ainda não receberam o cartão, só poderão se dirigir à agência do Banco do Brasil, portando documentos originais de identificação (RG e CPF) para receber o cartão personalizado e a partir daí, efetuar saques.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <h2 style="text-align: left;">Veja a relação dos novos beneficiários:</h2><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li><o:p> </o:p><a href="https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2023/05/beneficiario_agencia_2023-1-1.pdf" target="_blank"><span style="color: #2b00fe;">Clique aqui</span></a></li></ul><p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">No caso de dúvidas ou para mais informações, o beneficiário deverá entrar em contato com a Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA) através do e-mail auxiliocatador@sema.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3108 2777.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: Ceará Agora.<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuElZE-UxMCmpzPKVjklc0GAP9BpnLCOV-9v5-VdefkNbJSWXryiZG_RIYapye2IoBpkQUYIm3IEu4XqoLSdh38OOz7YNWEIqW1v7001Adw_Epkc6yrCz3y_JoVZdkDz2q2c4WYN3W-Tisqkoseisnf6n-IfZDuIjggzQ9TfC1i6pOfOS4gfXTovs6OA/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuElZE-UxMCmpzPKVjklc0GAP9BpnLCOV-9v5-VdefkNbJSWXryiZG_RIYapye2IoBpkQUYIm3IEu4XqoLSdh38OOz7YNWEIqW1v7001Adw_Epkc6yrCz3y_JoVZdkDz2q2c4WYN3W-Tisqkoseisnf6n-IfZDuIjggzQ9TfC1i6pOfOS4gfXTovs6OA/s320/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="320" /></a></div><br /><p><br /></p>

PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR SERÁ LIBERADO NESTA SEMANA; VEJA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS

  Foto: Tiago Stille A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima libera, a partir do dia 9 de maio, próxima terça-feira, os pagamentos ...

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SEM FISCALIZAÇÃO, RIFAS ILEGAIS PROLIFERAM NAS REDES SOCIAIS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoULs37yZjJoRyLmWEv8FXCJS-MV3K9D_cwpTYGhOMEBjpEVWYjtFjYp3H9-PffqUhMHI07mY6nSjK6REFRgJDpA_KHaeA4pMJsfJJb-7pBvB1ifzJhsWUHrWWxiMNixYLoL_nvSfNdrfZnMOI_NjNEHrDJetHl0U2CQnlgv4iUKiHkzTeoXRc9CtgdQ/s700/230504_RAIO-IBIAPINA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="700" height="229" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoULs37yZjJoRyLmWEv8FXCJS-MV3K9D_cwpTYGhOMEBjpEVWYjtFjYp3H9-PffqUhMHI07mY6nSjK6REFRgJDpA_KHaeA4pMJsfJJb-7pBvB1ifzJhsWUHrWWxiMNixYLoL_nvSfNdrfZnMOI_NjNEHrDJetHl0U2CQnlgv4iUKiHkzTeoXRc9CtgdQ/s320/230504_RAIO-IBIAPINA.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Quem navega pelas redes sociais já deve ter percebido uma proliferação de perfis que divulgam rifas digitais. Alguns demonstram causas nobres, como arrecadação de dinheiro para pagamento de um tratamento médico, mas muitas outros visam apenas sortear apresentar algum prêmio em dinheiro ou algum bem de alto valor - como iPhones e carros. Sem oferecer uma real garantia de que aquele prêmio será entregue a um vencedor, estes jogos de aposta são uma contravenção e merecem mais atenção do que vem recebendo devido aos riscos proporcionados para internautas. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p>A grande questão é que as rifas são ilegais por serem consideradas jogos de azar. O artigo 52 da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm" target="_blank">Lei das Contravenções Penais</a>, em vigor desde 1941, proíbe a comercialização dessa modalidade de jogo, com pena de prisão de quatro meses a um ano, além de multa. A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14027.htm" target="_blank">Lei 14.027, de 2020</a>, que estabelece regras para sorteios de brindes, confirma essa proibição. </p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p>Muitos “rifeiros” recorrem à plataforma Rifa Digital (RD) para realizar as vendas de bilhetes e afirmam dizer que o sorteio se baseia nos números da loteria federal. Mas como o setor não passa por uma fiscalização acirrada, não é possível dizer se o “vencedor” realmente receberá um prêmio. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O site não esclarece aos usuários de que as rifas são ilegais conforme a legislação em vigor no Brasil. A empresa, sediada nos Estados Unidos, afirma que “as leis e regras podem variar dependendo do país ou região onde a campanha será realizada, então é importante verificar as normas locais antes de organizar uma campanha”. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, para acabar com essa contravenção que tomou conta das redes e não oferece qualquer garantia aos internautas, é preciso aperfeiçoar a legislação. “Temos que adequar ao que está acontecendo nas plataformas digitais. Pois não há exigência legal para pagamento de impostos, requisitos mínimos de segurança, tratamento de dados pessoais nessas rifas. Não há como reivindicar um direito conforme o código do consumidor. Apenas existe uma relação de confiança entre quem quer entrar na rifa e quem a está promovendo”, afirma. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mesmo que não seja preciso realizar um cadastro para se comprar uma rifa online, as pessoas devem estar atentas a possíveis vazamentos de dados sensíveis. Toda vez em que um pix é realizado, informações como nome completo e instituição bancária são divulgadas ao beneficiário. "Isso poderia levar a um segundo nível de golpe", diz o especialista.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Vale lembrar que as rifas são todas ilegais conforme a legislação, mas os sorteios podem ser realizados, caso sigam regras determinadas por diferentes leis e portarias. De acordo com a advogada Juliana Macedo, especialista em Direito Digital e distribuição gratuita de prêmios, o sorteio pode ser feito, desde que tenha aprovação do Ministério da Fazenda. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Para que o sorteio seja autorizado, ele precisa seguir todas as normas vigentes em nosso país. As principais leis que tratam disso são 13.756, de 2018, a lei 5.768, de 1971, que foi alterada pela Lei 14.027, de 2020, que trata dos sorteios por empresas de radiodifusão. As modalidades trazidas nesta lei são as mesmas para outras empresas, seja para sorteios no âmbito digital ou físico”, explica a advogada, lembrando que existe ainda a<a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/portarias-ministeriais/2008/portaria41" target="_blank"> portaria 41</a>, que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">E as leis sobre o tema não param por aí. A advogada lembra que no ano passado foi publicada a Portaria SEAE nº 7.638, que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios pela internet. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O fundamental é entender que quem não segue a lei pode ser punido criminalmente. “A realização de qualquer rifa, seja online ou não, é uma contravenção penal. É considerado um crime de menor potencial ofensivo e suas penas podem variar entre multa ou prisão. Contudo é importante esclarecer que o enriquecimento ilícito pode ocasionar na existência de outros crimes, que podem ter vínculo com lavagem de dinheiro e estelionato, e podem trazer penas mais severas para os responsáveis pelas rifas”, explica Juliana, que escreveu um artigo explicando <a href="https://diegocastro.adv.br/posso-ser-preso-por-fazer-sorteios-ou-rifas/" target="_blank">como realizar sorteios por vias legais</a>. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">QUEM FISCALIZA AS RIFAS?<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com o Ministério da Fazenda, atualmente o setor de fiscalização sobre loterias está a cargo da Secretaria de Reformas Econômicas, mas a pasta “não detém competência legal para se envolver em questões criminais, ressalvadas as de natureza tributária” (veja nota na íntegra abaixo). O trabalho de fiscalização ficaria a cargo das polícias estaduais ou dos ministérios públicos (estaduais ou federais).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mas, aparentemente, as instituições ainda não viram nessa contravenção um problema tão grande ao ponto de investir em operações. “Não é que a polícia não tenha meios para encontrar os contraventores, a polícia de Minas é muito avançada, por exemplo. Mas não sei dizer se essa pauta tem força suficiente para mover uma operação, embora seja um problema que salta aos olhos de todo mundo”, afirma Alexandre Atheniense. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com a Polícia Civil do Amazonas (estado de origem da Ruivinha de Marte) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para saber se há algum trabalho de monitoramento ou investigação sobre rifas ilegais. A PC do Amazonas não respondeu, a PCMG pediu nomes de contraventores para que pudesse ser feita uma busca no sistema e o MPMG informou que não é possível fazer busca no sistema pelo assunto questionado.  Fonte: Portal O Tempo</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

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Quem navega pelas redes sociais já deve ter percebido uma proliferação de perfis que divulgam rifas digitais. Alguns demonstram causas nob...

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ATAQUE A TIROS DEIXA UM MORTO E UM FERIDO EM TIANGUÁ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/qQlU-451qN4" width="320" youtube-src-id="qQlU-451qN4"></iframe></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Um ataque a tiros deixou um homem morto e outro ferido na tarde deste domingo (07) no cruzamento das ruas Assembleia de Deus com Rua Capitão Joaquim Lourenço, no centro de Tianguá. O crime ocorreu no interior de um estabelecimento comercial conhecido como “Rei do Frango”, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta modelo Bros de cor preta e realizaram vários disparos de arma de fogo, na sequencia fugiram tomando rumo ignorado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Welson Freitas Sousa, 28 anos, foi atingido com vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Jonas de Aquino Rodrigues, 30 anos, também foi atingido, mas conseguiu correr e buscar atendimento no hospital do município que fica próximo ao local do crime.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Polícia Militar e Policia Civil estão realizando uma operação na cidade em busca de capturar a dupla criminosa.</div>

ATAQUE A TIROS DEIXA UM MORTO E UM FERIDO EM TIANGUÁ

Um ataque a tiros deixou um homem morto e outro ferido na tarde deste domingo (07) no cruzamento das ruas Assembleia de Deus com Rua Capitão...

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ADOLESCENTE DE 17 ANOS MORRE EM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VIÇOSA DO CEARÁ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhb79Sp1HLnsvjZss8GQUrj3fcxjWx3Qv1MrFcUhBRZe6MrieblMwtOcYX0uu64CaaH5vwtFFxnTHf2_LBeksaxt_pzj_FvhETlT1zqe_A7bCvkgyAF_km465uhvdBfaQOYEYhEKmpLMSaeNjISGcuKfuzabB1sIDwBVfDgWJASCdcC83H57MQ3gxhE_w/s1600/124.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="900" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhb79Sp1HLnsvjZss8GQUrj3fcxjWx3Qv1MrFcUhBRZe6MrieblMwtOcYX0uu64CaaH5vwtFFxnTHf2_LBeksaxt_pzj_FvhETlT1zqe_A7bCvkgyAF_km465uhvdBfaQOYEYhEKmpLMSaeNjISGcuKfuzabB1sIDwBVfDgWJASCdcC83H57MQ3gxhE_w/s320/124.jpeg" width="180" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou um jovem de 17 anos morto na noite da sexta-feira (5) no município de Viçosa do Ceará. O acidente ocorreu por volta das 22h00, na localidade de Passagem Florida, na zona rural do município. A vítima fatal foi identificada como Júlio Almeida de Oliveira, que conduzia uma moto modelo Honda Biz. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O condutor do veículo modelo Fiat Pálio, de 57 anos sofreu ferimentos na região da cabeça e foi socorrido ao hospital do município.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O local do acidente foi isolado pela Polícia Militar até a chegada da equipe da Perícia Forense que removeu o corpo ao IML (Instituo Médico Legal) de Sobral.</div>

ADOLESCENTE DE 17 ANOS MORRE EM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VIÇOSA DO CEARÁ

Uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou um jovem de 17 anos morto na noite da sexta-feira (5) no município de Vi...

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HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR, POR FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM SÃO BENEDITO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdu0qeVTafxVh5B_NQ6O1jCzbmFWCNJXJc9Nt5ykr0oV1WBGr6lt824VIAsRoHFc9whCXsWxVJd6nf6-ujTYxxy3tAVZBtQCy-1PjWRHax28VLgvSHq7AGTYeVC2pQrM0suX96mhTXaAPqmrFKfZ2UaWSpSgFSkvF_YHXn9rriKpf-2PS7leV6J_rPAg/s1600/12344.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdu0qeVTafxVh5B_NQ6O1jCzbmFWCNJXJc9Nt5ykr0oV1WBGr6lt824VIAsRoHFc9whCXsWxVJd6nf6-ujTYxxy3tAVZBtQCy-1PjWRHax28VLgvSHq7AGTYeVC2pQrM0suX96mhTXaAPqmrFKfZ2UaWSpSgFSkvF_YHXn9rriKpf-2PS7leV6J_rPAg/s320/12344.jpeg" width="240" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Um homem de 24 anos foi preso durante uma ação da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (05) no município de São Benedito. Segundo a PM, ele é suspeito de haver praticado furto durante a madrugada em um bar localizado no Bairro Serra Ville. Imagens registradas pelas câmeras de segurança do estabelecimento ajudaram a identificar e capturar o indivíduo. Do local, foi furtado carnes, bebidas e uma caixa de som da marca JBL.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/k3ZEGB29zI4" width="320" youtube-src-id="k3ZEGB29zI4"></iframe></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A captura ocorreu na rua Noeme Amaral, no bairro Cidade Alta. Com ele foi apreendido a caixa de som que havia sido furtada no interior do bar. O homem identificado como Adriano Pereira Medeiros, foi preso e conduzido à Delegacia de São Benedito, onde foi autuado por furto.</div>

HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR, POR FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM SÃO BENEDITO

Um homem de 24 anos foi preso durante uma ação da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (05) no município de São Benedito. Segundo a PM...

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APÓS TRÊS ANOS, OMS DECRETA FIM DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DA PANDEMIA DE COVID-19

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqvMY73xlX2UzaAcH52ts-3bxNnnHw4DcWg4TQkTzBGOpSPTCQEuVr2RdoBXHzrnqOpM_4i9L2LB3RiUP6H1XXQ1g0cMBDOFCInZZKG9UyM6dWAUKCHoD0hHvQnys-pw0JS89krpoF7HwMpWcoN6bYF3O_7pZyeTKczIRvjHjqL651VYIUSpCIOjaecg/s1152/124.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="864" data-original-width="1152" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqvMY73xlX2UzaAcH52ts-3bxNnnHw4DcWg4TQkTzBGOpSPTCQEuVr2RdoBXHzrnqOpM_4i9L2LB3RiUP6H1XXQ1g0cMBDOFCInZZKG9UyM6dWAUKCHoD0hHvQnys-pw0JS89krpoF7HwMpWcoN6bYF3O_7pZyeTKczIRvjHjqL651VYIUSpCIOjaecg/s320/124.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A <a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/oms-organizacao-mundial-de-saude/">Organização Mundial da Saúde</a> (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, o fim da emergência de saúde pública da pandemia do <a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/coronavirus/">coronavírus</a> no planeta. O alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, quando o número de casos e mortes começou a explodir na China. “É com grande esperança que declaramos que a covid-19 não é mais uma emergência global”, disse o diretor-geral da OMS, <a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/tedros-adhanom-ghebreyesus/">Tedros Adhanom</a>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A maior crise sanitária do último século envolveu longas medidas de quarentena, superlotação de hospitais, aumento da pobreza, e uma corrida sem precedentes pela vacina, desenvolvida pelos cientistas em tempo recorde. A globalização e a tecnologia permitiram que parte das atividades econômicas, sociais e educacionais continuassem funcionando mesmo em fases mais severas do isolamento social. Por outro lado, também impulsionaram avanço rápido da desinformação e do negacionismo científico.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Brasil foi um dos mais afetados pela doença, que chegou ao País em fevereiro de 2020. Segundo o <a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/ministerio-da-saude/">Ministério da Saúde</a>, foram registrados mais de 37,4 milhões de infecções e 701,4 mil mortes no País até 26 de abril.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A alteração do status foi possível graças ao avanço da vacinação, que permitiu ver, no último ano, tendência de queda de casos e mortes, e diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde. O desenvolvimento do imunizante, fruto de um esforço científico global sem precedentes, ocorreu em tempo recorde. As primeiras doses começaram a ser dadas em dezembro de 2020 - no Brasil, a aplicação começou só no mês seguinte.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Embora tenha declarado fim da emergência, o diretor da OMS frisou que a covid não deixou de ser uma “ameaça à saúde global”. Conforme ele, só na semana passada, a doença fez uma vítima a cada três minutos, milhares seguem e terapia intensiva (UTI) lutando por suas vidas e milhões vivem os efeitos debilitantes da síndrome pós-covid. Fonte: Estadão</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>

APÓS TRÊS ANOS, OMS DECRETA FIM DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DA PANDEMIA DE COVID-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, o fim da emergência de saúde pública da pandemia do coronavírus no pla...

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BANCOS DEIXARÃO DE OFERECER TRANSFERÊNCIAS VIA DOC E TEC ATÉ FEVEREIRO DE 2024

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhaXgoLbl-X7qoBLQhZzz2qU0R3lXRvaaqrw8HseGHgj2daFwX-bpQoiybTbyTT_CnQn9uJKGRt0qaFnL8FETQE_C0jodQb4R9HIQsNZ1nrN5a-0VT1LmSDDelyeabCg_1zHID7Z3AINUTKmp9IklhpaVJg2MUqlNIbjSs99GZQGItTNxI9kioCYxHBbg/s1170/20200914_172159.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhaXgoLbl-X7qoBLQhZzz2qU0R3lXRvaaqrw8HseGHgj2daFwX-bpQoiybTbyTT_CnQn9uJKGRt0qaFnL8FETQE_C0jodQb4R9HIQsNZ1nrN5a-0VT1LmSDDelyeabCg_1zHID7Z3AINUTKmp9IklhpaVJg2MUqlNIbjSs99GZQGItTNxI9kioCYxHBbg/s320/20200914_172159.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer as transferências via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para Pessoas Físicas e Jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. A informação foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (4).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O uso dessas operações vem caindo nos últimos anos após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além do DOC, os bancos também deixarão de oferecer as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">PRAZO DE ENCERRAMENTO DAS FUNÇÕES</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ O prazo para encerramento das ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h de 15 de janeiro de 2024;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ Clientes podem agendar o envio de envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">➡️ Os bancos vão encerrar os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC em 29 de fevereiro.</div>

BANCOS DEIXARÃO DE OFERECER TRANSFERÊNCIAS VIA DOC E TEC ATÉ FEVEREIRO DE 2024

Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer as transferências via Documento de Ordem de Crédito (D...

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GOVERNO ANTECIPA PARA MAIO O PAGAMENTO DO 13º DE BENEFICIÁRIOS DO INSS

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxO32vCyc0-on6icl4zittExE2IkuEYldVVXwbjDVdNrGY75cfNnB7K-V4LNE5f_Q-PWoXzR1SQiUH7Smh7jf7fDCreQHHaSVRgWBWDtCp3lGGRC6hdEkafXdKS56COrlq_KxtopAwh_5rOiLeHaY4uit_V0XZ6-bcbxUbl33RuwlCx8Mjf9de6zFt_A/s1170/real_moedadinheiro_jfcrz_abr_1701220043_1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxO32vCyc0-on6icl4zittExE2IkuEYldVVXwbjDVdNrGY75cfNnB7K-V4LNE5f_Q-PWoXzR1SQiUH7Smh7jf7fDCreQHHaSVRgWBWDtCp3lGGRC6hdEkafXdKS56COrlq_KxtopAwh_5rOiLeHaY4uit_V0XZ6-bcbxUbl33RuwlCx8Mjf9de6zFt_A/w640-h382/real_moedadinheiro_jfcrz_abr_1701220043_1.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: José Cruz/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: Agência Brasil<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikw_MAk0LvSLKkUl1f8LQ5tKhP3y6dvjp3lHQ8BduCXiJYBlhjFEyYrr9CrTc6uKaCDK-fad5Ebl1vlwPEATMAdBLVbSEF2WWV0NtArFfeoStcjcNEFTayYdPsh1pP0kZRRtMN3x9qt-EgJIYEgt8uJSyUM-9nmNCAeHrXGc2CxSqjn1wI18CWWwsAyQ/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikw_MAk0LvSLKkUl1f8LQ5tKhP3y6dvjp3lHQ8BduCXiJYBlhjFEyYrr9CrTc6uKaCDK-fad5Ebl1vlwPEATMAdBLVbSEF2WWV0NtArFfeoStcjcNEFTayYdPsh1pP0kZRRtMN3x9qt-EgJIYEgt8uJSyUM-9nmNCAeHrXGc2CxSqjn1wI18CWWwsAyQ/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

GOVERNO ANTECIPA PARA MAIO O PAGAMENTO DO 13º DE BENEFICIÁRIOS DO INSS

  Foto: José Cruz/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento ...

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HOMEM É MORTO E MULHER FICA FERIDA DURANTE ATAQUE A TIROS EM UBAJARA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrdYrj3WCsVHsDMEkzg3Ci7sEnmkUJSskCPuKnEaLY7gv3F9k6unlIO3BgAagDG733rWVGMsGyHvqMvY6OJgxYBpX3Ss4rf-QB-x-629US6cw8d3a5ar--eiArXZN6Zv0Zken8x75zJ7LwOXP5Zf1ZGUbqxIolgfpPe39psY20f_ugxz3YQaqIAoAvRA/s1080/202009.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrdYrj3WCsVHsDMEkzg3Ci7sEnmkUJSskCPuKnEaLY7gv3F9k6unlIO3BgAagDG733rWVGMsGyHvqMvY6OJgxYBpX3Ss4rf-QB-x-629US6cw8d3a5ar--eiArXZN6Zv0Zken8x75zJ7LwOXP5Zf1ZGUbqxIolgfpPe39psY20f_ugxz3YQaqIAoAvRA/w640-h640/202009.png" width="640" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após serem atingidos por disparos de arma de fogo na noite da quinta-feira (04) na localidade de Pitanga, na zona rural de Ubajara. De acordo com informações, o casal trafegava em uma motocicleta quando foram abordados por indivíduos armados em outra moto que realizaram vários disparos de arma de fogo e depois fugiram.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">José Iargo Sousa Vieira, que tinha 18 anos, não resistiu e morreu no local. A mulher identificada como Kaylane de 18 anos, foi atingida na região do rosto e na perna. Ela foi socorrida pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao hospital do município. Equipes da Força Tática e Raio realizam um cerco na região em busca de capturar os envolvidos no crime.</div>

HOMEM É MORTO E MULHER FICA FERIDA DURANTE ATAQUE A TIROS EM UBAJARA

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após serem atingidos por disparos de arma de fogo na noite da quinta-feira (04) na localidade de P...

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IBIAPINA GANHA BASE DO RAIO E CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTmUjE9wmKyvkWL2XTMIW3CjVVzKNZIzUWHx40tyUZmrkh9NdFaQGAjT4b1doFSCFAjh7RbAa5TL2pTBnF7IYV5hp69kDzDaEnIJr1SXxG7gzyw5UQTmwxiM6ZKMm3Xx8whZqdZvs6pJx7w47s7JCYAsVBJUO_nl9OpsBF3pKYklIZppc90AltxKAp0w/s1536/230504_RAIO-IBIAPINA_HB2047-1536x1024.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1536" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTmUjE9wmKyvkWL2XTMIW3CjVVzKNZIzUWHx40tyUZmrkh9NdFaQGAjT4b1doFSCFAjh7RbAa5TL2pTBnF7IYV5hp69kDzDaEnIJr1SXxG7gzyw5UQTmwxiM6ZKMm3Xx8whZqdZvs6pJx7w47s7JCYAsVBJUO_nl9OpsBF3pKYklIZppc90AltxKAp0w/s320/230504_RAIO-IBIAPINA_HB2047-1536x1024.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Uma nova base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi implantada no município de Ibiapina. A inauguração ocorreu na manhã dessa quinta-feira (04) e contou com a presença do governador Elmano de Freitas. A segurança do município também ganhou o reforço de uma central de videomonitoramento, com 8 câmeras espalhadas por toda a cidade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwOGd44p8wC8IUAHqI_O4nMdtZUKE5xXBDujlhGmmr_grie47FLiLUMhyssm8QEOutF6eGQqejhUHjzkMyg9CpYeNdc9osvdh58xiAvUndodgvr0aQ_1P-EJKdfqjgJ-YCY0menK177lX0UAUE3wAzKdnGoZ34sPpxcM3zZKj1pq99m1HHqEBkjnBAiw/s1536/230504_RAIO-IBIAPINA_HB1878-1536x1024.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="1536" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwOGd44p8wC8IUAHqI_O4nMdtZUKE5xXBDujlhGmmr_grie47FLiLUMhyssm8QEOutF6eGQqejhUHjzkMyg9CpYeNdc9osvdh58xiAvUndodgvr0aQ_1P-EJKdfqjgJ-YCY0menK177lX0UAUE3wAzKdnGoZ34sPpxcM3zZKj1pq99m1HHqEBkjnBAiw/s320/230504_RAIO-IBIAPINA_HB1878-1536x1024.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A nova base do Raio em Ibiapina faz parte de uma nova estratégia de descentralizar as unidades do Comando a fim de dar mais agilidade no atendimento das ocorrências. Na unidade, devem ficar instalados 23 PMs.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>EXPANSÃO</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A base do CPRaio, em Ibiapina, faz parte da 4ª fase de expansão, fase na qual são contempladas todas as cidades com mais de 25 mil habitantes.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

IBIAPINA GANHA BASE DO RAIO E CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO

Uma nova base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi implantada no município de Ibiapina. A inaug...

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DOIS HOMENS SÃO PRESOS E ARMA E MUNIÇÕES SÃO APREENDIDAS PELA FORÇA TÁTICA EM TIANGUÁ.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP6S8GPY3l1O_rayvU9GT2lu8v8KrKPlvMS_F50CosjInDdKvWMwkDRMP1W5Wu2ri577NE3PL8UqBN7cmxENig-3hSlOeF8FItjTyFfBlq3xtNKC3u5DqGyC2JDBaaOjzg9DRvhOfCg5LQQargvMdsFKtzeTiMQq2W65-oRGS8Jw1Ed39hfVv3sKJeBg/s1600/Fta.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjP6S8GPY3l1O_rayvU9GT2lu8v8KrKPlvMS_F50CosjInDdKvWMwkDRMP1W5Wu2ri577NE3PL8UqBN7cmxENig-3hSlOeF8FItjTyFfBlq3xtNKC3u5DqGyC2JDBaaOjzg9DRvhOfCg5LQQargvMdsFKtzeTiMQq2W65-oRGS8Jw1Ed39hfVv3sKJeBg/s320/Fta.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal">Dois homens foram presos durante uma ação da Força Tática nas imediações do loteamento Por do Sol em Tianguá. Na ocasião uma arma de fogo e munições foram apreendidas. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira (03) quando os policiais realizavam diligências no bairro Santo Antônio.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/9dRGIEwIHR8" width="320" youtube-src-id="9dRGIEwIHR8"></iframe></div><p class="MsoNormal"><br /></p> <p class="MsoNormal">Dois indivíduos aos perceberem a aproximação do policiamento tentaram fugir, mas foram capturados em uma ação rápida dos agentes. Ao procederem uma busca pessoal, foi encontrado com um deles um revólver calibre 38 devidamente municiado. Com o outro foi encontrado mais munições escondidas em suas vestes.</p> <p class="MsoNormal">Segundo a PM, os dois são da cidade de Imperatriz no Estado do Maranhão e já possuem antecedentes por crime de homicídio. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal">A dupla foi presa e conduzida para Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá para os procedimentos cabíveis.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

DOIS HOMENS SÃO PRESOS E ARMA E MUNIÇÕES SÃO APREENDIDAS PELA FORÇA TÁTICA EM TIANGUÁ.

Dois homens foram presos durante uma ação da Força Tática nas imediações do loteamento Por do Sol em Tianguá. Na ocasião uma arma de fogo ...

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NOVA LEI DA PLACA VEICULAR PREVÊ RECLUSÃO DE ATÉ OITO ANOS PARA ADULTERAÇÃO; VEJA O QUE MUDA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAOTZFlJMwGfPykxhFcLcajNCmQv6GGoiuFP4B4pDYUvPKZvox4i6t5akj-pHykgcX-9f9BTkIJ1nbMc5V1gE0ewy1wChR68zrkByR4652zqB6rUB0ZgLqHaEHA_aSlqqMjwMw_Ed8yjt4P4DBUYW44ilJTYEdIj7nDKa9CedYB473aauY8RnspvSksQ/s1300/caixa3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="867" data-original-width="1300" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAOTZFlJMwGfPykxhFcLcajNCmQv6GGoiuFP4B4pDYUvPKZvox4i6t5akj-pHykgcX-9f9BTkIJ1nbMc5V1gE0ewy1wChR68zrkByR4652zqB6rUB0ZgLqHaEHA_aSlqqMjwMw_Ed8yjt4P4DBUYW44ilJTYEdIj7nDKa9CedYB473aauY8RnspvSksQ/s320/caixa3.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal">Em vigor desde a quinta-feira passada, a nova lei 14.562/2023 torna crime inafiançável dirigir veículos em geral sem placa ou com adulterações de chassi, assim como reboques, automotores elétricos e híbridos, situação que anteriormente o Código Penal não previa. A pena será de reclusão de quatro a oito anos e multa.</p> <p class="MsoNormal">Publicado no Diário Oficial, o texto altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores. Agora, foi estendida a criminalização, com a mesma pena, aos veículos não automotores. Um dos objetivos da nova lei é coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboques e implementos.</p> <p class="MsoNormal">Ainda de acordo com a nova lei, a alteração se aplica a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

NOVA LEI DA PLACA VEICULAR PREVÊ RECLUSÃO DE ATÉ OITO ANOS PARA ADULTERAÇÃO; VEJA O QUE MUDA

Em vigor desde a quinta-feira passada, a nova lei 14.562/2023 torna crime inafiançável dirigir veículos em geral sem placa ou com adultera...

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IMPOSTO MENSAL DO MEI PASSA POR REAJUSTE APÓS MUDANÇA NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR-a18sE_C2_JEKzuUbBigVQCefLhChULXAjTyfMXXNIZDvrVzKc8yueqBGQSBe3nIAcLnGBvVdU8K1_V9HwJ9Xsf7xe9gCeR6eFN9qFqDDoKLc22I1lZmccpHhz3YlO_O_yPaqW-Ao7Fmc6Zh1NNaPleVqaicciB70zSVxm4PdHuQ3cuFa__ulg0Lgg/s2560/shutterstock_1894000507-1-scaled.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1682" data-original-width="2560" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR-a18sE_C2_JEKzuUbBigVQCefLhChULXAjTyfMXXNIZDvrVzKc8yueqBGQSBe3nIAcLnGBvVdU8K1_V9HwJ9Xsf7xe9gCeR6eFN9qFqDDoKLc22I1lZmccpHhz3YlO_O_yPaqW-Ao7Fmc6Zh1NNaPleVqaicciB70zSVxm4PdHuQ3cuFa__ulg0Lgg/s320/shutterstock_1894000507-1-scaled.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A revisão para o imposto mensal dos <a href="https://jovempan.com.br/tag/mei">Microempreendedores Individuais</a> (MEI), que vai variar de R$ 67 a R$ 72, é causada pelo aumento do <a href="https://jovempan.com.br/tag/salario-minimo">salário mínimo</a>, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira, <a href="https://jovempan.com.br/tag/1-de-maio">1º de maio</a>. O cálculo do novo valor será automático, com a emissão do documento de arrecadação no <a href="https://jovempan.com.br/tag/simples-nacional">Simples Nacional</a>, que usa o salário mínimo como base, que soma até três impostos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na categoria de Comércio e Indústria, o valor inclui 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 66, R$ 1 real do <a href="https://jovempan.com.br/tag/icms">ICMS</a> e não inclui o <a href="https://jovempan.com.br/tag/iss">Imposto Sobre Serviços</a> (ISS), de R$ 5. Ou seja, passa para R$ 67. Na categoria de Serviços, a soma do imposto resulta do INSS, de R$ 67, mais o ISS de R$ 5, levando ao total de R$ 71. Por fim, para a categoria Comércio e Serviço, são somados os três impostos, com o valor indo a R$ 72.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O valor do MEI Caminhoneiro varia de R$ 159,40 para R$ 164,24. O cálculo é diferente porque considera 12% do salário mínimo para o INSS, ou seja R$ 158,40 como base, e as mesmas quantias do MEI tradicional para o ICMS e ISS.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As somas variam também de acordo com as categorias, que são: municipal, intermunicipal, interestadual, internacional, produtos perigosos ou mudanças.</div>

IMPOSTO MENSAL DO MEI PASSA POR REAJUSTE APÓS MUDANÇA NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

A revisão para o imposto mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), que vai variar de R$ 67 a R$ 72, é causada pelo aumento do salár...

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CEARÁ NÃO DEVE ALTERAR VALOR DO GÁS DE COZINHA APESAR DE ALTA NO BRASIL; ENTENDA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXI5_V8EX40weUNLOOj0MYRtVwBKPVF40AQhZ9GaLX3bOQsiwc_3rzWySRKv_edpYXwVSlx1vfWHIaSzQAAlYKXJGCPeMHnWhWJY_o6OsDMIIvuqDKVzVa3XCJdLzpvgeN_7bcGdxtrXFtRdrrlBqC_vaEyszG9NxT6lKHjw0Mpf1zO0MkAlp4gLsfFQ/s1400/tse-lanca-site-para-regularizacao-de-titulo-de-eleitor-5eaae88372f81.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="930" data-original-width="1400" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXI5_V8EX40weUNLOOj0MYRtVwBKPVF40AQhZ9GaLX3bOQsiwc_3rzWySRKv_edpYXwVSlx1vfWHIaSzQAAlYKXJGCPeMHnWhWJY_o6OsDMIIvuqDKVzVa3XCJdLzpvgeN_7bcGdxtrXFtRdrrlBqC_vaEyszG9NxT6lKHjw0Mpf1zO0MkAlp4gLsfFQ/s320/tse-lanca-site-para-regularizacao-de-titulo-de-eleitor-5eaae88372f81.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR">O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o preço do botijão de gás deve subir 11,9% a partir de 1º de maio. O Ceará é o único estado do Nordeste a não sentir o reajuste do valor, de acordo com dados divulgados pelo sindicato. A informação é do Portal GCMAIS.</span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR">De acordo com a entidade, o aumento é referente à mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto, que passará a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. O valor da cobrança será de R$ 16,34, acima do valor médio atual de R$ 14,60, destaca o sindicato.</span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR">VALOR DO BOTIJÃO DE GÁS</span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR">Não deverá haver alteração do preço do gás também no Acre e no Espírito Santo. O ajuste resultará em um aumento nos preços do gás em 21 das 27 unidades da federação, com o maior aumento ocorrendo em Mato Grosso do Sul (84,5%), Sergipe (56,2%), Rio de Janeiro (49,8%) e Amapá (43,8%). Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%), Rio Grande do Norte (-11,3%) e Acre (-11,1%) terão redução no preço do gás.</span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR">Conforme o Sindigás, a medida foi acertada pelos estados por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária em dezembro de 2022, que prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p>

CEARÁ NÃO DEVE ALTERAR VALOR DO GÁS DE COZINHA APESAR DE ALTA NO BRASIL; ENTENDA

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o preço do botijão de gás deve subi...

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CADASTRO ELEITORAL PASSA A PERMITIR INCLUSÃO DE NOMES DE ATÉ DOIS PAIS E DUAS MÃES

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1asENz2FKZ0mrhxlkwrKDdK3Z-eioHFWXDpb-7NBJvImb_crwF0Ema8aB4pkI6kJZNHeQQp2OqIwg9PL6Jqu9ZlXFccGMzIg5D5xyzaR6SFfpMyu1tKsrsDlf2iqz7wfYwZKpfQvnWwGq31uok6JXk9Fu4-a9uh9qlW_wnJW1P5iNPwUdKpr3TaVQ8w/s1170/titulo-de-eleitor.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1asENz2FKZ0mrhxlkwrKDdK3Z-eioHFWXDpb-7NBJvImb_crwF0Ema8aB4pkI6kJZNHeQQp2OqIwg9PL6Jqu9ZlXFccGMzIg5D5xyzaR6SFfpMyu1tKsrsDlf2iqz7wfYwZKpfQvnWwGq31uok6JXk9Fu4-a9uh9qlW_wnJW1P5iNPwUdKpr3TaVQ8w/s320/titulo-de-eleitor.jpg" width="320" /></a></div><br /><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">A Justiça Eleitoral iniciou a implantação de funcionalidade que permite incluir múltiplas filiações no Cadastro Eleitoral, ou seja, inserir o nome de mais de um pai ou mais de uma mãe para cada eleitor ou eleitora. A partir de agora, o registro já é possível em operações de alistamento eleitoral (1º titulo) e revisão. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, a primeira eleitora do Brasil a usufruir da funcionalidade é do município de Crateús (20ª Zona Eleitoral), no Ceará. Ela teve a dupla filiação cadastrada numa operação de revisão eleitoral.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Isso foi possível porque o sistema agora reserva quatro campos em que podem ser incluídos os nomes de até duas mães e dois pais. O preenchimento dos campos de múltipla filiação obedecerá às informações registradas no documento de identidade do(a) eleitor(a).  </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">"A inovação trazida pela mais recente versão do Sistema ELO, que opera o cadastro eleitoral, confirma o compromisso da Justiça Eleitoral em acompanhar as evoluções sociais e contempla situações fáticas já existentes, com amparo às famílias que vivenciam a multiparentalidade”, ressalta o corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Sobre a implantação, a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Lorena Morais, comemora: "Trata-se de uma mudança aguardada com ansiedade pelas equipes responsáveis pelo atendimento aos eleitores de todo o país, posto que representa avanço significativo no que diz respeito a inclusão, respeito e exercício da cidadania".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"><b>ATENDIMENTO</b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Neste primeiro momento, a inclusão da múltipla filiação em operações de alistamento e revisão só pode ser realizada através de atendimento presencial. No Ceará, o atendimento ocorre, mediante agendamento, em Cartórios Eleitorais, Postos e Centrais de Atendimento ao Eleitor, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque Eleitor 148. Esse número de telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR"><b>DOCUMENTAÇÃO</b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span lang="PT-BR">Para a inclusão dos dados no cadastro, é necessário apresentar documento de identidade com a múltipla filiação já registrada. Após o atendimento, é necessário aguardar o processamento do requerimento pelo TSE para emitir o título de eleitor. Depois disso, eleitoras e eleitores podem obter o título no Título Net, disponível nos sites da Justiça Eleitoral, no app e-Título ou em qualquer Cartório Eleitoral. Fonte: TRE-CE<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span lang="PT-BR"><o:p> </o:p></span></p>

CADASTRO ELEITORAL PASSA A PERMITIR INCLUSÃO DE NOMES DE ATÉ DOIS PAIS E DUAS MÃES

  A Justiça Eleitoral iniciou a implantação de funcionalidade que permite incluir múltiplas filiações no Cadastro Eleitoral, ou seja, inse...

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HOMEM DE 61 ANOS É PRESO PELO RAIO EM POSSE DE ARMA DE FOGO DURANTE ABORDAGEM EM BAR.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilcmIr1wpEYtoEIRIsARi4Yg-YG2pQs_p9URdyEUkvhJX0js0p9T9ubIPUA01Jyj-YzLeAK-e1QaKz1HhUL87hQk3A_M7we3ze-o9I1yxe8r6fp_GXn0CMM_6UE4hOv_OMwSeaS0MnLfAb3tchI9v_Q3nbJneuiT_sh4fM2s8js6rj1th1UpLQ7sYAWQ/s600/WhatsApp%20Image%202023-04-30%20at%2018.20.34%20(1).jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="403" data-original-width="600" height="215" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilcmIr1wpEYtoEIRIsARi4Yg-YG2pQs_p9URdyEUkvhJX0js0p9T9ubIPUA01Jyj-YzLeAK-e1QaKz1HhUL87hQk3A_M7we3ze-o9I1yxe8r6fp_GXn0CMM_6UE4hOv_OMwSeaS0MnLfAb3tchI9v_Q3nbJneuiT_sh4fM2s8js6rj1th1UpLQ7sYAWQ/s320/WhatsApp%20Image%202023-04-30%20at%2018.20.34%20(1).jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Um homem de 61 anos foi preso após ser flagrado com um revolver durante uma abordagem procedida pelos policiais do RAIO na cidade de Pires Ferreira. O caso aconteceu na tarde do domingo (30/04) em um bar localizado na zona rural do município.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os policiais militares do CPRaio realizavam patrulhamento de rotina quando receberam informações de que havia um homem armado, em um bar na localidade de Santo Antônio. Chegando ao local, os militares notaram o suspeito tentando se desfazer de um objeto, sendo apreendido com ele um revólver calibre .38 com seis munições intactas. A composição apreendeu ainda uma espingarda na casa do suspeito, que realizou a entrega de forma voluntária.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O homem e armamento foram apresentados na delegacia de Tianguá onde foi feito autuação por porte e posse ilegal de arma de fogo.</div>

HOMEM DE 61 ANOS É PRESO PELO RAIO EM POSSE DE ARMA DE FOGO DURANTE ABORDAGEM EM BAR.

Um homem de 61 anos foi preso após ser flagrado com um revolver durante uma abordagem procedida pelos policiais do RAIO na cidade de Pires F...

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POLICIAIS DO RAIO CAPTURAM GRUPO COM ARMAS DE FOGO E DROGAS EM VIÇOSA DO CEARÁ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4sA19wZa5oLC2Cm0IMSDm7P-SaphyHJfxgTGCo6r5nbGg3azgsT3Luhfpng2DEDKstEG1IW6NdM0JMGdhnNzAL2UnMYthvlFeU-bU0TF8_qn0NPs_JHALlgo7p6X0TxAAx5xY_poo010a7GfioiYv3Knj9HwaLBzatTaU-8q5uqX39PLPMg3CX4pn2A/s768/WhatsApp%20Image%202023-04-30%20at%2018.20.33.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="429" data-original-width="768" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4sA19wZa5oLC2Cm0IMSDm7P-SaphyHJfxgTGCo6r5nbGg3azgsT3Luhfpng2DEDKstEG1IW6NdM0JMGdhnNzAL2UnMYthvlFeU-bU0TF8_qn0NPs_JHALlgo7p6X0TxAAx5xY_poo010a7GfioiYv3Knj9HwaLBzatTaU-8q5uqX39PLPMg3CX4pn2A/s320/WhatsApp%20Image%202023-04-30%20at%2018.20.33.jpeg" width="320" /></a></div><br /><p><span style="text-align: justify;">Dois homens e duas mulheres foram detidos durante uma abordagem procedida pelos policiais do Raio na noite do domingo (30), na zona rural de Viçosa do Ceará. O grupo estava de posse de dois revólveres, dez munições, maconha e crack. Entre os suspeitos havia uma adolescente de 14 anos.</span></p><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os policiais averiguavam denúncias de que indivíduos com armas e drogas estariam trafegando em uma caminhonete D-20 pela rodovia CE-232, em direção ao município de Viçosa do Ceará. Após diligências, o veículo foi abordado na localidade de Sítio Delgada.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Durante buscas, foram encontradas duas armas de fogo (revólveres calibre .38) e drogas (68 gramas de crack e nove gramas de maconha). Também foram apreendidos quatro smartphones e R$ 1.074,75 em espécie.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os suspeitos e material apreendido foram apresentados na delegacia de Tianguá onde foi feito inquérito por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Um dos homens de 22 anos tem antecedentes criminais por corrupção de menores e furto. O outro tem 20 anos e teve quando menor Atos Infracionais análogos aos crimes de roubo, receptação e tráfico de drogas. Uma mulher de 21 anos tem antecedentes criminais por tráfico de drogas e a adolescente já tem Ato Infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

POLICIAIS DO RAIO CAPTURAM GRUPO COM ARMAS DE FOGO E DROGAS EM VIÇOSA DO CEARÁ

Dois homens e duas mulheres foram detidos durante uma abordagem procedida pelos policiais do Raio na noite do domingo (30), na zona rural de...

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RESULTADO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO ENEM SERÁ DIVULGADO DIA 8 DE MAIO

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAraf8QpraHuOBaFL5m-jApPpm3Kfh055H2Z5kQCsiwo5A2a6LXZVx6oZAchFf2v2ZZ3WvDP5CDMLRbBffPVt0yHjTxqB4mnNMDiuqAbQM94nfti73aMj1mD7_UCfYhWt4L1cK-lnZ83WEOIsne0cU_3iLDVbjl6iHM7ykRU1oZEStocmmAHE6jNNbBA/s1170/enem_aplicativo_30062110003.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAraf8QpraHuOBaFL5m-jApPpm3Kfh055H2Z5kQCsiwo5A2a6LXZVx6oZAchFf2v2ZZ3WvDP5CDMLRbBffPVt0yHjTxqB4mnNMDiuqAbQM94nfti73aMj1mD7_UCfYhWt4L1cK-lnZ83WEOIsne0cU_3iLDVbjl6iHM7ykRU1oZEStocmmAHE6jNNbBA/w640-h382/enem_aplicativo_30062110003.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">Os estudantes que fizeram o pedido de isenção podem conferir o resultado da solicitação a partir do dia 8 de maio. Neste ano, as inscrições podem ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho. O exame é uma das principais portas de entrada para o ensino superior. Com as notas do Enem é possível ingressar em uma universidade pública pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSu), concorrer a bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni), conseguir financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, até mesmo, estudar fora do País, utilizando a nota do Enem em processos seletivos de instituições de Portugal.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">A isenção é garantida a alunos da 3ª série do ensino médio no ano de 2023, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; a quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Caso o candidato não esteja cursando o Ensino Médio ou, então, não esteja no último ano, poderá participar do Enem 2023 apenas como treineiro. Neste caso, o Exame será aplicado para fins de treinamento e as notas não poderão ser usadas para os programas do governo.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Até 2022 o sistema de inscrição apresentava duas opções de provas, a impressa e a digital. Ambas seriam aplicadas no mesmo dia e horário. Porém, em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que não haverá mais a versão digital do Enem.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: Ceará Agora<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigciKsGrSP47VAd2jAh_ILmRBG3kZwoAi0STlF1lIjZePKllhyzJL1OEb8OfmAqR8Eaab5Y9p2beAMm0LwMd_TxHa2EaV9hahu1YhO-NT5307iv0RyCteXxb1jU1dyis5-X3QTmlYiVi8nW_TvA22vjHbetPcmo8zdW5WSVsiXDxx0JQ3APYjd_GALFA/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigciKsGrSP47VAd2jAh_ILmRBG3kZwoAi0STlF1lIjZePKllhyzJL1OEb8OfmAqR8Eaab5Y9p2beAMm0LwMd_TxHa2EaV9hahu1YhO-NT5307iv0RyCteXxb1jU1dyis5-X3QTmlYiVi8nW_TvA22vjHbetPcmo8zdW5WSVsiXDxx0JQ3APYjd_GALFA/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><p><br /></p>

RESULTADO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO ENEM SERÁ DIVULGADO DIA 8 DE MAIO

  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Os estudantes que fizeram o pedido de isenção podem conferir o resultado da solicitação a partir d...

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MP ELEVA ISENÇÃO DE IR PARA R$ 2.640 E TAXA RENDIMENTOS NO EXTERIOR

<p> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEW_f8RhMiUvusMAz57nAgYkwK-7YO4YDBSo_mCrYot6Sd_aewdr-bGi5wQoJ2U5nw_65lPRkhB53ktPTPLJwILxBUAS7kd5kF8U-8khsmJZzWXgfxt8J5di95vAyj25gvo1WAkEkyGoX2NpUdr6BmmqacBfDyZJnOjF3FT2mMvU6jYKj7F5wWqcZXAw/s1170/economia_ilustracao_1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="382" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEW_f8RhMiUvusMAz57nAgYkwK-7YO4YDBSo_mCrYot6Sd_aewdr-bGi5wQoJ2U5nw_65lPRkhB53ktPTPLJwILxBUAS7kd5kF8U-8khsmJZzWXgfxt8J5di95vAyj25gvo1WAkEkyGoX2NpUdr6BmmqacBfDyZJnOjF3FT2mMvU6jYKj7F5wWqcZXAw/w640-h382/economia_ilustracao_1.jpg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil</td></tr></tbody></table><br /></p><p><br /></p><p></p><p class="MsoNormal">Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Na mesma medida, o governo instituiu percentuais de cobrança do IRPF para rendimentos obtidos no exterior por pessoas residentes no Brasil, incluindo a renda de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (fundos que administram patrimônio de terceiros).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O IRPF sobre a renda no exterior foi uma forma encontrada pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção, que deverá ser de R$ 3,2 bilhões nos sete meses que restam em 2023, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda, segundo as projeções oficiais.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Pelo texto da MP, será cobrado 15% de imposto sobre rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. Acima disso, a taxa será de 22,5%, enquanto abaixo dessa faixa há isenção. Os contribuintes, contudo, poderão atualizar na declaração anual de ajuste o valor de seus bens e direitos no exterior, podendo usar para isso o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Sobre a diferença entre o valor antigo e o atual, o contribuinte deverá pagar uma taxa fixa de 10%. Na prática, isso resulta em uma economia para a pessoa física, pois pela regra anterior a diferença entre o valor antigo e atual só seria constatada quando o bem fosse eventualmente vendido, sendo aplicada a alíquota cheia do imposto de renda sobre os ganhos (15% ou 22,5%).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Ao permitir a atualização, o governo consegue antecipar, ainda que a uma tarifa menor, o pagamento do imposto de renda sobre o bem no exterior, mesmo que ele nunca seja vendido. Contudo, a adesão à atualização de valor é opcional. Dessa maneira, o contribuinte pode refletir se o procedimento compensa ou não, no caso a caso.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Conforme a nova MP, a atualização pode ser aplicada a:</p> <p class="MsoNormal"></p><ul style="text-align: left;"><li>Aplicações financeiras;</li><li>Bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis;</li><li>Veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária;</li><li>Participações em entidades controladas.</li></ul><o:p></o:p><p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">Fonte: Agência Brasil<o:p></o:p></p><br /><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMuFxOnu5lusn-VnbocMCK7wx4dssnR4cor2AiypCskI_kxq8LsKzgpxs9f0SHOU3R5d8R_sENy5-04qYMIr1yHNAVIjG3QJbFxdo-bbxjIdMF4iUzBbdqJjNjTTrRVEF_TE46LLEj2G_jkYJe4FVao7u1tcVz0RP1wddTPG3U11IFe2Ho3VXaO4JA1A/s331/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="331" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMuFxOnu5lusn-VnbocMCK7wx4dssnR4cor2AiypCskI_kxq8LsKzgpxs9f0SHOU3R5d8R_sENy5-04qYMIr1yHNAVIjG3QJbFxdo-bbxjIdMF4iUzBbdqJjNjTTrRVEF_TE46LLEj2G_jkYJe4FVao7u1tcVz0RP1wddTPG3U11IFe2Ho3VXaO4JA1A/w400-h400/depositphotos_41588897-stock-photo-abstract-orange-background%20(1).jpg" width="400" /></a></div><br /><div><br /></div>

MP ELEVA ISENÇÃO DE IR PARA R$ 2.640 E TAXA RENDIMENTOS NO EXTERIOR

  Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula d...

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CAIXA AUMENTA PREÇO DE APOSTAS DA MEGA-SENA E OUTROS JOGOS; VEJA OS VALORES

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4TY4ECk1m5RlT8HW_dYPO-6YcoSfMc3suYriMqGF_rSCQFrF09SsnRr4JkaVdoHp2SWwHPPGTMHBcziIsykywaKbklwn6dmG7L8mnOGrRv1dhS1WEKavfZFOHZOK6oA672kL7DZRH61l7yrVL1wcl-gQaGHS0Fi2o-9WcsqWtAxQbCpwbA12SQ6eeGQ/s1250/caixa3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1250" height="230" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4TY4ECk1m5RlT8HW_dYPO-6YcoSfMc3suYriMqGF_rSCQFrF09SsnRr4JkaVdoHp2SWwHPPGTMHBcziIsykywaKbklwn6dmG7L8mnOGrRv1dhS1WEKavfZFOHZOK6oA672kL7DZRH61l7yrVL1wcl-gQaGHS0Fi2o-9WcsqWtAxQbCpwbA12SQ6eeGQ/s320/caixa3.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p> <p class="MsoNormal">Começam a valer a partir deste domingo (30) os novos valores das apostas da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/tudo-sobre/caixa-economica-federal/">Caixa Econômica Federal</a> para a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/tudo-sobre/mega-sena/">Mega-Sena</a>, Lotofácil, Quina e Lotomania. Já o reajuste dos preços para a Timemania e Dia de Sorte começa a partir do dia 3 de maio.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">A informação foi divulgada no início do mês pela estatal. Segundo a Caixa, o reajuste ocorre com o objetivo de “recuperar o valor monetário das apostas, tendo por base a atualização de seus valores originais utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”.</p> <p class="MsoNormal"><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Symbol","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Symbol";">💸</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> CONFIRA OS NOVOS VALORES:</span><span style="color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> <br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> </span><span lang="EN-US" style="background: white; color: black; font-family: "MS Gothic"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "MS Gothic";"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">➡</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> Mega-Sena - de R$ 4,50 para R$ 5,00;</span></span><span style="color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> </span><span lang="EN-US" style="background: white; color: black; font-family: "MS Gothic"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "MS Gothic";"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">➡</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> Lotofácil - de R$ 2,50 para R$ 3,00;</span></span><span style="color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> </span><span lang="EN-US" style="background: white; color: black; font-family: "MS Gothic"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "MS Gothic";"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">➡</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> Quina - de R$ 2,00 para R$ 2,50;</span></span><span style="color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> </span><span lang="EN-US" style="background: white; color: black; font-family: "MS Gothic"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "MS Gothic";"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">➡</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> Lotomania - de R$ 2,50 para R$ 3,00;</span></span><span style="color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> </span><span lang="EN-US" style="background: white; color: black; font-family: "MS Gothic"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "MS Gothic";"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">➡</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> Timemania - de R$ 3,00 para R$ 3,50;</span></span><span style="color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" /> </span><span lang="EN-US" style="background: white; color: black; font-family: "MS Gothic"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "MS Gothic";"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-thickness: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">➡</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI","sans-serif"; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> Dia de Sorte - de R$ 2,00 para R$ 2,50.</span></span><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

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Começam a valer a partir deste domingo (30) os novos valores das apostas da  Caixa Econômica Federal  para a  Mega-Sena , Lotofácil, Quina...

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