JUSTIÇA AFASTA VEREADORA QUE ESTÁ HÁ TRÊS MANDATOS SEGUIDOS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHUmZ9JiE8iRI3MEyHiDfJxgUCAfkdA1hHz0x-xPr3rMaemyx49JwQkeGGCP79t0SN08GBUX3AMmqIgc1d5C6x07mjj3l7S2TmZ54zGKbes5s8-8hTbb8Fn-Otku950S0u_5SBjkOpDFxSPObgIXzIbxRe2htY-S4nEPmu9H5hXcXLIl7Zz26g5kdqm6nm/s768/WhatsApp%20Image%202025-03-24%20at%2009.17.34.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="768" height="267" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHUmZ9JiE8iRI3MEyHiDfJxgUCAfkdA1hHz0x-xPr3rMaemyx49JwQkeGGCP79t0SN08GBUX3AMmqIgc1d5C6x07mjj3l7S2TmZ54zGKbes5s8-8hTbb8Fn-Otku950S0u_5SBjkOpDFxSPObgIXzIbxRe2htY-S4nEPmu9H5hXcXLIl7Zz26g5kdqm6nm/s320/WhatsApp%20Image%202025-03-24%20at%2009.17.34.jpeg" width="320" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: justify;">Após ação proposta pelo Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário determinou o afastamento da presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Canindé e a realização, no prazo de 15 dias, de nova eleição para o cargo. A Ação Civil Pública foi protocolada em fevereiro deste ano pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, por meio do promotor de Justiça auxiliar Othoniel Alves de Oliveira. A vereadora Karlinda Cídio Mendes Coelho estava no terceiro mandato consecutivo no cargo de presidente da Casa Legislativa. De acordo com a ação, a prática é considerada inconstitucional.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A parlamentar foi eleita presidente da Câmara de Vereadores de Canindé para o biênio 2021/2022, reeleita para o mesmo cargo no biênio 2023/2024 e, pela 3ª vez em 1º de janeiro deste ano, sendo reconduzida à presidência para o biênio 2025/2026. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidado em 7 de janeiro de 2021, a vedação de mais de dois mandatos consecutivos, aplicada ao presidente da República, também se estende a situações como a de Canindé.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Como o terceiro mandato consecutivo começou em 2025, quatro anos após o julgado do STF, a vedação se aplica à vereadora Karlinda Coelho. A medida visa garantir a alternância de poder e evitar a perpetuação de pessoas em cargos de direção nas casas legislativas. Segundo a decisão judicial, até que a nova eleição ocorra, o vereador que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara deve assumir o cargo de presidente interinamente.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

JUSTIÇA AFASTA VEREADORA QUE ESTÁ HÁ TRÊS MANDATOS SEGUIDOS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ

  Após ação proposta pelo Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário determinou o afastamento da presidente da mesa diretora da Câmara ...

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ELMANO SANCIONA LEI QUE CRIA 358 VAGAS PARA OFICIAL INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjA4fKky2MtbE66B_jGBzfdZmuXMtyE2p-intzqBNUfbEOVPnYE8gX-GJdD2P3A6yk-uBdbjh3eNFC5plTp3FUF-KS0T06FEfEMq_1yfUtWP3WkQoZ7pOvXhOegUXaUgmwFy5hIJVaq47_J0he4V58Kn_vABrZbc0uwQNe4p2h2h7qpCex9P5916opt6UW/s1536/remedios-em-farmacia-1576076447681_v2_4x3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1025" data-original-width="1536" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjA4fKky2MtbE66B_jGBzfdZmuXMtyE2p-intzqBNUfbEOVPnYE8gX-GJdD2P3A6yk-uBdbjh3eNFC5plTp3FUF-KS0T06FEfEMq_1yfUtWP3WkQoZ7pOvXhOegUXaUgmwFy5hIJVaq47_J0he4V58Kn_vABrZbc0uwQNe4p2h2h7qpCex9P5916opt6UW/s320/remedios-em-farmacia-1576076447681_v2_4x3.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que cria 358 novas vagas para a Polícia Civil do Ceará. O número será somado a 142 vagas já existentes, totalizando 500 cargos de investigador de polícia. O edital do concurso deve ser divulgado nos próximos dias.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na última sexta-feira (4), o edital para concurso público com mil vagas para soldado da Polícia Militar foi lançado. Outro certame com dez vagas para o cargo de delegado na Polícia Civil também está em andamento.</div><div style="text-align: justify;">“Seguimos firmes, trabalhando para garantir mais segurança aos cearenses! Já nomeamos mais de 3 mil profissionais de segurança nos últimos dois anos, e vamos continuar reforçando nosso efetivo”, disse Elmano em publicação nas redes sociais.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">QUAL O PAPEL DESSE PROFISSIONAL?</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O investigador da Polícia Civil é responsável pela coleta de evidências e entrevistas a testemunhas e suspeitos e elaboração de relatórios em uma investigação criminal. O profissional tua em operações policiais e colabora com outras autoridades para identificar autores de crimes e esclarecer casos, além de zelar pela proteção de testemunhas, auxiliar na escolta de presos e conduzir investigações especiais.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Também participa de operações conjuntas com outros agentes de segurança pública e é responsável por dominar métodos investigativos com uso de tecnologias como softwares de análise de dados e ferramentas de monitoramento. Fonte: Jornal Jangadeiro</div>

ELMANO SANCIONA LEI QUE CRIA 358 VAGAS PARA OFICIAL INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que cria 358 novas vagas para a Polícia Civil do Ceará. O núme...

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PROJETO NA CÂMARA CLASSIFICA QUEM TEM TDAH COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLCAa7C3sSE1mVRnM6JZdqgMaHxD0jBTxmySO79FISY8_kovdoUKpfX8xNi_rB3eX7BrIGXoohEv4H_pmeETA3cH57vSHTRM3yrYz47Br7IRF_gRQFTvl-OOMZMPv7JDH9D7e-y6HSUdCRuQsg2t6wvm9kW5x5uW5YhStf25eR1jtybGdjwTjTKkRvTd0o/s907/criativo-65ece91e7b8f9img-2024-03-0965ece91e7b8fe.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="605" data-original-width="907" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLCAa7C3sSE1mVRnM6JZdqgMaHxD0jBTxmySO79FISY8_kovdoUKpfX8xNi_rB3eX7BrIGXoohEv4H_pmeETA3cH57vSHTRM3yrYz47Br7IRF_gRQFTvl-OOMZMPv7JDH9D7e-y6HSUdCRuQsg2t6wvm9kW5x5uW5YhStf25eR1jtybGdjwTjTKkRvTd0o/s320/criativo-65ece91e7b8f9img-2024-03-0965ece91e7b8fe.jpg" width="320" /></a></div><br /><p><span style="text-align: justify;">A </span><a href="http://jovempan.com.br/tag/Camara-dos-Deputados" style="text-align: justify;">Câmara dos Deputados</a><span style="text-align: justify;"> está analisando o Projeto de Lei 479/25, que define as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (</span><a href="http://jovempan.com.br/tag/TDAH" style="text-align: justify;">TDAH</a><span style="text-align: justify;">) como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. A proposta foi feita pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que observa que, assim como o autismo, o TDAH é um transtorno de neurodesenvolvimento e pode ter impactos pessoais, sociais, acadêmicos e profissionais. “Por serem condições semelhantes, devem ter as garantias previstas em lei para permitir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, defende o deputado.</span></p><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O projeto determina que aqueles que tiverem TDAH, não serão impedidos de participar de planos privados de assistência à saúde. Além disso, instituições de ensino também não poderão recusar a matrícula de aluno com o transtorno, sob pena de multa de 3 a 20 salários-mínimos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A proposta ainda deve ser analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

PROJETO NA CÂMARA CLASSIFICA QUEM TEM TDAH COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 479/25, que define as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperativida...

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GOVERNO DIZ QUE LULA DEFENDEU BENS PÚBLICOS E RECORRE DE SENTENÇA PARA NÃO INDENIZAR CASAL BOLSONARO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiSvoVu2QG3a3l75l0YL1p23vTQffA2wae7CneapF6cBUBYgVPr_oXdORLLHAVFgcOwzAfVazpXeX5IUgT0bN6PFosOzam0L9Yli_Jxh_MfY9NosFxSIEYVCtkF6VpWi1bEaTXkLv6ni180lnVf6h-4cDZKmOVCRhypVDGYm_ie0N9pRSILHPoMuw_KTJ2/s774/481675959_6786esse.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="619" data-original-width="774" height="256" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiSvoVu2QG3a3l75l0YL1p23vTQffA2wae7CneapF6cBUBYgVPr_oXdORLLHAVFgcOwzAfVazpXeX5IUgT0bN6PFosOzam0L9Yli_Jxh_MfY9NosFxSIEYVCtkF6VpWi1bEaTXkLv6ni180lnVf6h-4cDZKmOVCRhypVDGYm_ie0N9pRSILHPoMuw_KTJ2/s320/481675959_6786esse.jpg" width="320" /></a></div><p><span style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;">'FALSA ACUSAÇÃO' - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta sexta-feira (4), de uma decisão que condenou o governo Lula a pagar uma indenização de R$ 15 mil reais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais devido a uma falsa acusação.</span></p><span style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;">A decisão veio da da 17ª Vara Federal no Distrito Federal e se baseia em uma acusação feita por Lula em janeiro de 2023. Na ocasião, o presidente disse que o casal Bolsonaro tinha “levado tudo” do Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República.</span><br style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;" /><br style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;" /><span style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;">Segundo a equipe do petista, 261 móveis e utensílios estavam “desaparecidos” no local. Porém, os itens foram encontrados em março do ano seguinte, “em dependências diversas da residência oficial”. Segundo a Presidência, na época, “houve um descaso com onde estavam esses móveis, sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente”.</span><br style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;" /><br style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;" /><span style="background-color: white; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;">A AGU argumenta que a fala de Lula se deu no âmbito do exercício de sua função constitucional e com o intuito de “resguardar” o patrimônio público. Para a Advocacia, é necessária a divulgação de “inconsistências eventualmente verificadas, como ocorreu no caso em questão”, apontando que o presidente apenas relatou a não-localização dos itens, além do “mau estado de conservação de móveis e do ambiente”.</span>

GOVERNO DIZ QUE LULA DEFENDEU BENS PÚBLICOS E RECORRE DE SENTENÇA PARA NÃO INDENIZAR CASAL BOLSONARO

'FALSA ACUSAÇÃO' - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta sexta-feira (4), de uma decisão que condenou o governo Lula a pa...

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PROMOTORIA ELEITORAL EM TIANGUÁ EMITE PARECER FAVORÁVEL À CASSAÇÃO DE VEREADORES DO PP POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjELB8zBfh09KKrfbRzUAj6OuamiLYuP7v-KGMDNW71o-GjdN1eaLZ4D9Ioi8d5AEQ5EWJGkypI4eZAAM2kaP5VW6VZDanFTZO1g76s58HHaOgfVIUk86Zpm0K0xGmx938hJS2_OzQ13PrSV-fTcBB0xP1jWrqqoQR5dyfTgg_zDgUCwwXi5xYRaQOWN_61/s1080/1_delegacia_municipal_de_guaraciaba_do_norte_policia_civil-22108764.jpg.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjELB8zBfh09KKrfbRzUAj6OuamiLYuP7v-KGMDNW71o-GjdN1eaLZ4D9Ioi8d5AEQ5EWJGkypI4eZAAM2kaP5VW6VZDanFTZO1g76s58HHaOgfVIUk86Zpm0K0xGmx938hJS2_OzQ13PrSV-fTcBB0xP1jWrqqoQR5dyfTgg_zDgUCwwXi5xYRaQOWN_61/s320/1_delegacia_municipal_de_guaraciaba_do_norte_policia_civil-22108764.jpg.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Promotoria Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral de Tianguá emitiu parecer favorável à cassação dos vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP), acolhendo integralmente os argumentos apresentados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSDB, pela Federação PSDB/Cidadania, por Rejarley Lima e Jocélio Luiz, todos representados pelo advogado Ruan Cardoso.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A demanda dos autos baseia-se em alegações de fraude à cota de gênero, com a</div><div style="text-align: justify;">inclusão de candidaturas femininas fictícias e a ausência de campanhas efetivas, beneficiando o PP e seus candidatos.</div><div style="text-align: justify;">A petição detalhou irregularidades na formação da chapa, desistências e substituições de candidaturas, a tentativa de exclusão de um candidato para ajustar a cota, e a disparidade no desempenho eleitoral entre homens e mulheres, além da distribuição desigual de recursos e da ausência de atos de campanha por parte das candidatas femininas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A defesa dos representados argumentou que não houve qualquer ilegalidade ou ilicitude com relação à disparidade de desempenho das candidaturas e à distribuição dos recursos, e que as candidatas realizaram atos de campanha, prestaram contas e divulgaram suas candidaturas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela integral procedência da AIJE, a fim de que seja judicialmente reconhecida a ocorrência de fraude à cota de gênero perpetrada pelo PP no âmbito das Eleições Municipais de 2024, no município de Tianguá.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em consequência do reconhecimento da fraude, requereu a cassação do</div><div style="text-align: justify;">Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Progressistas, bem como a nulidade dos diplomas outorgados aos candidatos vinculados à referida agremiação.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, o processo agora aguarda a prolação da sentença pelo juiz eleitoral da 81ª Zona, que analisará os pedidos formulados à luz da prova produzida e do parecer do MP. Caso a sentença confirme a procedência da ação, o PP poderá perder todos os mandatos obtidos nas eleições proporcionais de 2024 em Tianguá, com consequente redistribuição das vagas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

PROMOTORIA ELEITORAL EM TIANGUÁ EMITE PARECER FAVORÁVEL À CASSAÇÃO DE VEREADORES DO PP POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO

A Promotoria Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral de Tianguá emitiu parecer favorável à cassação dos vereadores eleitos pelo Partido Progressista...

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POLÍCIA MILITAR NO CEARÁ TERÁ CONCURSO COM MIL VAGAS, ANUNCIA ELMANO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-_m2sXMfm8PKGmEKiViz6sJMOq953Yzm7xFUxU_dUT5_X5Zng_2d-_uVtpdWA1T6pb9DxPlWzEPDg7Yxoo9OVAAepRlRxLSqqEM_KclD5VU29-clUy-NOT_TZA7uKqr3KTyT3_-LRLyTBdBqAGYMtHXbo8gHpORdmBNa258CZcYzTWFuVTLDkJGL8I89Z/s1600/1_whatsapp_image_2025_04_03_at_16_39_48-33805365.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-_m2sXMfm8PKGmEKiViz6sJMOq953Yzm7xFUxU_dUT5_X5Zng_2d-_uVtpdWA1T6pb9DxPlWzEPDg7Yxoo9OVAAepRlRxLSqqEM_KclD5VU29-clUy-NOT_TZA7uKqr3KTyT3_-LRLyTBdBqAGYMtHXbo8gHpORdmBNa258CZcYzTWFuVTLDkJGL8I89Z/s320/1_whatsapp_image_2025_04_03_at_16_39_48-33805365.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (4), o lançamento do edital do concurso público com 1.000 vagas para soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O salário inicial é de R$ 5.568,64. As inscrições serão abertas dia 22 de abril e vão até 11 de maio. O edital será publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas para ampla concorrência (800) e candidatos negros e pardos (200). O certame também terá 500 vagas de cadastro de reserva, seguindo o percentual de 80% para ampla concorrência e 20% negros e pardos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As vagas são destinadas para ambos os sexos, com homens e mulheres concorrendo em igualdade de condições. Será garantida a destinação de, ao menos, 15% das vagas a candidatas do sexo feminino. O concurso será executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). O edital poderá ser acessado no site da instituição (<a href="http://www.cev.uece.br/">www.cev.uece.br</a>).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A seleção dos candidatos terá cinco etapas: prova objetiva, exame de saúde, avaliação psicológica, avaliação de capacidade física e investigação social. Dentre os requisitos para o cargo estão a necessidade de ter idade igual ou superior a 18 anos e, na data de inscrição no concurso, até 29 anos, 11 meses e 29 dias; nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria B.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Durante o curso de formação, os aprovados já serão nomeados como militares no cargo de aluno-soldado, cuja remuneração será de R$ 2.773,35. Após a conclusão e formatura, os policiais serão promovidos a soldado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

POLÍCIA MILITAR NO CEARÁ TERÁ CONCURSO COM MIL VAGAS, ANUNCIA ELMANO

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (4), o lançamento do edital do concurso público com 1.000 vagas para soldado da P...

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CÂMARA DE TIANGUÁ REJEITA PROPOSTA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjDXmigi4NtFS5XESBZ47XdHu1BpeQ9JnUeKiXpH7Dnw6uAB51OEEE_IgogzTDkeOCE6ybNX5Pk5l0PleORiomFZuolslPTk-tqvk2sx0ZrjR79nTEAQBub0thM2u-qIDZrRVZCWW5A3c-jflHCL-DMKJFoMi8fWfaBZr_oVSkQyztyJT3B9hIQB6257wcX/s1200/SaveClip.App_AQMum3OjcFU5ICmIN49BC1tjhBN2HlcpW2hbds7mLUXIp7MXxfO5aEJWTcgRxeEWoo4FpfG3u_lBOWAJD5TbH3tfko_D95ezz8IHmJg.mp4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="682" data-original-width="1200" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjDXmigi4NtFS5XESBZ47XdHu1BpeQ9JnUeKiXpH7Dnw6uAB51OEEE_IgogzTDkeOCE6ybNX5Pk5l0PleORiomFZuolslPTk-tqvk2sx0ZrjR79nTEAQBub0thM2u-qIDZrRVZCWW5A3c-jflHCL-DMKJFoMi8fWfaBZr_oVSkQyztyJT3B9hIQB6257wcX/s320/SaveClip.App_AQMum3OjcFU5ICmIN49BC1tjhBN2HlcpW2hbds7mLUXIp7MXxfO5aEJWTcgRxeEWoo4FpfG3u_lBOWAJD5TbH3tfko_D95ezz8IHmJg.mp4.png" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na sessão da última quarta-feira, 02/04, a Câmara Municipal de Tianguá decidiu rejeitar um projeto de lei que determinava a colocação de adesivos identificando veículos oficiais a serviço da Prefeitura. A proposta, apresentada pelo vereador Betão (PL), tinha como objetivo facilitar o reconhecimento dos carros pela população e evitar possíveis usos indevidos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo a proposta, a medida buscaria alinhar-se a princípios de transparência e fiscalização. No entanto, a maioria dos vereadores votou contra a proposta. Vereadores contrários ao projeto explicaram que têm o entendimento que a Câmara não pode aprovar projetos propostos por parlamentares que venham a onerar o Município, ou seja, um vereador não pode legislar gerando despesas ao Executivo. Tal entendimento, no entanto, é controverso.</div>

CÂMARA DE TIANGUÁ REJEITA PROPOSTA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA

Na sessão da última quarta-feira, 02/04, a Câmara Municipal de Tianguá decidiu rejeitar um projeto de lei que determinava a colocação de ade...

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NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CÂMARA REJEITA PROJETO PARA DAR TRANSPARÊNCIA NA LISTA DE ESPERA DO NANÁ E CAPS INFANTIL

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4cuuQFY2iU-fDuXMsekqY4J10LDm9xZSxrQQIw8ErBENMbSxuqrk4O7fYGHb-ecA6YH7p96UoZ9nFhgXbvNEQpvAoSv-cMQZiTpzj1BRc-M8lZeFOMIhwW-hKYPLK0ms5pa-EJ5O8BcVmbjB2XPwtwEViMCeYhuEaSN6hFvpUlHj_5EvfbwLHiLwS7N84/s1080/criativo-65ece91e7b8f9img-2024-03-0965ece91e7b8fe.jpg.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi4cuuQFY2iU-fDuXMsekqY4J10LDm9xZSxrQQIw8ErBENMbSxuqrk4O7fYGHb-ecA6YH7p96UoZ9nFhgXbvNEQpvAoSv-cMQZiTpzj1BRc-M8lZeFOMIhwW-hKYPLK0ms5pa-EJ5O8BcVmbjB2XPwtwEViMCeYhuEaSN6hFvpUlHj_5EvfbwLHiLwS7N84/s320/criativo-65ece91e7b8f9img-2024-03-0965ece91e7b8fe.jpg.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Na sessão da última quarta-feira (02/04) a maioria da Câmara Municipal de Tianguá rejeitou o projeto de autoria do vereador Natan Portela que visava dar transparência na lista de espera do Naná e CAPS Infantil.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>A favor:</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">1. Natan Portela</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">2. Betão</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">3. Claudoelder</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Contra:</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">1. Cléber do Adautim</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">2. Keila Aragão</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">3. Eugênio Portela</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">4. Nadir Nunes</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Abstenção:</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">1. Emerson</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">2. Fernando</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">3. Natanael</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">4. Pi</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">5. Robério Maracujá</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">6. Zé Nilton</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">7. Zé Leôncio</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">8. Raimundinho Motos</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">9. Tiago Zito</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Entidades reagiram. A @apcd.tiangua publicou Nota de Repúdio. “A rejeição desse projeto representa um grave retrocesso e um desrespeito às famílias que dependem desses serviços essenciais para o desenvolvimento de suas crianças.” – escreveu a entidade na nota, que acrescentou: “As pessoas com deficiência e suas famílias não aceitarão o descaso e continuarão lutando pelo respeito e pela efetivação de seus direitos.”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A Associação Mães que se Abraçam (@maesqueseabracam.oficial) pediu esclarecimentos dos vereadores em postagem no Instagram: “O projeto seria não apenas de transparência da fila de espera, mas também de acessibilidade às famílias atípicas que ficam anos no aguardo de uma vaga para atendimento dos seus filhos. Seria um meio eficaz de acompanhamento para suprir um pouco a aflição daqueles que estão no aguardo.”, que acrescentou: “É lamentável que exatamente no dia 02 de abril, onde no mundo inteiro se fala em empatia, respeito e garantia de direitos da Pessoa Autista, os senhores parlamentares tenham tamanha atitude de não aprovarem um projeto que beneficiaria a nossa comunidade que só cresce.”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Hoje, 04/04, o vereador Natan Portela publicou storie no Instagram dizendo que não entendeu a razão da rejeição ao projeto. Ele disse que os seus colegas ficaram no telefone durante a sessão conversando não se sabe com quem, e o parlamentar não sabe explicar as razões do voto.</div>

NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CÂMARA REJEITA PROJETO PARA DAR TRANSPARÊNCIA NA LISTA DE ESPERA DO NANÁ E CAPS INFANTIL

Na sessão da última quarta-feira (02/04) a maioria da Câmara Municipal de Tianguá rejeitou o projeto de autoria do vereador Natan Portela qu...

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MULHER É PRESA POR MANTER MÃE DE 80 ANOS EM CÁRCERE PRIVADO NO CEARÁ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0xtd_Py1RkpnucIa747r1C6MSazy2ii1do3zwT1wb9uNQLuX7h5EIrz6YzRiURM2rRkPeihoOS9sdPHRGDgP29DCEH0AxDZ1f_1Si-jEn8VXjVz6HiwMkCDTB4DiqFH1VMfb76vJgnUP4vblNsFTCpbW0NFgI41SWT6C8e63rs32qj4dPB0nduIAxTGXw/s820/1_whatsapp_image_2025_04_03_at_16_39_48-33805365.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="459" data-original-width="820" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0xtd_Py1RkpnucIa747r1C6MSazy2ii1do3zwT1wb9uNQLuX7h5EIrz6YzRiURM2rRkPeihoOS9sdPHRGDgP29DCEH0AxDZ1f_1Si-jEn8VXjVz6HiwMkCDTB4DiqFH1VMfb76vJgnUP4vblNsFTCpbW0NFgI41SWT6C8e63rs32qj4dPB0nduIAxTGXw/s320/1_whatsapp_image_2025_04_03_at_16_39_48-33805365.jpeg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Uma idosa de 80 anos foi resgatada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Russas após ser mantida em cárcere privado pela própria filha. Além dela, uma mulher com necessidades especiais também foi encontrada na residência.⁠</div><div style="text-align: justify;">⁠</div><div style="text-align: justify;">O caso foi descoberto depois que a irmã da idosa notou sua ausência e solicitou o apoio da Guarda para verificar a situação. Segundo informações da GCM, a equipe precisou acionar a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para dar suporte à ocorrência.⁠</div><div style="text-align: justify;">⁠</div><div style="text-align: justify;">“A irmã da vítima percebeu que ela não saía mais de casa e pediu nossa ajuda. Ao chegarmos ao local, constatamos que a idosa estava sendo mantida em isolamento contra sua vontade. Como a entrada na residência exigia medidas legais, contamos com o apoio da Polícia Militar para realizar o resgate”, informou um agente da GCM.⁠ Fonte: O Povo</div>

MULHER É PRESA POR MANTER MÃE DE 80 ANOS EM CÁRCERE PRIVADO NO CEARÁ

Uma idosa de 80 anos foi resgatada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Russas após ser mantida em cárcere privado pela própria filha. Além ...

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FELIPE NETO ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiffar6zC2XY9Bk2EDXqREdRdLIvJmoLrbmaKFGWbngT6jD3orqPlqarauJyitDBAsJCS9GMGsmS86Zba5ZrQx4kYNdINhP146UVsUki2HBWBbs47nHj-Fnv09IX2-WQbO2_Bf8gQjXae6sw0AixmDLmvY-fh9JCcorhOyzhl41QNmGGQnX_Z6wE8nL3Lm-/s1200/GKG9ulCXEAA3Qww.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="1200" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiffar6zC2XY9Bk2EDXqREdRdLIvJmoLrbmaKFGWbngT6jD3orqPlqarauJyitDBAsJCS9GMGsmS86Zba5ZrQx4kYNdINhP146UVsUki2HBWBbs47nHj-Fnv09IX2-WQbO2_Bf8gQjXae6sw0AixmDLmvY-fh9JCcorhOyzhl41QNmGGQnX_Z6wE8nL3Lm-/s320/GKG9ulCXEAA3Qww.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O influenciador <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/veja-gente/nikolas-ferreira-e-condenado-a-indenizar-felipe-neto/">Felipe Neto</a>, 37 anos, anunciou, nesta quinta-feira, 3, que será candidato à presidente da República nas eleições de 2026. Em um vídeo publicado no Instagram, onde reúne mais de 17 milhões de seguidores, ele falou sobre o motivo da decisão. “Eu anuncio minha pré-candidatura à presidência da República, e esse não é um gesto de vaidade. Eu quero ser presidente porque eu, embora seja um homem de fora da política, eu tenho ao meu lado a maior arma do nosso tempo”, comentou.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ainda não há confirmação oficial ou se é apenas uma jogada de marketing. A assessoria do influenciador apenas informou que “novidades e informações” serão divulgadas nesta sexta-feira, 4, às 12h. Esta é mais uma personalidade que anuncia o interesse pelo Palácio do Planalto. Há alguns meses, o cantor <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/veja-gente/apos-candidatura-gusttavo-lima-mira-carreira-internacional/">Gusttavo Lima</a>, 35, disse que iria se candidatar, mas desistiu algum tempo depois.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

FELIPE NETO ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O influenciador Felipe Neto , 37 anos, anunciou, nesta quinta-feira, 3, que será candidato à presidente da República nas eleições de 2026. E...

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TIANGUÁ: PRINCÍPIO DE INCÊNDIO É REGISTRADO EM RESIDÊNCIA. MORADORES SÃO SALVOS DURANTE AÇÃO RÁPIDA DA PM.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/bJTWwyNDqnI" width="320" youtube-src-id="bJTWwyNDqnI"></iframe></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Na manhã desta quinta-feira (03), um princípio de incêndio foi registrado em uma residência localizada na rua Cícera Martins de Moura, em Tianguá. No imóvel estavam um casal e uma criança de quatro anos, que ainda dormiam no momento do incidente.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Felizmente, uma equipe da Polícia Militar, comandada pelo Tenente Quirino, realizava patrulhamento na área e percebeu a fumaça. Os agentes conseguiram entrar na residência, acordar os moradores e resgatá-los em segurança. Tainara, que está grávida, ficou bastante assustada, mas ninguém ficou ferido. Uma equipe do Resgate compareceu ao local e prestou atendimento a gestante.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Segundo as primeiras informações, o incêndio pode ter sido causado por uma pane na instalação elétrica, que resultou na destruição de um freezer e um bebedouro pelo fogo.</div>

TIANGUÁ: PRINCÍPIO DE INCÊNDIO É REGISTRADO EM RESIDÊNCIA. MORADORES SÃO SALVOS DURANTE AÇÃO RÁPIDA DA PM.

Na manhã desta quinta-feira (03), um princípio de incêndio foi registrado em uma residência localizada na rua Cícera Martins de Moura, em Ti...

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STF PROÍBE REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA EM PRESÍDIOS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG9ovSJkU8zL1uSCIosWyRG07z06wTwzfT-htUrMwq40Eeu9w_JlUMmEQI8pTRMrWQvQ7aJk_39EBbvSHAYfhorSqLXmQM6G23ZNn-wBZTVC4RfiExvLUJUvI5o5njcPWPx0P55aNKD-as7XUeEjhrZAYKo17i9IJl8540zEmN0m1VvEGmUsrPaQUxt2Eq/s2048/GKG9ulCXEAA3Qww.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhG9ovSJkU8zL1uSCIosWyRG07z06wTwzfT-htUrMwq40Eeu9w_JlUMmEQI8pTRMrWQvQ7aJk_39EBbvSHAYfhorSqLXmQM6G23ZNn-wBZTVC4RfiExvLUJUvI5o5njcPWPx0P55aNKD-as7XUeEjhrZAYKo17i9IJl8540zEmN0m1VvEGmUsrPaQUxt2Eq/s320/GKG9ulCXEAA3Qww.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quarta-feira, 2, que é inadmissível a revista íntima vexatória, com desnudamento de visitantes ou exames invasivos, com finalidade de causar humilhação. A decisão foi tomada em consenso e garante que provas obtidas por meio da prática sejam consideradas ilícitas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O procedimento ainda será permitido em casos excepcionais, desde que não seja com o objetivo de humilhar e tenha consentimento, mas só poderá ser realizado em pessoas maiores de idade e em local apropriado, de preferência, por profissionais da saúde. Se o visitante não concordar a entrada pode não ser autorizada.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A medida admite ainda que autoridades administrativas, de forma fundamentada por escrito, não permitam a visita de pessoas que apresentarem indícios robustos do porte de itens ilegais ou materiais proibidos. Os ministros definiram um prazo de 24 meses para que os presídios adquiram scanners corporais, esteiras de raio-X e portais detectores de metais.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A revista íntima é um método em que as pessoas são obrigados a tirar a roupa total ou parcialmente e tem suas cavidades corporais inspecionadas antes de entrar em presídios. A tese que proíbe a prática começou a ser julgada em 2020, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro <a href="https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/jose-antonio-dias-toffoli/">Dias Toffoli</a>.</div>

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quarta-feira, 2, que é inadmissível a revista íntima vexatória, com desnudamento...

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DETIDOS POR FURTAR OBJETOS DE DENTRO DE UM CARRO EM TIANGUÁ, SÃO LIBERADOS POR FALTA DE VÍTIMA

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6Hn5yB-pvi_5uETEiJHx8IVNTrXNt5bgbMoZHS1S1adKZTBsztEe88rMy-kH3wajeSJ-HG39y5U_UQJT0ajyzYYZcbLH9F-jJo9Nyr6mzdEZfBP66Nwhfm_10xGybNQpdk2dWx0JWRnfxK57iBZeZfLETaZOtXsCE_-pX5gX4Mg9MWJgdJ9jLb2uosIu1/s1600/WhatsApp-Image-2022-03-30-at-13.34.22.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6Hn5yB-pvi_5uETEiJHx8IVNTrXNt5bgbMoZHS1S1adKZTBsztEe88rMy-kH3wajeSJ-HG39y5U_UQJT0ajyzYYZcbLH9F-jJo9Nyr6mzdEZfBP66Nwhfm_10xGybNQpdk2dWx0JWRnfxK57iBZeZfLETaZOtXsCE_-pX5gX4Mg9MWJgdJ9jLb2uosIu1/s320/WhatsApp-Image-2022-03-30-at-13.34.22.jpeg" width="240" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">Na madrugada desta quarta-feira (2), dois homens foram detidos pela Polícia Militar em Tianguá, após serem flagrados portando objetos furtados de um veículo. A abordagem ocorreu durante patrulhamento na Avenida Narciso Pessoa Araújo, próximo à igreja do Bairro do Estádio.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a PM, os suspeitos caminhavam pela via carregando diversos itens, entre eles um triângulo automotivo, uma chave de roda, um extintor, um sensor de pressão automotivo, um reparador de pneus, um porta-objetos e a frente de um MP3 player automotivo. Durante a abordagem, a dupla confessou que os equipamentos haviam sido furtados de um carro estacionado nas proximidades da BR-222. No entanto, após diligências na região, o veículo não foi localizado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Diante da situação, os objetos foram apreendidos e os suspeitos encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá. Contudo, devido à ausência da vítima para formalizar a queixa, apenas um Boletim de Ocorrência foi registrado, resultando na liberação dos detidos.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

DETIDOS POR FURTAR OBJETOS DE DENTRO DE UM CARRO EM TIANGUÁ, SÃO LIBERADOS POR FALTA DE VÍTIMA

Na madrugada desta quarta-feira (2), dois homens foram detidos pela Polícia Militar em Tianguá, após serem flagrados portando objetos furtad...

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DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRwYm-X2NADcfkH0tQiDFbPHWbeytKy8l_w_5AxWO5dZWqg8BGKZCRHcM2h3pF-MPCV-6K3jqJi0LpvIP-RNULtOMOXcyKDo6rbYbi1Hy4edPPh7gg0bTK7t4hIVrZGRG1C0woZpPD_AhbG-gcHwx4PLn8fs1PKw912W5x8hh7_3OvfN02uT0NUdbrcE0i/s1080/SaveClip.App_AQMum3OjcFU5ICmIN49BC1tjhBN2HlcpW2hbds7mLUXIp7MXxfO5aEJWTcgRxeEWoo4FpfG3u_lBOWAJD5TbH3tfko_D95ezz8IHmJg.mp4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRwYm-X2NADcfkH0tQiDFbPHWbeytKy8l_w_5AxWO5dZWqg8BGKZCRHcM2h3pF-MPCV-6K3jqJi0LpvIP-RNULtOMOXcyKDo6rbYbi1Hy4edPPh7gg0bTK7t4hIVrZGRG1C0woZpPD_AhbG-gcHwx4PLn8fs1PKw912W5x8hh7_3OvfN02uT0NUdbrcE0i/s320/SaveClip.App_AQMum3OjcFU5ICmIN49BC1tjhBN2HlcpW2hbds7mLUXIp7MXxfO5aEJWTcgRxeEWoo4FpfG3u_lBOWAJD5TbH3tfko_D95ezz8IHmJg.mp4.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O transtorno do espectro autista, mesmo depois de 80 anos do primeiro caso diagnosticado na história, ainda enfrenta barreiras, como inclusão social e falta de informação. O transtorno tem relação com fatores genéticos, alguns casos hereditários, e se manifesta em diversos graus. A identificação precoce do autismo facilita a investigação médica e o início de estímulos para minimizar as dificuldades da criança.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Criado em 2007 pela ONU<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13652.htm">,</a> o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado hoje, dia 2 de abril. O objetivo da data é promover conhecimento sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas. O autismo é um transtorno neurodesenvolvimento que pode caracterizar desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Pais e cuidadores também precisam receber orientações adequadas e os ambientes devem ser acessíveis, inclusivos e acolhedores à pessoa autista. O diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados a longo prazo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

O transtorno do espectro autista, mesmo depois de 80 anos do primeiro caso diagnosticado na história, ainda enfrenta barreiras, como inclusã...

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ICMS SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS SOBE HOJE NO CEARÁ E MAIS 9 ESTADOS; VEJA QUAIS

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQ-Fz_wz9xv9Qq-tTvQvYGsSzhZGWlkvceyaLghl4lscQv42uzTSmq2PFqz6A1HkKgoQbLshnldlvr_Q8zVMpUlLbdrQ8oBHYcI5A1Jtwz6OEIvpc5atWxWOGHS6u8xyyfoupooYR_CwTEUNnUwh45h685R1V5TzNEqZLf8IrD4A8sxo903ntn1rx_1z4K/s1200/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="820" data-original-width="1200" height="219" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQ-Fz_wz9xv9Qq-tTvQvYGsSzhZGWlkvceyaLghl4lscQv42uzTSmq2PFqz6A1HkKgoQbLshnldlvr_Q8zVMpUlLbdrQ8oBHYcI5A1Jtwz6OEIvpc5atWxWOGHS6u8xyyfoupooYR_CwTEUNnUwh45h685R1V5TzNEqZLf8IrD4A8sxo903ntn1rx_1z4K/s320/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji";">✈️</span> Compras internacionais - A partir desta terça-feira, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% no Ceará e mais nove estados.<br /> <br /> Até esta segunda, o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.<br /> <br /> Veja os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:<br style="mso-special-character: line-break;" /> <!--[if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /> <!--[endif]--><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ceará<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Acre<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Alagoas<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Bahia<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Minas Gerais<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Paraíba<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Piauí<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Rio Grande do Norte<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Roraima<br /> <span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji"; mso-fareast-font-family: "MS Gothic";">➡️</span><span style="background: white; color: black; font-family: "Segoe UI",sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Sergipe<br /> <br /> <span style="font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; mso-bidi-font-family: "Segoe UI Emoji";">🔎</span>Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.<br /> <br /> Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um "preço total" de R$ 150, por exemplo.<br /> <br /> Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da "isonomia tributária".<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

ICMS SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS SOBE HOJE NO CEARÁ E MAIS 9 ESTADOS; VEJA QUAIS

  ✈️ Compras internacionais - A partir desta terça-feira, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado...

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MP PROMOVE HOJE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TIANGUÁ

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPVuQR7mbdp-xVGJm1f5UCxo3kd8GPJOTakbVtHr5tIxJqPX2kUIwc8gV34pIYSLvBW8l4_gFrQDAxm3GS0MC8trYPO6gE6mxFFXKecYgzSe0qklXBURw7zC6Nn5RPElTYJyAV1uHppZL-80I8xoA9c_zWfAPK2OQyI-KRkWGKovSFOZhkE03HftOAK_UL/s1401/SaveClip.App_AQMr-EwWpUTYMzavmdWVBs6UHt7m0SzfxKFAt_tXoxR6yLG62CXeHMYAW6zu6KoTTQZecKsv7Y-GdIFmJqEuP-iREPVEDUFOd9hSd1Y.mp4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="801" data-original-width="1401" height="183" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPVuQR7mbdp-xVGJm1f5UCxo3kd8GPJOTakbVtHr5tIxJqPX2kUIwc8gV34pIYSLvBW8l4_gFrQDAxm3GS0MC8trYPO6gE6mxFFXKecYgzSe0qklXBURw7zC6Nn5RPElTYJyAV1uHppZL-80I8xoA9c_zWfAPK2OQyI-KRkWGKovSFOZhkE03HftOAK_UL/s320/SaveClip.App_AQMr-EwWpUTYMzavmdWVBs6UHt7m0SzfxKFAt_tXoxR6yLG62CXeHMYAW6zu6KoTTQZecKsv7Y-GdIFmJqEuP-iREPVEDUFOd9hSd1Y.mp4.png" width="320" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: justify;">O Ministério Público realiza nesta terça-feira (01/04), a partir das 14h00, uma audiência pública para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município, localizado na rua João Rodolfo Pessoa, nº 300, Centro, Tianguá.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O MP do Ceará acompanha a situação e instaurou inquérito para apurar irregularidades detectadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) durante uma fiscalização nos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Tianguá. O Ministério Público já expediu recomendação à Cagece e à Prefeitura, orientando que regularizassem a prestação do serviço público de distribuição de água, sanando problemas de falta de água e baixa pressão no sistema, porém as questões não foram resolvidas.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Foram notificados para comparecer à audiência pública representantes da Gerência da Unidade de Negócios da Cagece da Serra da Ibiapaba, da Prefeitura de Tianguá, da Arce, da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Serra da Ibiapaba, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) e da Enel. A audiência também é aberta às demais instituições e pessoas interessadas no assunto, bem como à sociedade civil em geral.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

MP PROMOVE HOJE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TIANGUÁ

  O Ministério Público realiza nesta terça-feira (01/04), a partir das 14h00, uma audiência pública para discutir formas de sanar problemas ...

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JUSTIÇA SUSPENDE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FARMACÊUTICOS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsyGSlYPc8Titx2aZvirgQxptr3ERpejjs1ef-ap7facHyjVx7USzPDJ_YKSkTjkOaaGquEu6rOq9c6rTkqjuN_xB7LbzOyh5OoQSO_cQIi6_oTbZwChEcqx1ia7fDRLr1Sl_zXdGxmMHeDAv80b3GVq72nhyOfAGIx35m6CEg5dnBp3SmOUEiS1ya8_7c/s960/debates-sobre-a-prescricao-farmaceutica-farmacia-farmaceutico-farmaceutica-ictq.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="640" data-original-width="960" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsyGSlYPc8Titx2aZvirgQxptr3ERpejjs1ef-ap7facHyjVx7USzPDJ_YKSkTjkOaaGquEu6rOq9c6rTkqjuN_xB7LbzOyh5OoQSO_cQIi6_oTbZwChEcqx1ia7fDRLr1Sl_zXdGxmMHeDAv80b3GVq72nhyOfAGIx35m6CEg5dnBp3SmOUEiS1ya8_7c/s320/debates-sobre-a-prescricao-farmaceutica-farmacia-farmaceutico-farmaceutica-ictq.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (31), a Resolução nº 05/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos, inclusive aqueles que exigem receita médica. A decisão atendeu a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a norma violava a Lei do Ato Médico. O juiz Alaôr Piacini determinou que o CFF não publique novas regras semelhantes.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Na sentença, o magistrado destacou que apenas médicos têm formação e competência legal para diagnosticar doenças e indicar tratamentos, conforme previsto na legislação. Ele reforçou que o balcão de farmácia não é um ambiente adequado para estabelecer diagnósticos e prescrever medicamentos. Além disso, determinou que o CFF informe publicamente sobre a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O presidente do CFM, José Hiran Gallo, classificou a decisão como uma vitória para a sociedade, argumentando que farmacêuticos não possuem qualificação médica para diagnosticar e prescrever tratamentos. A ação civil do CFM também apontou que, em 2024, a Justiça já havia invalidado uma resolução semelhante do CFF, e que a nova norma representava uma tentativa de contornar a decisão anterior. O CFF ainda pode recorrer.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

JUSTIÇA SUSPENDE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FARMACÊUTICOS

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (31), a Resolução nº 05/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que...

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ENEL QUER RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO NO CEARÁ POR MAIS 30 ANOS

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMzmQERPAUptSlheoycsxaOGbiMQH_GWuasyb8ywkfMk0oruTIXlHaLIY3hbHa9zu0Hx7ehJHJqDwBCFOfJc5gCVErs3DnlZ7cwmtJT62eDVWeKW91aDe2dWYBcwuvOskhUPNqqyCHOA2KDhQ6rfYp1MNaofLnNfk0OS7bPk6t__1uDrKFxFifWOgbS0UZ/s1200/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="675" data-original-width="1200" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMzmQERPAUptSlheoycsxaOGbiMQH_GWuasyb8ywkfMk0oruTIXlHaLIY3hbHa9zu0Hx7ehJHJqDwBCFOfJc5gCVErs3DnlZ7cwmtJT62eDVWeKW91aDe2dWYBcwuvOskhUPNqqyCHOA2KDhQ6rfYp1MNaofLnNfk0OS7bPk6t__1uDrKFxFifWOgbS0UZ/s320/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Ceará, a Enel, protocolou, antecipadamente, um pedido para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para renovar sua concessão para atuar no Estado por mais 30 anos.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">No mês passado, a Aneel aprovou um termo aditivo que permite a renovação dos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia, o que fez as distribuidoras poderem prorrogar seus contratos por mais três décadas a partir do fim da vigência atual. No Ceará, o prazo da Enel é até 2028. A solicitação foi feita na última sexta-feira (28) e agora segue para análise da Agência e do Ministério de Minas e Energia.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O termo aditivo da agência reguladora também moderniza cláusulas sobre a satisfação dos consumidores e sobre a qualidade do serviço prestado, além de prever ações para melhorar a performance das redes de distribuição durante eventos climáticos e reforçar o compromisso das empresas com a sustentabilidade econômico-financeira da concessão. O documento ainda permite a implementação de estruturas tarifárias mais modernas.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além de todo o Ceará, o pedido da Enel também inclui prorrogar a concessão para 66 municípios do Rio de Janeiro e 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>INVESTIMENTOS NO FIM DO CONTRATO</b></div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com o final do contrato programado para 2028, a Enel anunciou, no início do ano, R$ 7,4 bilhões em investimentos entre 2025 e 2027, para melhorar a infraestrutura elétrica e os serviços prestados. Dentre os feitos previstos, estavam a construção de 13 novas subestações, com ampliação de 85 unidades, e a inserção de mais de 600 Km de rede de alta tensão, além de instalar 126 mil novos postes.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em um período de quatro anos, os investimentos anunciados pela empresa ultrapassam nove bilhões de reais, tendo em vista os quase dois bilhões de reais investidos em 2024. O foco da distribuidora foi a Grande Fortaleza, o Litoral Norte e o Cariri. Fonte: Jornal Jangadeiro</div>

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A empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Ceará, a Enel, protocolou, antecipadamente, um pedido para Agência Nacional d...

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MOTO FURTADA DO DEPÓSITO DO DEMUTRAN DE UBAJARA É LOCALIZADA PELA PM EM SITUAÇÃO DE DESMANCHE

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEju0M_B6oIadl-tfvlAgZGSahnndZUS2zNRz1McC8wyVpjfVtVKOEGKz1tugc9taEWIDks9fGY9t2cNt1FQo-xGfKv4uWPqHs3sTQkVQ-Fp40HDB1uEwj1avy83sxHTaSenFddI7IC5Rj-FmL3o5mxfK82MGfSQHHXbM8byWIv5HNpPWlW9Jz5rIa38Va_k/s1600/WhatsApp%20Image%202025-03-27%20at%2020.35.43%20(2).jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1600" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEju0M_B6oIadl-tfvlAgZGSahnndZUS2zNRz1McC8wyVpjfVtVKOEGKz1tugc9taEWIDks9fGY9t2cNt1FQo-xGfKv4uWPqHs3sTQkVQ-Fp40HDB1uEwj1avy83sxHTaSenFddI7IC5Rj-FmL3o5mxfK82MGfSQHHXbM8byWIv5HNpPWlW9Jz5rIa38Va_k/s320/WhatsApp%20Image%202025-03-27%20at%2020.35.43%20(2).jpeg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Uma motocicleta que havia sido furtada do depósito do Departamento de Trânsito (Demutran) de Ubajara, foi localizada pela Polícia Militar na noite do domingo (30). O veículo estava desmontado e foi encontrado em uma área de mata no Sítio Fim do Córrego, na zona rural do município.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ao Ibiapaba 24 horas, a Polícia Militar informou que o furto ocorreu na tarde do dia 24 de março de 2025. Desde então, equipes policiais realizavam buscas com o objetivo de recuperar a motocicleta e identificar o responsável pelo crime.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com a localização do veículo, as diligências continuaram e levaram à captura do suspeito, um jovem de 18 anos. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Tianguá, onde foi autuado pelo crime de receptação. A Polícia segue investigando o caso para apurar se há outros envolvidos no furto.</div>

MOTO FURTADA DO DEPÓSITO DO DEMUTRAN DE UBAJARA É LOCALIZADA PELA PM EM SITUAÇÃO DE DESMANCHE

Uma motocicleta que havia sido furtada do depósito do Departamento de Trânsito (Demutran) de Ubajara, foi localizada pela Polícia Militar na...

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CAGECE DEVERÁ PAGAR R$ 18 MIL A IDOSA POR COBRANÇAS EXCESSIVAS EM CONTA DE ÁGUA.

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-Tay_CQmUt-2-FE9iDPUddSl1-HJQKbnxWJqu1rJLuzsy9S9t173y3gylfl5YwlD6ZlvtNkkEwsmUN_0y5G0DfjrBC7g5Pyfwj6eechyewS6EnZBGzAeYK81EFIJBSd58RrlfLPKst9uvFdn0jdzpnIuHBO7IouoNLDB2r-NKKO3hwAfryTPYkNLGhqxb/s1080/dp.jpg.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-Tay_CQmUt-2-FE9iDPUddSl1-HJQKbnxWJqu1rJLuzsy9S9t173y3gylfl5YwlD6ZlvtNkkEwsmUN_0y5G0DfjrBC7g5Pyfwj6eechyewS6EnZBGzAeYK81EFIJBSd58RrlfLPKst9uvFdn0jdzpnIuHBO7IouoNLDB2r-NKKO3hwAfryTPYkNLGhqxb/s320/dp.jpg.png" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">A Justiça do Ceará determinou que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ressarcisse e indenizasse uma idosa após ela ser cobrada indevidamente por valores abusivos em sua conta de água. A consumidora deverá receber R$ 18 mil.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com o processo, desde 2014, a conta de água da idosa apresentou aumentos inesperados, sem que houvesse alteração no consumo. Tentativas de resolução foram feitas através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que agendou uma vistoria. A inspeção apontou irregularidades no serviço, mas o refaturamento prometido não foi realizado, e os valores continuaram a subir.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Em ação judicial, a idosa solicitou a devolução dos R$ 6.739,50 pagos indevidamente e uma indenização por danos morais. Em sua defesa, a Cagece argumentou que só teve conhecimento do problema em 2016 e alegou que o alto consumo se deu por um vazamento oculto. A empresa ainda afirmou que um acordo feito com o Decon havia retificado parte das contas, mas a cliente, insatisfeita, recorreu ao Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O juiz da Vara Única da Comarca de Santana do Cariri determinou, em 2023, que a Cagece refizesse os cálculos das faturas, considerando o consumo médio mensal do imóvel nos últimos cinco anos, além de devolver os valores pagos a mais. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil. No entanto, após a concessionária recorrer, o valor da reparação foi dobrado, totalizando R$ 13.479 em restituições.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Por fim, o desembargador André Luiz de Souza Costa, em decisão monocrática de março de 2024, aumentou a indenização por danos morais para R$ 5 mil, mantendo os demais termos da sentença. O magistrado destacou que a empresa não comprovou de forma convincente as alegações de vazamento e que falhou ao não justificar adequadamente os aumentos de consumo. Fonte: Jornal Jangadeiro</div>

CAGECE DEVERÁ PAGAR R$ 18 MIL A IDOSA POR COBRANÇAS EXCESSIVAS EM CONTA DE ÁGUA.

A Justiça do Ceará determinou que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ressarcisse e indenizasse uma idosa após ela ser cobrada in...

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